CAPITALISMO, CRISES, DEMOCRACIA E A CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA
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Publiée :
déc. 1, 2016
Mots-clés :
Estado Democrático. Sistema capitalista. Bem-estar social.
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Résumé
A supremacia do capitalismo, o seu espírito, os seus deslocamentos, as crises geradas a partir dele e por ele serão abordadas, ainda que brevemente, sob os aspectos, históricos, filosóficos, jurídicos, com um olhar também atento ao enfraquecimento do poder dos Estados e dos organismos internacionais dos quais fazem parte os Estados, que estão perdendo a capacidade de gerar bem-estar social, o que coloca em risco a democracia e o compromisso global de busca de justiça social, circunstâncias às quais o Brasil, num mundo globalizado, também está exposto, o que representa um teste para a força normativa de nossa Constituição e o alcance da reação que se verificou nas manifestações e protestos nas ruas e praças do país.
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DIAS, Jefferson Aparecido; MACHADO, Pedro Antonio de Oliveira. CAPITALISMO, CRISES, DEMOCRACIA E A CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA. Revista de Direito Brasileira, Florianopolis, Brasil, v. 15, n. 6, p. 94–115, 2016. DOI: 10.26668/IndexLawJournals/2358-1352/2016.v15i6.3086. Disponível em: https://indexlaw.org/index.php/rdb/article/view/3086. Acesso em: 20 déc. 2024.
Numéro
Rubrique
JUSTIÇA CONSTITUCIONAL
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Références
A TRAGÉDIA de Mariana. Estadão. Opinião. Editorial. 11.11.2015. Disponível em: Acesso em 29 jun. 2016.
AFP. Agence France-Presse. Inspetores da bolsa de Nova York assistiram a pornografia durante a crise. Portal G1. 23.04.2010. Disponível em: - Acesso em 29 jun. 2016.
______. Trabalhadores de usinas nucleares aderem à onda de greves na França. Folha de S. Paulo. Edição On line. 26.05.2016. Disponível em: Acesso em 29. jun. 2016.
AGÊNCIA SENADO. Desvinculação de 25% da receita de estados e municípios é aprovada em primeiro turno. 13.04.2016. Disponível em: Acesso em 29 jun. 2016.
ANDERSON, Perry. Balanço do neoliberalismo. In: SADER, E. e GENTILI, P. Pós-neoliberalismo: as políticas sociais e o estado democrático. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1995.
ANTUNES. Claudia. "Não há vitória do keynesianismo nem abandono da ideologia liberal", diz Fiori. 03.05.2009. Entrevista. Folha de S. Paulo. Edição On line. Disponível em: < Acesso em 29 jun. 2016.
AQUINO, Ruth. Régis Debray: “A esquerda está sem voz”: O filósofo francês, companheiro de guerrilha de Che Guevara, elogia o “revoltado” papa Francisco e diz que o islamismo é a única oposição séria ao capitalismo. 24.08.2015. Revista Época. Edição On line. Disponível em: < http://epoca.globo.com/ideias/noticia/2015/08/regis-debray-esquerda-esta-sem-voz.html> - Acesso em 28 jun. 2016.
ARAÚJO, Carlos Roberto Vieira. História do pensamento econômico: uma abordagem introdutória. São Paulo: Editora Atlas, 1995.
BBC. Versão On line. Cronologia da crise. 02.09.2009. Disponível em Acesso em 30 jun. 2016.
BLOCH, Ernst. O Princípio Esperança. V1. Trad. Nélio Schneider. EDUERJ: Contraponto. Rio de Janeiro, 2005, p. 243.
BOLTANSKI, Luc; CHIAPELLO, Ève. O novo espírito do capitalismo. São Paulo: Martins Fontes, 2009, Tradução: Ivone C. Benedetti.
