Published: 2019-02-07

Artigos

ACESSO À JUSTIÇA: REFLEXÃO TEÓRICA DA ACESSIBILIDADE E AS MODIFICAÇÕES IMPOSTAS PELA LEGISLAÇÃO PROCESSUAL

Angelica Denise Klein

01-16

PDF (Português (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-009X/2018.v4i2.4696

Descolonização e Acesso à Justiça: Perspectivas Para Uma Práxis Emancipatória

Osvaldo Estrela Viegaz, Arari Vinicius Guimarães

17-36

PDF (Português (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-009X/2018.v4i2.4761

A GESTÃO DE CONFLITOS PARA O BRASIL A PARTIR DA PERSPECTIVA PRAGMÁTICO-SISTÊMICA E A UTILIZAÇÃO DO MODELO DO TRIBUNAL MULTIPORTAS COMO PROPOSTA

Guilherme Christen Möller

37-55

PDF (Português (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-009X/2018.v4i2.4774

COMMON LAW E CIVIL LAW: DA BIFURCAÇÃO À APROXIMAÇÃO ENTRE O DIREITO DOS JUÍZES E O DIREITO DOS LEGISLADORES E UMA LEITURA CRÍTICA DA PRECEDENTALIZAÇÃO DO DIREITO BRASILEIRO COMMON LAW AND CIVIL LAW: FROM SEPARATION TO THE APPROXIMATION BETWEEN THE LAW OF JUDGES AND THE LAW OF LEGISLATORS AND A CRITICAL READING OF THE PRECEDENTALIZATION OF BRAZILIAN LAW

João Luiz Rocha do Nascimento

56-74

PDF (Português (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-009X/2018.v4i2.4830

OS SISTEMAS ADMINISTRATIVOS, DO IMPÉRIO À PRIMEIRA REPÚBLICA: OS MODELOS DE CONTROLE DE ATOS ADMINISTRATIVOS NO BRASIL INDEPENDENTE

Raphael de Barros Petersen, Alfredo de Jesus dal Molin Flores

75-92

PDF (Português (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-009X/2018.v4i2.4856

O RECONHECIMENTO DOS ÍNDIOS E SEUS DIREITOS À LUZ DAS TEORIAS DE FRANCISCO DE VITORIA

Naiara Carolina Fernandes Mendonça, Vanessa Vasconcellos Lemgruber

93-113

PDF (Português (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-009X/2018.v4i2.4892

ANÁLISE DA LEI ORGÂNICA DA REVOLUÇÃO PERNAMBUCANA DE 1817 À LUZ DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS

Leonardo Morais de Araújo Pinheiro

114-134

PDF (Português (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-009X/2018.v4i2.4945