Publicado: 2021-08-20

Artigos

O “DIÁLOGO INSTITUCIONAL” EM DEMANDAS DE SAÚDE: O DILEMA ENTRE A EFETIVIDADE E A EFICIÊNCIA DESTE DIREITO SOCIAL.

Elísio Augusto Velloso Bastos, Jacob Arnaldo Campos Farache

1-22

PDF
DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0111/2021.v7i1.7859

O DIREITO DE MORRER: A MORTE ANTECIPADA NOS CASOS DE DOENÇAS DEGENERATIVAS À LUZ DOS PRINCÍPIOS DA AUTONOMIA DA VONTADE E DA BENEFICÊNCIA

Lavínia de Almeida Souza

23-39

PDF
DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0111/2021.v7i1.7927

SARS-COV-2: um vírus capaz de contaminar a democracia representativa e debilitar os direitos e garantias fundamentais?

Sérgio Augusto Veloso Brasil, Meire Aparecida Furbino Marques

40-60

PDF
DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0111/2021.v7i1.7930

A CONSTITUCIONALIDADE DO DIREITO AO ESQUECIMENTO À LUZ DA TEORIA INTERPRETATIVA DE RONALD DWORKIN

Nayana Guimarães Souza de Oliveira Poreli Bueno, Fabricio Carlos Zanin

61-82

PDF
DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0111/2021.v7i1.7637

A INCONSTITUCIONALIDADE DO DECRETO 64.074: A PROIBIÇÃO DO USO DE MÁSCARAS

Lucas Catib de Laurentiis, Alice Maldonade Bryan

83-100

PDF
DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0111/2021.v7i1.7772

PODER DE VIDA OU MORTE NA JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE - (MACROFILOSOFIA E A FORMAÇÃO HUMANÍSTICA INTERDISCIPLINAR DO MAGISTRADO)

artur cesar de souza, luiz fernando belinetti

101-119

PDF
DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0111/2021.v7i1.7585

CRIMES CULTURALMENTE MOTIVADOS E O CONFLITO ENTRE O CULTURAL DEFENSE E OS DIREITOS FUNDAMENTAIS DAS MULHERES

Iris Pereira Engelmann, Maria De Fátima Schumacher Wolkmer

120-140

PDF
DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0111/2021.v7i1.7570