BOWEN, Howard R.. Responsabilidades Sociais do Homem de Negócios. Tradução de Octávio Alves Velho. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira S/A, 1957,
BRASIL. Ministério da Fazenda. Receita Federal. Carga Tributária no Brasil – 2014 (Análise por Tributo e Bases de Incidência). Org. Irailson Calado Santana. Disponível em: - Acesso em: 19 jun. 2016.
BRESSER-PEREIRA, Luiz Carlos. A indignação do povo. Folha de S. Paulo. São Paulo, 30 jun. 2016. Caderno Opinião. Tendências/Debates, p. A-3
CARVALHO, Elizabeth. Jurista francês Alain Supiot fala sobre Europa, UE e trabalho. Programa Milênio. Entrevista. GloboNews. 27.06.2016. Disponível para assinantes em:
CARVALHO, Laura. Bela, recatada e do lar. Folha de S. Paulo. São Paulo, 16 jun. 2016. Caderno Mercado, p. A-22.
CORTELLA, Mário Sérgio. Dúvida. In: CORTELLA, Mário Sérgio. Pensar bem nos faz bem!: 1. filosofia, religião, ciência e educação. Petrópolis: Vozes, 2013.
CUNHA, Joana. Ministro defende terceirização do trabalho e é aplaudido por executivos. Folha de S. Paulo. São Paulo, 17 out. 2011. Caderno Mercado, p. A-19.
FERREIRA, Paula. País não cumpre metas do Plano Nacional da Educação para 2016. Jornal O Globo, Versão on line. 29.06.2016. Disponível em: Acesso em 29 jun. 2016.
FIORI, José Luís. Estado de bem-estar social: padrões e crises. Physis, Rio de Janeiro, v. 7, n. 2, p. 129-147, Dez. 1997. Disponível em: Acesso em 28 jun. 2016. http://dx.doi.org/10.1590/S0103-73311997000200008.
GOMES, Joaquim Benedito Barbosa. A quebra de mais um tabu no mundo jurídico: implantação e evolução da jurisdição constitucional na França. Interesse Público, v. 5, n. 19, p. 13-43, maio/jun-2003.
GRAU, Eros. A Ordem Econômica na Constituição de 1988. 11ª ed. São Paulo: Malheiros, 2006.
______. Título VIII Da ordem econômica e financeira: Capítulo I Dos princípios gerais da atividade econômica. In: CANOTILHO, J. J. Gomes et al (Org.). Comentários à constituição do Brasil. São Paulo: Saraiva Almedina, 2013 (5ª Tiragem 2014).
HUNT, E. K. História do Pensamento Econômico. Tradução de José Ricardo Brandão Azevedo e Maria José Cyhlar Monteiro. Rio de Janeiro: Campus, 2005.
IBGE. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Síntese de indicadores sociais: uma análise das condições de vida da população brasileira 2012. Disponível em Acesso em 29 jun. 2016.
MATOS, Alderi Souza de.O protestantismo norte-americano: séculos 17 a 19. Disponível em: < http://www.mackenzie.br/7111.html> - Acesso em 28 jun. 2016.
MONDENERO, Juan Carlos. Posdemocracia? Frente al pesimismo de la nostalgia, el optimismo de la desobediencia. publicado na revista Nueva Sociedad nº 240, julho-agosto de 2012, ISSN: 0251-3552. Disponível em: < http://nuso.org/articulo/posdemocracia-frente-al-pesimismo-de-la-nostalgia-el-optimismo-de-la-desobediencia/> - Acesso em 29 jun. 2016.
PEREIRA, Jeferson Botelho. Desastre de Mariana/MG e responsabilidade penal da pessoa jurídica. Revista Jus Navigandi, Teresina, ano 20, n. 4518, 14 nov. 2015. Disponível em:. Acesso em: 28 jun. 2016.
PORTAL G1. São Paulo. Manifestantes fazem maior protesto nacional contra o governo Dilma. 13.03.2016. Disponível em: < http://g1.globo.com/politica/noticia/2016/03/manifestacoes-contra-governo-dilma-ocorrem-pelo-pais.html> Acesso em 29 jun. 2016.
