Publicado: 2015-12-05

Artigos

Ações de Liberdade na Cidade de Campinas (1871-1888)

Fernanda Cristina Covolan

01 -19

PDF
DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-009X/2015.v1i1.645

Os Ouvidores e a Câmara Municipal da Vila de Curitiba: Uma Amostragem da Circularidade da Cultura Jurídica na América Portuguesa (1721-1750)

Vanessa Caroline Massuchetto

20 - 47

PDF
DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-009X/2015.v1i1.650

História da Segunda Escolástica Peninsular no Ambiente Universitário Lusitano: Uma Reflexão sobre as Concepções Jurídico-Políticas do Doutor Martín de Azpilcueta Navarro

Fábio Fidelis de Oliveira

48 - 72

PDF
DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-009X/2015.v1i1.652

O Desenvolvimento Normativo do Direito Eleitoral no Período Imperial Brasileiro

Wagner Silveira Feloniuk

73 - 93

PDF
DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-009X/2015.v1i1.654

Villas, Cidades e Municípios: Descentralização e Autonomia Local como Permanências da Colonização Portuguesa na República Brasileira

Luciano Machado de Souza

94 - 112

PDF
DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-009X/2015.v1i1.656

História e Formas Jurídicas de Distribuição de Terras no Brasil

Hertha Urquiza Baracho, Iranice Gonçalves Muniz

113 - 128

PDF
DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-009X/2015.v1i1.659

A Metodologia da História em Reinhart Koselleck: Análise e Aplicação à Pesquisa Jurídica

Roland Hamilton Marquardt Neto

129 - 150

PDF
DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-009X/2015.v1i1.661

O Reconhecimento de Criança e Adolescente como Sujeitos de Direitos e a Atuação do Estado Brasileiro ao Longo do Tempo para Efetivá-los

Ana Carolina Figueiro Longo

151 - 169

PDF
DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-009X/2015.v1i1.665

As Mulheres e o Novo Constitucionalismo: Uma Narrativa Feminista sobre a Experiência Brasileira

Salete Maria da Silva, Sonia Jay Wright

170 - 190

PDF
DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-009X/2015.v1i1.666

A Legislação Brasileira e a Recuperação de Menores Infratores

Álvaro Gonçalves Antunes Andreucci, Joao Gustavo Dantas Chiaradia Jacob

191 - 207

PDF
DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-009X/2015.v1i1.674

A História de Exclusão Social e Condenaçào Moral da Prostituição

Maria Cecília Máximo Teodoro, Thais Campos Silva

208 - 233

PDF
DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-009X/2015.v1i1.676

Elementos Filosóficos e Documentais na Proto-História dos Direitos Humanos

Analice Franco Gomes Parente, Marcus Vinícius Parente Rebouças

234 - 249

PDF
DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-009X/2015.v1i1.680

Elementos Históricos e Políticos (1822-1890) para uma Possível Ordem Jurídica Latinoamericana

André Vitorino Alencar Brayner

250 - 280

PDF
DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-009X/2015.v1i1.678

O Conceito de Ordem na Ditadura Militar Brasileira

Robert Carlon de Carvalho, Mariel Muraro

281 - 302

PDF
DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-009X/2015.v1i1.681