Published: 2022-02-18

Artigos

POR UMA ABORDAGEM EXPERIENCIALISTA DO DIREITO: A METAFORICIDADE DA COGNIÇÃO E AS REALIDADES JURÍDICAS

Rodrigo Dutra da Silva, Monica Fontenelle Carneiro

1-17

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-012X/2021.v7i2.8137

O PARADOXO DA (IN) TOLERÂNCIA EM KARL POPPER E OS LIMITES-FRONTEIRAS DO DISCURSO DE ÓDIO

Juan Pablo Ferreira Gomes

18-34

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-012X/2021.v7i2.8159

O PODER DE REGULAMENTAÇÃO DAS AGÊNCIAS REGULADORAS E O PRINCÍPIO DA LEGALIDADE: LIMITES E POSSIBILIDADES

Maxwel Gomes dos Santos, Hugo Oliveira Veloso, Carlos Victor Muzzi Filho

35-53

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-012X/2021.v7i2.8162

COGNIÇÃO HUMANA VERSUS INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL: UMA ABORDAGEM HEIDEGGERIANA SOBRE O PROJETO DO PRIMEIRO JUIZ ROBÔ NA ESTÔNIA

Paulo Roberto Fontenele Maia, Stefani Clara da Silva Bezerra, Helio Rios Ferreira

54-73

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-012X/2021.v7i2.8192

DA DISCRICIONARIEDADE À TEORIA DA DECISÃO: A CRÍTICA HERMENÊUTICA DO DIREITO E OS LIMITES DO POSITIVISMO JURÍDICO

Fabrício Carlos Zanin, Paulo Sergio Weyl Albuquerque Costa

74-94

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-012X/2021.v7i2.8262

MEIOS DIGITAIS COMO GARANTIA DO ACESSO AO DIREITO À EDUCAÇÃO

Hayalla Stephanie Lisboa Marques Santa Rosa, Jefison De Andrade Das Chagas

95-111

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-012X/2021.v7i2.8283

O OBSERVATÓRIO SOCIAL COMO EXERCÍCIO DE DEMOCRACIA E SUA INTERFACE COM A LEGISLAÇÃO AMBIENTAL

Valéria Giumelli Canestrini, Denise Schmitt Siqueira Garcia

112-127

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-012X/2021.v7i2.8339