DIREITOS DA PERSONALIDADE E A TRANSEXUALIDADE: UMA (RE)LEITURA A PARTIR DO CORPO NA MODERNIDADE

Dirceu Pereira Siqueira, Douglas Santos Mezacasa, Vitor Hugo Marani

Resumo


O objetivo central do texto baseia-se na discussão da transgenitalização como efetivação do direito da personalidade a partir das dimensões da autoidentidade e do corpo na modernidade por meio das contribuições do teórico inglês Anthony Giddens. Para tanto, tratou-se do tema a partir de incursões teóricas que buscassem discutir as novas relações sociais e como esse processo auxilia na construção de novas identidades na modernidade, bem como o corpo, na teoria de Anthony Giddens, é pensado como elemento fundamental para a projeção da autoidentidade. Por fim, discutiu-se o processo de transgenitalização e alteração do nome civil como meios de adequação do corpo, a partir de dimensões jurídicas que amparam a legalidade do processo de mudança de sexo, no intuito de garantir a aplicabilidade do princípio constitucional da dignidade da pessoa humana.

Palavras-chave


Acesso à justiça; Direitos da Personalidade; Transexualidade; Inclusão Social: Gênero

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Referências


BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil. Diário Oficial [da] União, Brasília, 5 out. 1988. Disponível em: . Acesso em: 27.set.2017.

_____. Lei 10.406 de 10 de Janeiro de 2002. Institui o Código Civil. Diária Oficial [da] União. Disponível em: < http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/2002/L10406.htm>. Acesso em: 28.set. 2017

_____. Lei nº 6.015 de 31 de Dezembro de 1973. Dispõe sobre os registros públicos, e dá outras providências. Diário Oficial [da] União. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L6015consolidado.htm. Acesso em: 28.set. 2017.

_____. Supremo Tribunal de Justiça. Recurso Especial 1008398/SP – São Paulo. Relatora: Ministra Nancy Andrighi. Pesquisa de Jurisprudência. Disponível em: . Acesso em: 27.set. 2017.

CARVALHO, Marcelle Saraiva de; HOGEMANN, Edna Raquel. O biodireito de mudar: transexualismo e o direito ao verdadeiro eu. Portal de e-governo, inclusão digital e sociedade do conhecimento.Disponível em: . Maio, 2012.

DINIZ, Maria Helena. O Estado Atual do Biodireito. 6ª ed. Revisada, aumentada e atualizada. São Paulo: Saraiva, 2009. p. 280-281.

FARINA, Roberto. Transexualismo: do homem à mulher normal através dos estados de intersexualidade e das parafilias. São Paulo: Novalunar, 1982, p. 117

FERNANDES, Eric Baracho Dore.Os direitos da personalidade e a problemática dos transexuais.Revista de direito dos monitores da UFF. v.07. Jan/2010.

FERREIRA, Patrícia Fortes Attademo; JARDIM, Lucas Cardoso. a cirurgia de transgenitalização e seus reflexos no direito. Revista Jurídica Cesumar. jul./dez. 2015, v. 15, n. 2, p. 565-580.

GIDDENS, Anthony. As consequências da modernidade. São Paulo: Editora da Universidade Estadual Paulista, 1991.

_____. A transformação da intimidade: sexualidade, amor e erotismo nas sociedades. São Paulo: Editora da Unesp, 1993.

_____. A vida em uma sociedade pós-tradicional. In: BECK, U.; GIDDENS, A.; LASH, S. Modernização reflexiva: política, tradição e estética na ordem social moderna. 1994.

_____. Modernidade e identidade. Rio de Janeiro: Zahar, 2002.

_____. Sociologia. Porto Alegre: Artmed, 2005.

MARANHÃO, Odon. Curso de Medicina Legal. 4. ed.São Paulo: Revista dos Tribunais, 1989, p 193.

OLIVEIRA, Ana Carolina Gondim de A.; VIANA, Alba Jean Batista; SOUSA, Eduardo Sérgio S. O Corpo intersexual como desconstrução dos gêneros inteligíveis: uma abordagem sócio-jurídica. In: Anais...17º Encontro Nacional da Rede Feminista Norte e Nordeste de Estudos e Pesquisa sobre a Mulher e Relações de Gênero. Disponível em: http://www.ufpb.br/evento/lti/ocs/index.php/17redor/17redor/paper/view/87>.

RESOLUÇÃO nº 2 de 6 de dezembro de 2011. Estabelece estratégias e ações que orientam o Plano Operativo da Política Nacional de Saúde Integral de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). Disponível em: . Acesso em: 26.set.2017.

SÁNCHES, Alcides Antúnez; SÁNCHES, Amed Ramírez. La auditoría ambiental en el derecho público de Cuba. Revista Direitos Sociais e Políticas Públicas – Unifafibe. V. 4, N. 2, 2016.

SARLET, Ingo Wolfgang. Dignidade da pessoa humana e direitos fundamentais na Constituição Federal de 1988. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2001.

SIQUEIRA, Dirceu Pereira; CASTRO, Lorenna Roberta Barbosa. Minorias e grupos vulneráveis: a questão terminológica como fator preponderante para uma real inclusão social. Revista Direitos Sociais e Políticas Públicas – Unifafibe. V. 5, N. 1, 2017.

_____. A dimensão cultural do direito fundamental à alimentação. Birigui: Boreal, 2013.

_____; OLIVEIRA, Flávio Luis (Orgs.). Constitucionalismo, democracia, procedimento e substância. Birigui: Boreal, 2013.

STURZA, Janaína Machado. SCHORR, Janaína Soares. Transexualidade e os direitos humanos: tutela jurídica ao direito à identidade. Revista Jurídica Cesumar. V. 15, n. 1, p. 265-283. Jan./ Jun. 2015.

SZANIAWSKI, Elimar. Limites e possibilidades do direito de redesignação do estado sexual: estudo sobre o transexualismo, aspectos médicos e jurídicos. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1999.

_____. Direitos de Personalidade e sua Tutela. 2. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2005.

VIEIRA, Tereza Rodrigues. Mudança de sexo: aspectos médicos, psicológicos e jurídicos. São Paulo: Santos, 1996.

_____. Nome e Sexo: Mudanças no Registro Civil. 1. ed. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2008.




DOI: http://dx.doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2358-1352/2019.v22i9.3806

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