Revista de Direito Tributário e Financeiro

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Capa > Edições anteriores > v. 2, n. 1 (2016)

Sumário

Artigos

A Utilização do ICMS - Verde ou Ecológico como Eixo Fundamental da Política Ambiental do Município de Nova Iguaçu/Rj Paulo Roberto De Souza Junior 10.26668/IndexLawJournals/2526-0138/2016.v2i1.1043

PDF 198 - 217

A Extrafiscalidade Condicionada do IPI no Contexto da Redução das Desigualdades Regionais Luciano Cavalcante De Souza Ferreira, Lise Tupiassu 10.26668/IndexLawJournals/2526-0138/2016.v2i1.1045

PDF 218 - 239

Transparência e Justiça Fiscal na Exigência das Taxas Marcela Cunha Guimarâes, Laíse Ângelo Mazetti 10.26668/IndexLawJournals/2526-0138/2016.v2i1.1046

PDF 240 - 257

Extrafiscalidade e Proteção Ambiental no Novo Código Florestal Lorena de Souza Ferreira Fernandes 10.26668/IndexLawJournals/2526-0138/2016.v2i1.1047

PDF 258 - 284

Os Mecanismos de Execução do Crédito Tributário em Alguns Países da América Latina: Entre Eficiência Administrativa e Segurança Jurídica Flávio Couto Bernardes, Karol Araujo Durço 10.26668/IndexLawJournals/2526-0138/2016.v2i1.1049

PDF 285 - 386

Os Reflexos da Evolução Tecnológica no Âmbito Tributário: A Extensão da Imunidade Tributária aos Livros Eletrônicos e aos Meios Magnéticos Raysa Natiene de Araújo Rodrigues Campos, Bruno Bastos De Oliveira 10.26668/IndexLawJournals/2526-0138/2016.v2i1.1052

PDF 387 - 402

A Educação Fiscal como Instrumento de Combate ao Planejamento Tributário Ilícito Esdras Oliveira Costa Belleza Do Nascimento, Celso Antonio Pires Ferreira 10.26668/IndexLawJournals/2526-0138/2016.v2i1.1053

PDF 403 - 420

Uber e Direito Tributária: Uma Análise Tributária Desta Nova Tecnologia Bruno Bianco Leal, Thiago Mafra Tancredo 10.26668/IndexLawJournals/2526-0138/2016.v2i1.1055

PDF 421 - 439

A Prevalência do Princípio da Isonomia Sobre o Princípio da Não Cumulatividade Quando da Importação de Veículo Automotor para uso Próprio Antônio Carlos Diniz Murta, Luisa Mendonça Albergaria De Carvalho, Luisa Mendonça Albergaria De Carvalho 10.26668/IndexLawJournals/2526-0138/2016.v2i1.1056

PDF 440 - 460

Tributação e Livre Iniciativa Sob o Viés da Ausência de Dosimetria nas Multas Fiscais de Icms e Seus Reflexos no Desenvolvimento Simone Cruz Nobre 10.26668/IndexLawJournals/2526-0138/2016.v2i1.1061

PDF 461 - 480

A Inconstitucionalidade da Limitação da Dedutibilidade dos Gastos Com a Educação no IRPF Herleide Herculano Delgado, Cárita Chagas Gomes 10.26668/IndexLawJournals/2526-0138/2016.v2i1.1064

PDF 481 - 503

A Perpétua Máquina de Produzir Frustrações Paulo Henrique Helene 10.26668/IndexLawJournals/2526-0138/2016.v2i1.1068

PDF 504 - 524

O Critério Temporal de Incidência Tributária do Imposto Sobre Transmissão Causa Mortis e Doação – ITCMD Marcos Aurélio Pereira Valadão, Flavio Chaib 10.26668/IndexLawJournals/2526-0138/2016.v2i1.1070

PDF 525 - 540

Do Conceito de Insumos para Fins de Não-Cumulatividade da Contribuição ao PIS: Uma Abordagem Teórica e Jurisprudencial. Marcus Guimaraes Petean 10.26668/IndexLawJournals/2526-0138/2016.v2i1.1071

PDF 541 - 555