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A PREVIDÊNCIA SOCIAL COMO UM DIREITO FUNDAMENTAL E SEU ASPECTO DE DIREITO DA PERSONALIDADE

Marcelo Negri Soares, Joelson Júnior Bollotti, Luís Fernando Centurião, Antonio Lorenzoni Neto

165-180

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2358-1352/2023.v36i13.7532

A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E A MULHER NO CÁRCERE BRASILEIRO: UMA ANÁLISE A PARTIR DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE

Dirceu Pereira Siqueira, Sabrina Medina Andrecioli

463-488

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2358-1352/2019.v24i9.5742

DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E ANTROPOCENTRISMO

José Roberto Marques, José Sérgio Saraiva

358-369

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2358-1352/2021.v29i11.6223

O ATIVISMO JUDICIAL E A DEMOCRACIA DO PONTO DE VISTA DO INDIVÍDUO: A QUESTÃO DAS RELAÇÕES DE UNIÃO HOMOAFETIVA

Antonio Henrique Graciano Suxberger, José Wilson Ferreira Lima

172-196

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2358-1352/2019.v23i9.3185

INTERFACES ARTIFICIAIS E INTERPRETAÇÃO JUDICIAL: O PROBLEMA DO USO DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL E DA METODOLOGIA FUZZY NA APLICAÇÃO DO DIREITO

Fernando de Brito Alves, Elídia Aparecida de Andrade Corrêa

05-27

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2358-1352/2019.v23i9.3966

O FIM DA INAPTIDÃO TEMPORÁRIA DA DOAÇÃO DE SANGUE POR HOMENS HOMOAFETIVOS: A ADI 5.543/DF NO CONTEXTO DO NOVO CORONAVÍRUS

Peter Panutto, Carolina de Souza Ramires

184-200

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2358-1352/2022.v32i12.7192

TOLERÂNCIA E PROSELITISMO NO MUNDO ATUAL

Marco Antonio Marques da Silva, Mariana Stuart Nogueira Braga

431-451

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2358-1352/2021.v29i11.7439

O CAPITALISMO DE VIGILÂNCIA E SEUS EFEITOS: DISCRIMINAÇÃO ALGORÍTMICA E REIFICAÇÃO HUMANA

Guilherme Guimarães Feliciano, Samyra Haydêe Dal Farra Naspolini, Paulo Roberto Fogarolli Filho, Devanildo de Amorim Souza

309-332

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2358-1352/2022.v33i12.9167

A FUNDAMENTALIDADE DO DIREITO AO VESTUÁRIO

Yuran Castro, Luciana Gaspar Melquíades Duarte

393-412

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2358-1352/2022.v32i12.7363

MICROCHIP HUMANO E A SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO: UM MUNDO NOVO A SER ANALISADO EM FACE DOS 30 ANOS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL BRASILEIRA

Greice Patricia Fuller, Danielle de Mello Basso

28-49

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2358-1352/2019.v23i9.4205

A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA NA TEORIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DE ROBERT ALEXY: UMA ANÁLISE SOBRE O SEU CARÁTER ABSOLUTO OU RELATIVO NA ORDEM JURÍDICO-CONSTITUCIONAL

Elisângela Padilha, Carla Bertoncini

95-110

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2358-1352/2016.v13i6.2908

CIDADANIA E DIGNIDADE HUMANA NA DIMENSÃO DO PROCESSO: HUMANIZAÇÃO DO PROCESSO

Elaine Harzheim Macedo

256-275

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2358-1352/2017.v16i7.3102

A LEI NO 14.946/2013 (LEI BEZERRA): UM NUDGE PARA INCENTIVAR EMPRESÁRIOS DO SETOR DE CONFECÇÃO DA INDÚSTRIA PAULISTA A CUMPRIREM AS LEIS TRABALHISTAS

Claudia Regina Lovato Franco, Benjamin Miranda Tabak, Leila Bijos

346-362

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2358-1352/2017.v16i7.3060

O MEIO AMBIENTE ECOLOGICAMENTE EQUILIBRADO E A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA

Daniel Brantes Ferreira, Paula Angélica Reis Carneiro

212-229

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2358-1352/2024.v38i14.8430

O PROCESSO DE AFIRMAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS EM FACE DO CONCEITO CONSTITUCIONAL DE DIREITO AMBIENTAL

Celso Pacheco Fiorillo, Renata Marques Ferreira

191-202

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2358-1352/2017.v17i7.3097

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