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Autor
Resultado da pesquisa
A CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO ADMINISTRATIVO E SEUS REFLEXOS SOBRE A DISCRICIONARIEDADE ADMINISTRATIVA
Amanda Fontelles Alves, Daniel Silva Fampa
76-95
DOI:
https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0073/2019.v5i2.5977
DIREITO FUNDAMENTAL À INCLUSÃO DIGITAL E SEU ASPECTO OBJETIVO PARA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Ronny Carvalho da Silva
21 – 32
DOI:
https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0073/2023.v9i1.9537
A SUPOSTA ALTERAÇÃO DOS FUNDAMENTOS DO DIREITO ADMINISTRATIVO PELA NOVA REDAÇÃO DA LEI DE INTRODUÇÃO ÀS NORMAS DO DIREITO BRASILEIRO (LINDB)
Mateus Eduardo Siqueira Nunes Bertoncini
01 - 19
DOI:
https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0073/2020.v6i2.7093
Administração Pública, princípio da eficiência e administração gerencial
manoel ilson cordeiro rocha
58-75
DOI:
https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0073/2019.v5i1.5639
TRANSAÇÃO ADMINISTRATIVA: ENFRENTANDO O ARGUMENTO DA SUPREMACIA DO INTERESSE PÚBLICO
Joao Lucas Arcanjo Carneiro, Rafael da Nobrega Alves Praxedes
40-57
DOI:
https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0073/2019.v5i1.5628
O Corte de Energia Elétrica em Detrimento do Consumidor Hipossuficiente no Estado Democrático de Direito
Jean Carlos Nunes Pereira
127-147
DOI:
https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0073/2016.v2i1.653
A Pertinêcia da Utilização da Arbitragem pela Administração Pública: Uma Análise dos Princípios da Administração E dos Impactos Econômicos Financeiros
Mariana de Souza Saraiva, Danielle Caroline Silva
18-36
DOI:
https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0073/2016.v2i1.637
A Estranha Autarquia: Da Desagregação do Regime Jurídico Constitucional Universitário por Leis Administrativas e seus Efeitos nas Universidades Federais Brasileiras
Davi Monteiro Diniz
58-86
DOI:
https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0073/2015.v1i1.173
Uma Análise Crítica da Dispensa e Inexigibilidade de Licitação – Em Busca de uma Teoria que Possibilite a Aplicação a Casos Concretos
Felipe Cesar Lapa Boselli, Carlos Araújo Leonetti
148-165
DOI:
https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0073/2016.v2i1.655
A Necessidade da Efetividade da Participação Popular e do Controle Social na Administração Pública para a Consolidação do Processo Democrático Brasileiro
Flávia Couto de Oliveira Contigli
22-36
DOI:
https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0073/2015.v1i1.160
Aplicação da Lei nº 13.019/2014 pelos Estados e Municípios: Reflexões a Partir de sua Regulamentação no Estado do Paraná.
Guilherme Henrique Hamada
227-245
DOI:
https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0073/2016.v2i1.662
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