CAPITALISM, CRISIS, DEMOCRACY AND BRAZILIAN CONSTITUTION

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Jefferson Aparecido Dias
Pedro Antonio de Oliveira Machado

Abstract

The capitalism supremacy, its sense, its displacements, crisis generated from it and by it, will be addressed, albeit briefly, under the historical, philosophy and legal aspects, with a close look also to the weakening of political power and international organisations, that are losing the ability to generate social welfare, which jeopardise the democracy and the global commitment to seeking social justice, circumstances in relation to which Brazil, in a globalised world, is also exposed, representing a teste for the normative force of the Constitution and the reach of reaction to the protests and demonstrations which occurred in the contry’s streets and squares.

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How to Cite
DIAS, Jefferson Aparecido; MACHADO, Pedro Antonio de Oliveira. CAPITALISM, CRISIS, DEMOCRACY AND BRAZILIAN CONSTITUTION. Revista de Direito Brasileira, Florianopolis, Brasil, v. 15, n. 6, p. 94–115, 2016. DOI: 10.26668/IndexLawJournals/2358-1352/2016.v15i6.3086. Disponível em: https://indexlaw.org/index.php/rdb/article/view/3086. Acesso em: 3 feb. 2026.
Section
JUSTIÇA CONSTITUCIONAL
Author Biographies

Jefferson Aparecido Dias, Universidade de Marília (UNIMAR)

Doutor em Direitos Humanos e Desenvolvimento pela Universidade Pablo de Olavide de Sevilha (Espanha), Procurador da República em Marília, Procurador Regional dos Direitos do Cidadão Substituto do Estado de São Paulo e Professor do Mestrado em Direito da Universidade de Marília (UNIMAR)

Pedro Antonio de Oliveira Machado, Universidade de Marília

Mestrando em Direito da Universidade de Marília (UNIMAR), Procurador da República em Bauru e Procurador Regional dos Direitos do Cidadão do Estado de São Paulo.

