DIREITOS DA PERSONALIDADE E A TRANSEXUALIDADE: UMA (RE)LEITURA A PARTIR DO CORPO NA MODERNIDADE

Dirceu Pereira Siqueira; Douglas Santos Mezacasa; Vitor Hugo Marani

doi:10.26668/IndexLawJournals/2358-1352/2019.v22i9.3806

PDF (Português (Brasil))

Publicado: jun 25, 2019

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2358-1352/2019.v22i9.3806

Palabras clave:

Acesso à justiça, Direitos da Personalidade, Transexualidade, Inclusão Social, Gênero

Dirceu Pereira Siqueira

Centro Universitário de Maringá - UniCesumar

Douglas Santos Mezacasa

Centro Universitário de Maringá - UniCesumar

Vitor Hugo Marani

Universidade Federal de Mato Grosso - UFMT

Resumen

O objetivo central do texto baseia-se na discussão da transgenitalização como efetivação do direito da personalidade a partir das dimensões da autoidentidade e do corpo na modernidade por meio das contribuições do teórico inglês Anthony Giddens. Para tanto, tratou-se do tema a partir de incursões teóricas que buscassem discutir as novas relações sociais e como esse processo auxilia na construção de novas identidades na modernidade, bem como o corpo, na teoria de Anthony Giddens, é pensado como elemento fundamental para a projeção da autoidentidade. Por fim, discutiu-se o processo de transgenitalização e alteração do nome civil como meios de adequação do corpo, a partir de dimensões jurídicas que amparam a legalidade do processo de mudança de sexo, no intuito de garantir a aplicabilidade do princípio constitucional da dignidade da pessoa humana.

Descargas

Los datos de descargas todavía no están disponibles.

Cómo citar

SIQUEIRA, Dirceu Pereira; MEZACASA, Douglas Santos; MARANI, Vitor Hugo. DIREITOS DA PERSONALIDADE E A TRANSEXUALIDADE: UMA (RE)LEITURA A PARTIR DO CORPO NA MODERNIDADE. Revista de Direito Brasileira, Florianopolis, Brasil, v. 22, n. 9, p. 77–89, 2019. DOI: 10.26668/IndexLawJournals/2358-1352/2019.v22i9.3806. Disponível em: https://indexlaw.org/index.php/rdb/article/view/3806. Acesso em: 20 ene. 2025.

Número

Vol. 22 Núm. 9 (2019)

Sección

PARTE GERAL

O(s) autor(es) autoriza(m) a publicação do artigo na revista;
• O(s) autor(es) garante(m) que a contribuição é original e inédita e que não está em processo de avaliação em outra(s) revista(s);
• A revista não se responsabiliza pelas opiniões, ideias e conceitos emitidos nos textos, por serem de inteira responsabilidade de seu(s) autor(es);
• É reservado aos editores o direito de proceder ajustes textuais e de adequação do artigo às normas da publicação.

Autores mantêm os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Licença Creative Commons Attribution que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista.

Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.

Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado (Veja O Efeito do Acesso Livre) emhttp://opcit.eprints.org/oacitation-biblio.html

Biografía del autor/a

Dirceu Pereira Siqueira, Centro Universitário de Maringá - UniCesumar

Coordenador e Professor Permanente do Programa de Doutorado e Mestrado em Direito do Centro Universitário Cesumar (UniCesumar); Pós-doutor em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (Portugal), Doutor e Mestre em Direito Constitucional pela Instituição Toledo de Ensino - ITE/Bauru, Especialista Lato Sensu em Direito Civil e Processual Civil pelo Centro Universitário de Rio Preto, Pesquisador Bolsista - Modalidade Produtividade em Pesquisa para Doutor - PPD - do Instituto Cesumar de Ciência, Tecnologia e Inovação (ICETI), Professor nos cursos de graduação em direito da Universidade de Araraquara (UNIARA), do Centro Universitário Unifafibe (UNIFAFIBE) e do Centro Universitário da Fundação Educacional de Barretos (UNIFEB), Professor Convidado do Programa de Mestrado em "Gestão Estratégica de Empresas - Master Of Science in Administrative Studies (MSAS)" - Disciplina: "Ética e Legislação" University Missouri State – EUA, Consultor Jurídico, Parecerista, Advogado. E-mail: dpsiqueira@uol.com.br

Douglas Santos Mezacasa, Centro Universitário de Maringá - UniCesumar

Mestre em Direito pelo Programa de Mestrado em Ciências Jurídicas da UNICESUMAR; Especialista em Direito Previdenciário pela Universidade Estadual de Londrina (UEL); Advogado.

Vitor Hugo Marani, Universidade Federal de Mato Grosso - UFMT

Docente da Universidade Federal de Mato Grosso - UFMT/CUA. Doutorando junto ao Programa de Pós-Graduação Associado em Educação Física UEM-UEL e integrante do Grupo de Pesquisa Corpo, Cultura e Ludicidade DEF/UEM/CNPq

Citas

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil. Diário Oficial [da] União, Brasília, 5 out. 1988. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm>. Acesso em: 27.set.2017.

