DIREITOS DA PERSONALIDADE E A TRANSEXUALIDADE: UMA (RE)LEITURA A PARTIR DO CORPO NA MODERNIDADE

Dirceu Pereira Siqueira; Douglas Santos Mezacasa; Vitor Hugo Marani

doi:10.26668/IndexLawJournals/2358-1352/2019.v22i9.3806

PDF (Português (Brasil))

Publiée : juin 25, 2019

DOI : https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2358-1352/2019.v22i9.3806

Mots-clés :

Acesso à justiça, Direitos da Personalidade, Transexualidade, Inclusão Social, Gênero

Dirceu Pereira Siqueira

Centro Universitário de Maringá - UniCesumar

Douglas Santos Mezacasa

Centro Universitário de Maringá - UniCesumar

Vitor Hugo Marani

Universidade Federal de Mato Grosso - UFMT

Résumé

O objetivo central do texto baseia-se na discussão da transgenitalização como efetivação do direito da personalidade a partir das dimensões da autoidentidade e do corpo na modernidade por meio das contribuições do teórico inglês Anthony Giddens. Para tanto, tratou-se do tema a partir de incursões teóricas que buscassem discutir as novas relações sociais e como esse processo auxilia na construção de novas identidades na modernidade, bem como o corpo, na teoria de Anthony Giddens, é pensado como elemento fundamental para a projeção da autoidentidade. Por fim, discutiu-se o processo de transgenitalização e alteração do nome civil como meios de adequação do corpo, a partir de dimensões jurídicas que amparam a legalidade do processo de mudança de sexo, no intuito de garantir a aplicabilidade do princípio constitucional da dignidade da pessoa humana.

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Comment citer

SIQUEIRA, Dirceu Pereira; MEZACASA, Douglas Santos; MARANI, Vitor Hugo. DIREITOS DA PERSONALIDADE E A TRANSEXUALIDADE: UMA (RE)LEITURA A PARTIR DO CORPO NA MODERNIDADE. Revista de Direito Brasileira, Florianopolis, Brasil, v. 22, n. 9, p. 77–89, 2019. DOI: 10.26668/IndexLawJournals/2358-1352/2019.v22i9.3806. Disponível em: https://indexlaw.org/index.php/rdb/article/view/3806. Acesso em: 20 janv. 2025.

Numéro

Vol. 22 No 9 (2019)

Rubrique

PARTE GERAL

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Bibliographies de l'auteur

Dirceu Pereira Siqueira, Centro Universitário de Maringá - UniCesumar

Coordenador e Professor Permanente do Programa de Doutorado e Mestrado em Direito do Centro Universitário Cesumar (UniCesumar); Pós-doutor em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (Portugal), Doutor e Mestre em Direito Constitucional pela Instituição Toledo de Ensino - ITE/Bauru, Especialista Lato Sensu em Direito Civil e Processual Civil pelo Centro Universitário de Rio Preto, Pesquisador Bolsista - Modalidade Produtividade em Pesquisa para Doutor - PPD - do Instituto Cesumar de Ciência, Tecnologia e Inovação (ICETI), Professor nos cursos de graduação em direito da Universidade de Araraquara (UNIARA), do Centro Universitário Unifafibe (UNIFAFIBE) e do Centro Universitário da Fundação Educacional de Barretos (UNIFEB), Professor Convidado do Programa de Mestrado em "Gestão Estratégica de Empresas - Master Of Science in Administrative Studies (MSAS)" - Disciplina: "Ética e Legislação" University Missouri State – EUA, Consultor Jurídico, Parecerista, Advogado. E-mail: dpsiqueira@uol.com.br

Douglas Santos Mezacasa, Centro Universitário de Maringá - UniCesumar

Mestre em Direito pelo Programa de Mestrado em Ciências Jurídicas da UNICESUMAR; Especialista em Direito Previdenciário pela Universidade Estadual de Londrina (UEL); Advogado.

Vitor Hugo Marani, Universidade Federal de Mato Grosso - UFMT

Docente da Universidade Federal de Mato Grosso - UFMT/CUA. Doutorando junto ao Programa de Pós-Graduação Associado em Educação Física UEM-UEL e integrante do Grupo de Pesquisa Corpo, Cultura e Ludicidade DEF/UEM/CNPq

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