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Revista Brasileira de Direitos e Garantias Fundamentais
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DIREITO FUNDAMENTAL AO NOME
Janice Silveira Borges
23-34
2018-08-21
DOI:
https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0111/2018.v4i1.4195
O REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS CONTRIBUINDO PARA A CONCRETIZAÇÃO DA CIDADANIA E DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA
Gustavo Henrique Mattos Voltolini, Ricardo dos Reis Silveira
1-19
2017-12-01
DOI:
https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0111/2017.v3i2.2357
A VULNERABILIDADE DO IDOSO EM SITUAÇÃO DE RUA E A VIOLAÇÃO DA DIGNIDADE HUMANA E DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE DIANTE DA PRECARIEDADE DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE PROMOÇÃO HUMANA
Sabrina Medina Andrecioli, CLEIDE APARECIDA GOMES RODRIGUES FERMENTÃO
18 – 36
2023-02-15
DOI:
https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0111/2022.v8i2.9141
DIREITO AO ESQUECIMENTO NA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO: análise dos direitos fundamentais no meio ambiente digital.
Lucas Gonçalves da Silva, Mariana Amaral Carvalho
66-86
2017-12-01
DOI:
https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0111/2017.v3i2.2603
VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA: UMA ANÁLISE SOB O PRISMA DA AUTONOMIA, BENEFICÊNCIA E DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA
Delmo Mattos da Silva, Maiane Cibele de Mesquita Serra
42-65
2017-12-01
DOI:
https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0111/2017.v3i2.2586
O Princípio da Dignidade Humana como Conceito Interpretativo
Fernanda Sartor Meinero, Fábio Beltrami
55-79
2016-10-24
DOI:
https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0111/2016.v2i1.796
Distanásia: Entre o Prolongamento da Vida e o Direito de Morrer Dignamente
Alice Pompeu Viana, Julianna Moreira Reis
270-288
2016-12-01
DOI:
https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0111/2016.v2i2.1643
Direitos da Personalidade, uma Questão de Dignidade Sob à Égide da Justiça
Caroline Christine Mesquita, Daniela Menengoti Ribeiro
187-202
2015-12-06
DOI:
https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0111/2015.v1i1.760
Os Direitos Reprodutivos na Era da Biotecnologia: Reflexões Ético-Jurídicas Acerca da Liberdade de Procriação Frente à Dignidade da Pessoa Humana
Maria Rosineide da Silva Costa, Mariana Faria Filard
249-269
2016-12-01
DOI:
https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0111/2016.v2i2.1642
O INSTRUMENTO DA INTERDISCIPLINARIDADE COMO EFETIVAÇÃO DA CLÁUSULA DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA NA EDUCAÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO BRASIL
Josinaldo Leal de Oliveira, Aline Martins Gomes
144-157
2017-12-01
DOI:
https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0111/2017.v3i2.2474
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