Published: 2013-10-02

EDITORIAL

EDITORIAL

Vladmir Oliveira da Silveira

19-21

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2358-1352/2012.v2i2.2696

JUSTIÇA CONSTITUCIONAL

O Processo Constitucional Como Espaço Dialogal Discursivo da Democracia

João Porto Silvério Júnior

29-45

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2358-1352/2012.v2i2.2697

Sobre os Limites da Argumentação Jurídica

Juliana Brina Corrêa Lima de Carvalho

47-94

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2358-1352/2012.v2i2.2698

Judicialização, Ativismo e Efetivação de Direitos Fundamentais

Ivete Maria de Oliveira Alves

95-119

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2358-1352/2012.v2i2.2699

Judicialização da Politica e Ativismo Judicial

Carolina Scherer Bicca

121-139

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2358-1352/2012.v2i2.2700

Juiz Constitucional Brasileiro: A Atividade Criativa Ausente de Princípios Limitadores e a Negação de Uma Responsabilidade Política

Rafaela Benevides Ferreira Machado

141-162

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2358-1352/2012.v2i2.2701

A Emenda Constitucional 57 e a Convalidação da Declaração de Inconstitucionalidade

Olavo Augusto Vianna Alves Ferreira, Luciana Campanelli Romeu

163-191

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2358-1352/2012.v2i2.2702

Eficácia Concretista das Decisões do STF em Sede de Ação Direta de Inconstitucionalidade Por Omissão

Tagore Trajano de Almeida Silva, Victor Vendramini Langerhorst

193-228

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2358-1352/2012.v2i2.2703

Do Respeito às Decisões do STF e a Súmula Vinculante

Thiago Rodovalho dos Santos

229-255

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2358-1352/2012.v2i2.2704

A Adequação de Um Modelo de Constituição Dirigente ao Direito Penal Brasileiro

Rogerio Sganzerla

257-272

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2358-1352/2012.v2i2.2705

Políticas Públicas e Direitos Fundamentais dos Trabalhadores Rurais na Agricultura Canavieira Paulista

José Fernando Vidal de Souza, Mirta Lerena Misailidis, Awdrey Frederico Kokol

273-297

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2358-1352/2012.v2i2.2706

Responsabilidade Civil Automobilística: Análise Acerca de Seus Elementos Existenciais

Cesar Calo Peghini

299-340

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2358-1352/2012.v2i2.2707

O Caso Battisti

Angela Cossiri, Giovanni Di Cosimo

341-360

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2358-1352/2012.v2i2.2708

Mudanças Pontuais em Conceitos de Direito Internacional Público

Alexandre Coutinho Pagliarini

361-376

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2358-1352/2012.v2i2.2709

SISTEMAS ELEITORAIS E REFORMA POLÍTICA

A Sociedade Perante as Mudanças do Marco Político e Eleitoral Brasileiro

André Ramos Tavares

381-397

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2358-1352/2012.v2i2.2710

O Sistema Eleitoral Brasileiro. As Eleições Gerais 2010/Eleições Municipais 2012

Monica Herman Caggiano

399-423

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2358-1352/2012.v2i2.2711

Ampliação de Direitos Políticos de Sufrágio Universal e Voto Direto no Brasil

André Mendes da Fonseca Ferraz

425-447

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2358-1352/2012.v2i2.2712

ENTREVISTA

Entrevista Com o Professor Doutor Jorge Miranda

Carlos Sérgio Gurgel da Silva

451-459

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2358-1352/2012.v2i2.2713