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Autor
Resultado da pesquisa
O RECONHECIMENTO DE IMUNIDADE TRIBUTÁRIA A COLECTIBLE CARD GAME E O NECESSÁRIO RESGATE DO SENTIDO A PARTIR DA HERMENÊUTICA JURÍDICA CRÍTICA
Vicente de Paulo Augusto de Oliveira Júnior, Eduardo Rocha Dias
445-460
DOI:
https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2358-1352/2019.v23i9.3313
AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 4275: UMA ANÁLISE SOB A ÓTICA DO ATIVISMO JUDICIAL E DAS QUESTÕES DE GÊNERO
Luana Paixão Dantas do Rosário, Manuela Macedo Leal
25-45
DOI:
https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2358-1352/2020.v26i10.5705
UMA CRÍTICA HERMENÊUTICA AO PSEUDO PRINCÍPIO DA AFETIVIDADE
Simone Alvarez Lima
197-210
DOI:
https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2358-1352/2019.v23i9.3800
ORIGINALISMO, INTERPRETAÇÃO CONSTITUCIONAL E SEUS SENTIDOS POLÍTICOS
Lauro Ericksen
50-65
DOI:
https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2358-1352/2019.v22i9.5075
LIMITE DA JUDICIALIZAÇÃO DA POLÍTICA: FUNDAMENTAÇÃO DAS DECISÕES JUDICIAIS SOB O PRISMA DA COMPREENSÃO HERMENÊUTICA DE FRIEDRICH MÜLLER
Ana Patricia Vieira Chaves Melo, Lucas Gonçalves da Silva
274-291
DOI:
https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2358-1352/2018.v21i8.3936
A DISCRICIONARIEDADE ADMINISTRATIVA E O CONTROLE HERMENÊUTICO DA DECISÃO EM PROCESSOS ADMINISTRATIVOS: por um processo decisório e uma filosofia processual no direito administrativo
Gustavo Nascimento Tavares, Fernando Rodrigues Martins
292-312
DOI:
https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2358-1352/2018.v21i8.3166
ANÁLISE DA DECISÃO JUDICIAL SOBRE A CONSTITUCIONALIDADE DA LEI N. 12.990/2014 (ADC 41) A PARTIR DA TEORIA DA ARGUMENTAÇÃO JURÍDICA DE NEIL MACCORMICK
Eduardo Rocha Dias, Marynna Laís Quirino Pereira
35-55
DOI:
https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2358-1352/2020.v25i10.5695
SOPESAMENTO ENTRE O PRINCÍPIO DA PUBLICIDADE E O DIREITO À PRIVACIDADE NA SOCIEDADE INFORMACIONAL: UMA CRÍTICA HERMENÊUTICA À APLICAÇÃO DA LEI DE COLISÃO DE ALEXY NO BRASIL
Gabriela Vasconcelos Lima, Eduardo Rocha Dias
5-20
DOI:
https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2358-1352/2017.v16i7.2968
PENSANDO COMO UM NEGRO: ENSAIO DE HERMENÊUTICA JURÍDICA
Adilson José Moreira
393-420
DOI:
https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2358-1352/2017.v18i7.3182
UMA ANÁLISE HERMENÊUTICO-GARANTISTA DAS RAZÕES DE DECIDIR DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NA APLICAÇÃO DO ART. 28 DA LEI DE DROGAS
Andréa De Boni Nottingham, Nestor Eduardo Araruna Santiago, Eduardo Rocha Dias
191-213
DOI:
https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2358-1352/2017.v18i7.3068
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