Introdução ao Direito Natural clássico e sua importância contemporânea para a FILOSOFIA DO DIREITO
Resumo
Este artigo busca: a) apresentar uma introdução histórica ao direito natural clássico, apontando suas principais características; b) investigar em que medida tais ideias tem influenciado a filosofia do direito contemporânea, perquirindo, assim, se há atualidade no estudo daquelas antigas concepções. A partir das ideias clássicas, será possível estudar como autores contemporâneos como John Finnis as utilizam na construção de um renovado jusnaturalismo que dialoga criticamente com positivistas como Hart e Raz, demonstrando a atualidade de tal estudo ao sustentar a impossibilidade de se descrever o direito de modo neutro ou avalorativo.
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ALMEIDA, Bruno Torrano de Amorim. Contra o pós-positivismo. Breve ensaio sobre o conteúdo e importância teórica do positivismo jurídico. RIDB, Ano 1 (2012), nº 11.
AQUINO, Tomás. Suma Teológica. Questão 94, art. 2. p, 1528. Disponível em: https://sumateologica.files.wordpress.com/2017/04/suma-teolc3b3gica.pdf. Acessado em: 28 de maio de 2018.
BARROSO, Luís Roberto. Neoconstitucionalismo e constitucionalização do direito (O triunfo tardio do direito constitucional no Brasil). Revista de Direito Administrativo N: 240 (Abril-Junho de 2005). Rio de Janeiro: Renovar, 2005.
BARZOTTO, Luis Fernando. Teoria do direito. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2017.
BERMAN, Harold J. Law and revolution – the formation of the western legal tradition. Cambridge: Harvard University Press, 1983. ponto v do prefácio.
BOBBIO, Norberto. Teoria da norma jurídica. Tradução de Fernando Pavan Baptista e Ariani Bueno Sudatti. 3ª ed. Bauru: Edipro, 2005.
BELLOMO, Manlio. The common legal past of Europe. Translated by Lydia G. Cochrane. Washington: The Catholic University of America Press, 1998.
DECOCK, Wim. Theologians and contract law. The moral transformation of the Ius Commune (ca. 1550-1560). Leiden-Boston: Martinus Nijhoff Publishers, 2013.
FINNIS, John. Natural law and natural rights. 2ª ed. Oxford University Press, 2011. Kindle edition.
____________. Aquinas – moral, political, and legal theory. Oxford University Press, 1998.
HART, H. L. A. O conceito de Direito. Tradução de Antônio de Oliveira Sette-Câmara. São Paulo: Martins Fontes, 2012. p, 103-118.
MAGALHÃES FILHO, Glauco Barreira. Teoria dos valores jurídicos – uma luta argumentativa pela restauração dos valores clássicos. Belo Horizonte: Mandamentos, 2006.
PINHEIRO, Victor Sales; SOUZA, Elden Borges. O laicismo e a teoria da lei natural em Finnis: a religião como bem humano básico. Arquivo jurídico. Teresina/PI, 2016, V. 3, nº 1.
RADBRUCH, Gustav. Filosofia do Direito. Tradução de Marlene Holzhausen. São Paulo: Martins Fontes, 2010.
REALE, Giovanni; ANTISERI, Dario. História da filosofia. Filosofia pagã antiga. 3ª ed. São Paulo: Paulus, 2007.
________________________. História da filosofia. Patrística e escolástica. 2ª ed. São Paulo: Paulus, 2005.
SCATTOLA, Merio. Models in history of natural law. Ius Commune: Zeitschrift für europäischer Rechtsgechichte, v. 28, 2001, p. 91-159. Frankfurt am Main: Vitorio Klostermann.
SGARBI, Adrian. O direito natural revigorado de John Mitchell Finnis. Revista da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. V. 102. Jan./dez. 2007.
STRAUSS, Leo. Direito natural e história. Tradução de Miguel Morgado. Lisboa: Edições 70, 2009.
VILLEY, Michel. Questões de Tomás de Aquino sobre direito e política. Tradução de Ivone C. Benedetti. São Paulo: Martins Fontes, 2014.
Waldron, Jeremy. Normative (or ethical) positivism. In.: Hart´s postscript. Essays on the postscript to the concept of Law. Oxford: Oxford University Press, 2005. Kindle edition.
WALUCHOW, Will J. Inclusive legal positivism. Clarendon Press: Oxford, 1994.
DOI: http://dx.doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-012X/2018.v4i2.4710
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Revista Brasileira de Filosofia do Direito, Florianópolis (SC), e-ISSN: 2526-012X
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