_____. Lei 10.406 de 10 de Janeiro de 2002. Institui o Código Civil. Diária Oficial [da] União. Disponível em: < http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/2002/L10406.htm>. Acesso em: 28.set. 2017

_____. Lei nº 6.015 de 31 de Dezembro de 1973. Dispõe sobre os registros públicos, e dá outras providências. Diário Oficial [da] União. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L6015consolidado.htm. Acesso em: 28.set. 2017.

_____. Supremo Tribunal de Justiça. Recurso Especial 1008398/SP – São Paulo. Relatora: Ministra Nancy Andrighi. Pesquisa de Jurisprudência. Disponível em: <http://www.stj.jus.br/SCON/jurisprudencia/doc.jsp?livre=Recurso+Especial+1008398&b=ACOR&p=true&l=10&i=2>. Acesso em: 27.set. 2017.

CARVALHO, Marcelle Saraiva de; HOGEMANN, Edna Raquel. O biodireito de mudar: transexualismo e o direito ao verdadeiro eu. Portal de e-governo, inclusão digital e sociedade do conhecimento.Disponível em: <http://www.egov.ufsc.br/portal/conteudo/o-biodireito-de-mudar-transexualismo-e-o-direito-ao-verdadeiro-eu >. Maio, 2012.

DINIZ, Maria Helena. O Estado Atual do Biodireito. 6ª ed. Revisada, aumentada e atualizada. São Paulo: Saraiva, 2009. p. 280-281.

FARINA, Roberto. Transexualismo: do homem à mulher normal através dos estados de intersexualidade e das parafilias. São Paulo: Novalunar, 1982, p. 117

FERNANDES, Eric Baracho Dore.Os direitos da personalidade e a problemática dos transexuais.Revista de direito dos monitores da UFF. v.07. Jan/2010.

FERREIRA, Patrícia Fortes Attademo; JARDIM, Lucas Cardoso. a cirurgia de transgenitalização e seus reflexos no direito. Revista Jurídica Cesumar. jul./dez. 2015, v. 15, n. 2, p. 565-580.

GIDDENS, Anthony. As consequências da modernidade. São Paulo: Editora da Universidade Estadual Paulista, 1991.

_____. A transformação da intimidade: sexualidade, amor e erotismo nas sociedades. São Paulo: Editora da Unesp, 1993.

_____. A vida em uma sociedade pós-tradicional. In: BECK, U.; GIDDENS, A.; LASH, S. Modernização reflexiva: política, tradição e estética na ordem social moderna. 1994.

_____. Modernidade e identidade. Rio de Janeiro: Zahar, 2002.

_____. Sociologia. Porto Alegre: Artmed, 2005.

MARANHÃO, Odon. Curso de Medicina Legal. 4. ed.São Paulo: Revista dos Tribunais, 1989, p 193.

OLIVEIRA, Ana Carolina Gondim de A.; VIANA, Alba Jean Batista; SOUSA, Eduardo Sérgio S. O Corpo intersexual como desconstrução dos gêneros inteligíveis: uma abordagem sócio-jurídica. In: Anais...17º Encontro Nacional da Rede Feminista Norte e Nordeste de Estudos e Pesquisa sobre a Mulher e Relações de Gênero. Disponível em: http://www.ufpb.br/evento/lti/ocs/index.php/17redor/17redor/paper/view/87>.

RESOLUÇÃO nº 2 de 6 de dezembro de 2011. Estabelece estratégias e ações que orientam o Plano Operativo da Política Nacional de Saúde Integral de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). Disponível em: <http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/cit/2011/res0002_06_12_2011.html>. Acesso em: 26.set.2017.

SÁNCHES, Alcides Antúnez; SÁNCHES, Amed Ramírez. La auditoría ambiental en el derecho público de Cuba. Revista Direitos Sociais e Políticas Públicas – Unifafibe. V. 4, N. 2, 2016.

SARLET, Ingo Wolfgang. Dignidade da pessoa humana e direitos fundamentais na Constituição Federal de 1988. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2001.

SIQUEIRA, Dirceu Pereira; CASTRO, Lorenna Roberta Barbosa. Minorias e grupos vulneráveis: a questão terminológica como fator preponderante para uma real inclusão social. Revista Direitos Sociais e Políticas Públicas – Unifafibe. V. 5, N. 1, 2017.

_____. A dimensão cultural do direito fundamental à alimentação. Birigui: Boreal, 2013.

_____; OLIVEIRA, Flávio Luis (Orgs.). Constitucionalismo, democracia, procedimento e substância. Birigui: Boreal, 2013.

STURZA, Janaína Machado. SCHORR, Janaína Soares. Transexualidade e os direitos humanos: tutela jurídica ao direito à identidade. Revista Jurídica Cesumar. V. 15, n. 1, p. 265-283. Jan./ Jun. 2015.

SZANIAWSKI, Elimar. Limites e possibilidades do direito de redesignação do estado sexual: estudo sobre o transexualismo, aspectos médicos e jurídicos. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1999.

_____. Direitos de Personalidade e sua Tutela. 2. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2005.

VIEIRA, Tereza Rodrigues. Mudança de sexo: aspectos médicos, psicológicos e jurídicos. São Paulo: Santos, 1996.

_____. Nome e Sexo: Mudanças no Registro Civil. 1. ed. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2008.

Barra lateral del artículo

Contenido principal del artículo