ROPPO, Enzo. Transformações do contrato na sociedade contemporânea “declínio” ou “relançamento” do instrumento contratual?. In: ROPPO, Enzo. O Contrato. Coimbra: Almedina, 1988. Cap. V.
SORKIN, Andrew Ross. Realities Behind Prosecuting Big Banks: Are banks too big to jail?. The New York Times. New York. 11 mar. 2013. Disponível em:. Acesso em: 04 abr. 2015.
TOCQUEVILLE, Alexis de. A Democracia na América: Livro II Sentimentos e Opiniões. São Paulo: Martins Fontes, 2004. Tradução: Eduardo Brandão.
VILHENA, Oscar. Do compromisso maximizador ao constitucionalismo resiliente. in VILHENA, Oscar et all. Resiliência constitucional: compromisso maximizador, consensualismo político e desenvolvimento gradual, São Paulo: Direito GV, 2013.
WEBER, Max. A ética protestante e o espírito do capitalismo. 2ª Edição Revista. Editora: Pioneira.
AFP. Agence France-Presse. Inspetores da bolsa de Nova York assistiram a pornografia durante a crise. Portal G1. 23.04.2010. Disponível em:
______. Trabalhadores de usinas nucleares aderem à onda de greves na França. Folha de S. Paulo. Edição On line. 26.05.2016. Disponível em:
AGÊNCIA SENADO. Desvinculação de 25% da receita de estados e municípios é aprovada em primeiro turno. 13.04.2016. Disponível em:
ANDERSON, Perry. Balanço do neoliberalismo. In: SADER, E. e GENTILI, P. Pós-neoliberalismo: as políticas sociais e o estado democrático. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1995.
ANTUNES. Claudia. "Não há vitória do keynesianismo nem abandono da ideologia liberal", diz Fiori. 03.05.2009. Entrevista. Folha de S. Paulo. Edição On line. Disponível em: <
AQUINO, Ruth. Régis Debray: “A esquerda está sem voz”: O filósofo francês, companheiro de guerrilha de Che Guevara, elogia o “revoltado” papa Francisco e diz que o islamismo é a única oposição séria ao capitalismo. 24.08.2015. Revista Época. Edição On line. Disponível em: < http://epoca.globo.com/ideias/noticia/2015/08/regis-debray-esquerda-esta-sem-voz.html> - Acesso em 28 jun. 2016.
ARAÚJO, Carlos Roberto Vieira. História do pensamento econômico: uma abordagem introdutória. São Paulo: Editora Atlas, 1995.
BBC. Versão On line. Cronologia da crise. 02.09.2009. Disponível em
BLOCH, Ernst. O Princípio Esperança. V1. Trad. Nélio Schneider. EDUERJ: Contraponto. Rio de Janeiro, 2005, p. 243.
BOLTANSKI, Luc; CHIAPELLO, Ève. O novo espírito do capitalismo. São Paulo: Martins Fontes, 2009, Tradução: Ivone C. Benedetti.
BOWEN, Howard R.. Responsabilidades Sociais do Homem de Negócios. Tradução de Octávio Alves Velho. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira S/A, 1957,
BRASIL. Ministério da Fazenda. Receita Federal. Carga Tributária no Brasil – 2014 (Análise por Tributo e Bases de Incidência). Org. Irailson Calado Santana. Disponível em:
BRESSER-PEREIRA, Luiz Carlos. A indignação do povo. Folha de S. Paulo. São Paulo, 30 jun. 2016. Caderno Opinião. Tendências/Debates, p. A-3
CARVALHO, Elizabeth. Jurista francês Alain Supiot fala sobre Europa, UE e trabalho. Programa Milênio. Entrevista. GloboNews. 27.06.2016. Disponível para assinantes em:
CARVALHO, Laura. Bela, recatada e do lar. Folha de S. Paulo. São Paulo, 16 jun. 2016. Caderno Mercado, p. A-22.
