Publicado: 2023-02-15

Artigos

O MACROPRINCÍPIO DA FRATERNIDADE JURÍDICA COMO CLÁUSULA PÉTREA CONSTITUCIONAL

Thiago Passos Tavares, Carlos Augusto Alcântara Machado

01 – 21

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-012X/2022.v8i2.9120

REGULAÇÃO DE ORGÂNICOS E AGROECOLÓGICOS: A RELEVÂNCIA DAS RELAÇÕES SOCIAIS CAMPESINAS E DO CONTROLE SOCIAL DA PRODUÇÃO

Gabrielle Jacobi Kölling, Cristina Aguiar Ferreira da Silva, Gernardes Silva Andrade

22 – 39

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-012X/2022.v8i2.9174

O Desenvolvimento para Amazônia na Concepção Neoliberal: análise teórica de contradições e conflitos socioambientais a partir do contexto histórico-jurídico-político

Herena Neves Maués Corrêa de Melo

40 – 58

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-012X/2022.v8i2.9266

À LUZ DO CONCEITO DE ESFERA PÚBLICA DE JÜNGER HABERMAS: UMA ABORDAGEM DE CONTROLE DE LICITAÇÃO PELO TRIBUNAL DE CONTAS

Gabriela Oliveira Freitas, Marisa Karla Vieira Leite, Renata Apolinário de Castro Lima

59 – 76

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-012X/2022.v8i2.9355

OS DESAFIOS DO SISTEMA DE PRECEDENTES JUDICIAIS NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO À LUZ DA TEORIA DA INTEGRIDADE DE RONALD DWORKIN

Francisco Victor Vasconcelos, Renata Albuquerque Lima, Ana Clébia Rodrigues

77 – 99

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-012X/2022.v8i2.9384

ASPECTOS HUMANISTAS DA ORDEM ECONÔMICA E O ACESSO AO TRATAMENTO DA AME

Marcelo Benacchio, Mikaele Santos

100 – 116

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-012X/2022.v8i2.9385