DIREITO TRIBAL GERMÂNICO

Ricardo Adriano Massara Brasileiro

Resumo


O presente trabalho pretende versar sobre o direito praticado pelas tribos germânicas, bem como sobre o seu sistema de distribuição de justiça, procurando explicitar a ordem social desses diversos povos em momento anterior e posterior ao seu contato com a civilização romana. O texto usa como metodologia a análise de algumas fontes diretas, notadamente de alguma produção historiográfica romana, bem como a pesquisa bibliográfica de natureza histórica, histórico-jurídica e jurídico-processual.


Palavras-chave


Tribos germânicas; Ordem social; Direito; Sistema de justiça.

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Referências


ALMEIDA JÚNIOR, João Mendes. Direito judiciário brasileiro. 5 ed. Rio de Janeiro, São Paulo: Freitas Bastos, 1960.

ANDERSON, Perry. Passagens da antiguidade ao feudalismo. Trad. Renato Prelorentzou. São Paulo: Unesp, 2016.

ASSIER-ANDRIEU, Louis. O direito nas sociedades humanas. Trad. Maria Ermantina Galvão. São Paulo: Martins Fontes, 2000.

BERMAN, Harold J. Direito e revolução: a formação da tradição juridical ocidental. São Leopoldo: Unisinos, 2006.

CÉSAR, Júlio. Commentarii de Bello Gallico (Comentários sobre a Guerra Gálica). Tradução Francisco Sotero dos Reis (1800—1871). Versão Digital: ebooksbrasil. Poeteiro Editor Digital. PROJETO LIVRO LIVRE. São Paulo: 2016. www.poeteiro.com. Disponível em: Consulta em 13.03.2018.

CALASSO, Francesco. Medio evo del diritto I: le fonti. Milano: Giuffrè, 1954.

CHIFFOLEAU, Jacques. Direito(s). In: LE GOFF, Jacques e SCHMITT, Jean-Claude. Dicionário temático do ocidente medieval. Coord. da tradução Hilário Franco Júnior. Bauru: Edusc, 2006.

CHIOVENDA, Instituições de direito processual civil. v. I. Trad. J. Guimarães Menegale (da 2a. ed. italiana), acompanhada de notas por Enrico Tullio Liebman. São Paulo: Saraiva, 1942.

CITRONI, M., CONSOLINO, F. E., LABATE, M., NARDUCCI, E. Literatura de Roma Antiga. Trad. Margarida Miranda e Isaías Hipólito. Rev. trad. Walter de Souza Medeiros. Lisboa: Fundação Calouste Gulbenkian, 2006.

DAWSON, John P. A history of lay judges. Cambridge: Harvard University Press, 1960.

GILISSEN, Jonh. Introdução histórica ao direito. 2 ed. Trad. A. M. Hespanha e L. M. Macaísta Malheiros. Lisboa: Fundação Calouste Gulbenkian, 1995.

GOLDSCHMIDT, James. Derecho procesal civil. Trad. [da 2 ed. Alemã] Leonardo Prieto Castro. Barcelona, Madrid, Buenos Aires, Rio de Janeiro: Editorial Labor, 1936.

GOMBRICH, E. H. A little history of the world. Trad. Caroline Mustill. New Haven/London: Yale University Press, 2008.

HESPANHA, António Manuel. Justiça e administração entre o antigo regime e a revolução. In: HESPANHA: António Manuel (Org.). Justiça e litigiosidade: história e prospectiva. Lisboa: Fundação Calouste Gulbenkian, 1993.

HESSELS, J. H. (Ed.) Lex Salica: the ten texts with the glosses and the Lex Emendata. Jondon: John Murray/Taübner & Co., 1880. In: . Acessado em 3.7.2017.

KEMMERICH, Clóvis Juarez. O direito processual na Idade Média. Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris, 2006.

LE GOFF, Jacques. A civilização do Ocidente medieval. Trad. Monica Stahel. Petrópolis: Vozes, 2016.

LOPES, José Reinaldo de Lima. O direito na história: lições introdutórias. 3 ed. São Paulo: Atlas, 2008.

LOSANO, Mario G. Os grandes sistemas jurídicos: introdução aos sistemas europeus e extra-europeus. Trad. Marcela Varejão. Rev. trad. Silvana Cobucci Leite. São Paulo: Martins Fontes, 2007.

NOVAK, Maria da Glória, NERI, Maria Luiza, PETERLINI, Ariovaldo Augusto (Org.) Historiadores latinos: antologia bilíngüe. 3 ed. São Paulo: Martins Fontes, 1999.

PAULA BAPTISTA, Francisco de. Teoria e prática do processo civil e comercial. São Paulo: Saraiva, 1988.

PERELMAN, Chaïm. Lógica jurídica. Trad. Vergínia K. Pupi. Rev. Trad. Maria Ermantina Galvão. Rev. Téc. Gildo Rios. São Paulo: Martins Fontes, 1998.

SANTOS, Moacyr Amaral. Primeiras linhas de direito processual civil. v. I. 3 ed. São Paulo: Max Limonad, [s.d.].

_____. Prova judiciária no cível e no comercial. v. I. São Paulo: Max Limonad, [s/d].

SCHIOPPA, Antonio Padoa. História do direito na Europa: da Idade Média à Idade Contemporânea. Trad. Marcos Marcionilo e Silvana Cobucci Leite. Rev. da trad. Carlo Alberto Dastoli. São Paulo: WMF Martins Fontes, 2014.

_____. Storia del diritto in Europa: Dal medioeva all’età contemporanea. Bologna: Il Mulino, 2007.

TÁCITO, Públio Cornélio. Germânia. Tradução de João Penteado Erskine Stevenson. São Paulo: ePublicações Brasil. In: . Acesso em 29.6.2017.

TARUFFO, Michele. La semplice verità: il giudice e la construzione dei fatti. Roma-Bari: Lateza, 2009.

_____. Uma simples verdade: o juiz e a construção dos fatos. Trad. Vitor de Paula Ramos. São Paulo: Marcial Pons, 2016.




DOI: http://dx.doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-009X/2018.v4i1.4072

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