CORTELLA, Mário Sérgio. Dúvida. In: CORTELLA, Mário Sérgio. Pensar bem nos faz bem!: 1. filosofia, religião, ciência e educação. Petrópolis: Vozes, 2013.
CUNHA, Joana. Ministro defende terceirização do trabalho e é aplaudido por executivos. Folha de S. Paulo. São Paulo, 17 out. 2011. Caderno Mercado, p. A-19.
FERREIRA, Paula. País não cumpre metas do Plano Nacional da Educação para 2016. Jornal O Globo, Versão on line. 29.06.2016. Disponível em:
FIORI, José Luís. Estado de bem-estar social: padrões e crises. Physis, Rio de Janeiro, v. 7, n. 2, p. 129-147, Dez. 1997. Disponível em:
GOMES, Joaquim Benedito Barbosa. A quebra de mais um tabu no mundo jurídico: implantação e evolução da jurisdição constitucional na França. Interesse Público, v. 5, n. 19, p. 13-43, maio/jun-2003.
GRAU, Eros. A Ordem Econômica na Constituição de 1988. 11ª ed. São Paulo: Malheiros, 2006.
______. Título VIII Da ordem econômica e financeira: Capítulo I Dos princípios gerais da atividade econômica. In: CANOTILHO, J. J. Gomes et al (Org.). Comentários à constituição do Brasil. São Paulo: Saraiva Almedina, 2013 (5ª Tiragem 2014).
HUNT, E. K. História do Pensamento Econômico. Tradução de José Ricardo Brandão Azevedo e Maria José Cyhlar Monteiro. Rio de Janeiro: Campus, 2005.
IBGE. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Síntese de indicadores sociais: uma análise das condições de vida da população brasileira 2012. Disponível em
MATOS, Alderi Souza de.O protestantismo norte-americano: séculos 17 a 19. Disponível em: < http://www.mackenzie.br/7111.html> - Acesso em 28 jun. 2016.
MONDENERO, Juan Carlos. Posdemocracia? Frente al pesimismo de la nostalgia, el optimismo de la desobediencia. publicado na revista Nueva Sociedad nº 240, julho-agosto de 2012, ISSN: 0251-3552. Disponível em: < http://nuso.org/articulo/posdemocracia-frente-al-pesimismo-de-la-nostalgia-el-optimismo-de-la-desobediencia/> - Acesso em 29 jun. 2016.
PEREIRA, Jeferson Botelho. Desastre de Mariana/MG e responsabilidade penal da pessoa jurídica. Revista Jus Navigandi, Teresina, ano 20, n. 4518, 14 nov. 2015. Disponível em:
PORTAL G1. São Paulo. Manifestantes fazem maior protesto nacional contra o governo Dilma. 13.03.2016. Disponível em: < http://g1.globo.com/politica/noticia/2016/03/manifestacoes-contra-governo-dilma-ocorrem-pelo-pais.html> Acesso em 29 jun. 2016.
ROPPO, Enzo. Transformações do contrato na sociedade contemporânea “declínio” ou “relançamento” do instrumento contratual?. In: ROPPO, Enzo. O Contrato. Coimbra: Almedina, 1988. Cap. V.
SORKIN, Andrew Ross. Realities Behind Prosecuting Big Banks: Are banks too big to jail?. The New York Times. New York. 11 mar. 2013. Disponível em:
TOCQUEVILLE, Alexis de. A Democracia na América: Livro II Sentimentos e Opiniões. São Paulo: Martins Fontes, 2004. Tradução: Eduardo Brandão.
VILHENA, Oscar. Do compromisso maximizador ao constitucionalismo resiliente. in VILHENA, Oscar et all. Resiliência constitucional: compromisso maximizador, consensualismo político e desenvolvimento gradual, São Paulo: Direito GV, 2013.
WEBER, Max. A ética protestante e o espírito do capitalismo. 2ª Edição Revista. Editora: Pioneira.