References

A TRAGÉDIA de Mariana. Estadão. Opinião. Editorial. 11.11.2015. Disponível em: Acesso em 29 jun. 2016.
AFP. Agence France-Presse. Inspetores da bolsa de Nova York assistiram a pornografia durante a crise. Portal G1. 23.04.2010. Disponível em: - Acesso em 29 jun. 2016.
______. Trabalhadores de usinas nucleares aderem à onda de greves na França. Folha de S. Paulo. Edição On line. 26.05.2016. Disponível em: Acesso em 29. jun. 2016.
AGÊNCIA SENADO. Desvinculação de 25% da receita de estados e municípios é aprovada em primeiro turno. 13.04.2016. Disponível em: Acesso em 29 jun. 2016.
ANDERSON, Perry. Balanço do neoliberalismo. In: SADER, E. e GENTILI, P. Pós-neoliberalismo: as políticas sociais e o estado democrático. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1995.
ANTUNES. Claudia. "Não há vitória do keynesianismo nem abandono da ideologia liberal", diz Fiori. 03.05.2009. Entrevista. Folha de S. Paulo. Edição On line. Disponível em: < Acesso em 29 jun. 2016.
AQUINO, Ruth. Régis Debray: “A esquerda está sem voz”: O filósofo francês, companheiro de guerrilha de Che Guevara, elogia o “revoltado” papa Francisco e diz que o islamismo é a única oposição séria ao capitalismo. 24.08.2015. Revista Época. Edição On line. Disponível em: < http://epoca.globo.com/ideias/noticia/2015/08/regis-debray-esquerda-esta-sem-voz.html> - Acesso em 28 jun. 2016.
ARAÚJO, Carlos Roberto Vieira. História do pensamento econômico: uma abordagem introdutória. São Paulo: Editora Atlas, 1995.
BBC. Versão On line. Cronologia da crise. 02.09.2009. Disponível em Acesso em 30 jun. 2016.
BLOCH, Ernst. O Princípio Esperança. V1. Trad. Nélio Schneider. EDUERJ: Contraponto. Rio de Janeiro, 2005, p. 243.
BOLTANSKI, Luc; CHIAPELLO, Ève. O novo espírito do capitalismo. São Paulo: Martins Fontes, 2009, Tradução: Ivone C. Benedetti.
BOWEN, Howard R.. Responsabilidades Sociais do Homem de Negócios. Tradução de Octávio Alves Velho. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira S/A, 1957,
BRASIL. Ministério da Fazenda. Receita Federal. Carga Tributária no Brasil – 2014 (Análise por Tributo e Bases de Incidência). Org. Irailson Calado Santana. Disponível em: - Acesso em: 19 jun. 2016.
BRESSER-PEREIRA, Luiz Carlos. A indignação do povo. Folha de S. Paulo. São Paulo, 30 jun. 2016. Caderno Opinião. Tendências/Debates, p. A-3
CARVALHO, Elizabeth. Jurista francês Alain Supiot fala sobre Europa, UE e trabalho. Programa Milênio. Entrevista. GloboNews. 27.06.2016. Disponível para assinantes em: Acesso em 29 jun. 2016.
CARVALHO, Laura. Bela, recatada e do lar. Folha de S. Paulo. São Paulo, 16 jun. 2016. Caderno Mercado, p. A-22.
CORTELLA, Mário Sérgio. Dúvida. In: CORTELLA, Mário Sérgio. Pensar bem nos faz bem!: 1. filosofia, religião, ciência e educação. Petrópolis: Vozes, 2013.
CUNHA, Joana. Ministro defende terceirização do trabalho e é aplaudido por executivos. Folha de S. Paulo. São Paulo, 17 out. 2011. Caderno Mercado, p. A-19.
FERREIRA, Paula. País não cumpre metas do Plano Nacional da Educação para 2016. Jornal O Globo, Versão on line. 29.06.2016. Disponível em: Acesso em 29 jun. 2016.
FIORI, José Luís. Estado de bem-estar social: padrões e crises. Physis, Rio de Janeiro, v. 7, n. 2, p. 129-147, Dez. 1997. Disponível em: Acesso em 28 jun. 2016. http://dx.doi.org/10.1590/S0103-73311997000200008.
GOMES, Joaquim Benedito Barbosa. A quebra de mais um tabu no mundo jurídico: implantação e evolução da jurisdição constitucional na França. Interesse Público, v. 5, n. 19, p. 13-43, maio/jun-2003.
GRAU, Eros. A Ordem Econômica na Constituição de 1988. 11ª ed. São Paulo: Malheiros, 2006.
______. Título VIII Da ordem econômica e financeira: Capítulo I Dos princípios gerais da atividade econômica. In: CANOTILHO, J. J. Gomes et al (Org.). Comentários à constituição do Brasil. São Paulo: Saraiva Almedina, 2013 (5ª Tiragem 2014).
HUNT, E. K. História do Pensamento Econômico. Tradução de José Ricardo Brandão Azevedo e Maria José Cyhlar Monteiro. Rio de Janeiro: Campus, 2005.
IBGE. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Síntese de indicadores sociais: uma análise das condições de vida da população brasileira 2012. Disponível em Acesso em 29 jun. 2016.
MATOS, Alderi Souza de.O protestantismo norte-americano: séculos 17 a 19. Disponível em: < http://www.mackenzie.br/7111.html> - Acesso em 28 jun. 2016.
MONDENERO, Juan Carlos. Posdemocracia? Frente al pesimismo de la nostalgia, el optimismo de la desobediencia. publicado na revista Nueva Sociedad nº 240, julho-agosto de 2012, ISSN: 0251-3552. Disponível em: < http://nuso.org/articulo/posdemocracia-frente-al-pesimismo-de-la-nostalgia-el-optimismo-de-la-desobediencia/> - Acesso em 29 jun. 2016.
PEREIRA, Jeferson Botelho. Desastre de Mariana/MG e responsabilidade penal da pessoa jurídica. Revista Jus Navigandi, Teresina, ano 20, n. 4518, 14 nov. 2015. Disponível em: . Acesso em: 28 jun. 2016.
PORTAL G1. São Paulo. Manifestantes fazem maior protesto nacional contra o governo Dilma. 13.03.2016. Disponível em: < http://g1.globo.com/politica/noticia/2016/03/manifestacoes-contra-governo-dilma-ocorrem-pelo-pais.html> Acesso em 29 jun. 2016.
ROPPO, Enzo. Transformações do contrato na sociedade contemporânea “declínio” ou “relançamento” do instrumento contratual?. In: ROPPO, Enzo. O Contrato. Coimbra: Almedina, 1988. Cap. V.
SORKIN, Andrew Ross. Realities Behind Prosecuting Big Banks: Are banks too big to jail?. The New York Times. New York. 11 mar. 2013. Disponível em: . Acesso em: 04 abr. 2015.
TOCQUEVILLE, Alexis de. A Democracia na América: Livro II Sentimentos e Opiniões. São Paulo: Martins Fontes, 2004. Tradução: Eduardo Brandão.
VILHENA, Oscar. Do compromisso maximizador ao constitucionalismo resiliente. in VILHENA, Oscar et all. Resiliência constitucional: compromisso maximizador, consensualismo político e desenvolvimento gradual, São Paulo: Direito GV, 2013.
WEBER, Max. A ética protestante e o espírito do capitalismo. 2ª Edição Revista. Editora: Pioneira.