Published: 2020-08-11

Artigos

INTERFACE ENTRE SEGURANÇA PÚBLICA E SEGURANÇA PRIVADA NO BRASIL: CONCORRÊNCIA OU COMPLEMENTARIEDADE?

Giovani Clark, Sérgio Augusto Veloso Brasil

1-19

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0111/2020.v6i1.6478

NOVOS DIREITOS E O ATIVISMO JUDICIAL NO BRASIL: UMA REFLEXÃO A PARTIR DO OLHAR CRÍTICO DE ENRIQUE DUSSEL

Caio Rogério da Costa Brandão, Jeferson Antonio Fernandes Bacelar, Frederico Antonio Lima de Oliveira

20-35

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0111/2020.v6i1.6568

O MINISTÉRIO PÚBLICO COMO INSTITUIÇÃO DE FOMENTO AO DIREITO FUNDAMENTAL DE ACESSO À INFORMAÇÃO NO ÂMBITO DAS ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS

Eva Cecília Trindade Siqueira, Carlos Augusto Alcântara Machado

36-52

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0111/2020.v6i1.6571

FUNÇÃO SOCIAL DO TRIBUTO, LIVRE INICIATIVA E LIVRE CONCORRÊNCIA SOB A ÓTICA DA PROTEÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS

Aldo Aranha de Castro, Vanessa Cristina Lourenço Casotti Ferreira da Palma

53-71

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0111/2020.v6i1.6575

A TECNOLOGIA COMO INSTRUMENTO DEMOCRATIZADOR DO DIREITO À EDUCAÇÃO NOS TEMPOS DA PANDEMIA CAUSADA PELA COVID-19

Lívia Pelli Palumbo, Cláudia Mansani Queda de Toledo

72-90

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0111/2020.v6i1.6640

A JUDICIALIZAÇÃO DA POLÍTICA DE SAÚDE COMO FORMA DE GARANTIR SUA EFETIVIDADE POR PARTE DO ESTADO FRENTE À RECENTE DECISÃO DO STF NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO (RE) 566471

Tatiane de Fátima da Silva Pessôa, Daniela Richter

91-107

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0111/2020.v6i1.6656

O DIREITO AO ESQUECIMENTO

JOSE VALENTE NETO, JÂNIO PEREIRA DA CUNHA

108-123

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0111/2020.v6i1.6710

A LEGITIMIDADE DO EXERCÍCIO DE PODER DE POLÍCIA EM TEMPOS DE PANDEMIA

Fernando Navarro Vince, Valter Moura do Carmo

124-141

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0111/2020.v6i1.6725

DIREITOS HUMANOS VERSUS DIREITO PENAL DO INIMIGO: É POSSÍVEL NEGAR A DIGNIDADE HUMANA?

Marcos Leite Garcia

142-162

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0111/2020.v6i1.6733