Vol. 15 Núm. 6 (2016) | Revista de Direito Brasileira

Publicado: 2016-12-13

EDITORIAL

Vladmir Oliveira da Silveira

1-2

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2358-1352/2016.v15i6.3124

A EVOLUÇÃO DO CONCEITO DE GOVERNANÇA NA UNIÃO EUROPEIA E OS MECANISMOS PARA SUA EFETIVAÇÃO

João Ricardo Fidalgo de Moura, Jamile Bergamaschine Mata Diz, Giovani Clark

3-19

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2358-1352/2016.v15i6.3078

DO DIREITO INTERNACIONAL À GOVERNANÇA GLOBAL: MUDANÇAS ESTRUTURAIS DO ESPAÇO TRANSNACIONAL

Marcelo Torelly

20-46

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2358-1352/2016.v15i6.2990

A IMPORTÂNCIA DO ESTADO CONSTITUCIONAL COOPERATIVO – DELIMITAÇÕES A PARTIR DA COOPERAÇÃO, DIREITO CONSTITUCIONAL E DIREITO INTERNACIONAL

Priscila Caneparo

47-60

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2358-1352/2016.v15i6.3002

A INSERÇÃO DO DIREITO AO VOTO DO ESTRANGEIRO NA AMÉRICA LATINA

Gina Vidal Marcílio Pompeu, Ana Carla Pinheiro Freitas, Henrique Santos Silva

61-82

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2358-1352/2016.v15i6.3067

FUNDAMENTOS TEÓRICOS DEL DEBATE CONSTITUCIONAL: La hipótesis de la “heterógénesis de los fines”

Jorge Jiménez Leube

83-93

PDF

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2358-1352/2016.v15i6.3025

CAPITALISMO, CRISES, DEMOCRACIA E A CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA

Jefferson Aparecido Dias, Pedro Antonio de Oliveira Machado

94-115

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2358-1352/2016.v15i6.3086

O MÉTODO ENQUANTO PRESSUPOSTO DE PESQUISA PARA O DIREITO: A CONTRIBUIÇÃO DE PIERRE BOURDIEU

José Querino Tavares Neto, Orides Mezzaroba

116-132

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2358-1352/2016.v15i6.3036

A INTEGRAÇÃO DA INFRAESTRUTURA REGIONAL E A IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS: ANÁLISE DO CASO BRASILEIRO

Roberto Correia da Silva Gomes Caldas, Joaner Campello Oliveira Junior

133-147

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2358-1352/2016.v15i6.3069

OPINIÃO PÚBLICA E IMPEACHMENT: PROXIMIDADE OU DISTANCIAMENTO?

Cristina Godoy Bernardo de Oliveira, Rafael Meira Silva

148-172

PDF (Português (Brasil))

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2358-1352/2016.v15i6.3010

O ATIVISMO POPULAR E O PAPEL DAS MÍDIAS DIGITAIS: REFLEXOS DE UM NOVO MODELO DE EXERCER DEMOCRACIA NO CENÁRIO CONTEMPORÂNEO E SEUS IMPACTOS NA ESFERA POLÍTICA

Andy Portella Battezini, Karla Crtistine Reginato

173-184

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2358-1352/2016.v15i6.2991

A (IN)JUSTIÇA DO PODER JUDICIÁRIO: O OBSTÁCULO ECONÔMICO DO ACESSO À JUSTIÇA E O DIREITO SOCIAL À SAÚDE

Juliana Zaganelli

185-199

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2358-1352/2016.v15i6.2959

A SOLUÇÃO DE CONFLITOS DENTRO E FORA DO PROCESSO POR MEIO DA MEDIAÇÃO NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO: UMA NECESSÁRIA CONTRIBUIÇÃO DO PENSAMENTO DE EMMANUEL LEVINAS SOBRE A JUSTIÇA E A ALTERIDADE PARA A REFLEXÃO A RESPEITO DA MEDIAÇÃO

Alessandra Garcia Marques

200-222

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2358-1352/2016.v15i6.2995

O AMICUS CURIAE EM MANDADO DE SEGURANÇA E EM MANDADO DE INJUNÇÃO NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL À LUZ DA TEORIA DE PETER HÄRBELE

Alessandra Damian Cavalcanti

223-238

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2358-1352/2016.v15i6.3017

A RESPONSABILIDADE CIVIL DO ENTE ESTATAL PELO MANEJO INDEVIDO DE RECURSOS HÍDRICOS

Carolina Miranda do Prado Mascarenhas, Denise Sousa Campos, Elcio Nacur Rezende

239-254

PDF (Português (Brasil))

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2358-1352/2016.v15i6.2993

CAPACIDADE CONTRIBUTIVA: UMA ANÁLISE BIBLIOMÉTRICA NOS PERIÓDICOS CAPES NOS ANOS DE 1988 A 2016

Gildo Rodrigues da Silva, Arlindo Carlos Rocha da Silva

255-269

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2358-1352/2016.v15i6.3032

A REPRESENTAÇÃO DA MULHER CRIMINOSA NA REVISTA VEJA

Eduarda Toscani Gindri

270-294

PDF (Português (Brasil))

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2358-1352/2016.v15i6.3082

TRIBUTAÇÃO E CONCORRÊNCIA: O PARADOXO DAS EMPRESAS PÚBLICAS

Kristian Rodrigo Pscheidt

295-310

PDF (Português (Brasil))

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2358-1352/2016.v15i6.2970

A PROTEÇÃO JURÍDICA DO USUÁRIO DE SERVIÇO PÚBLICO ENTRE O DIREITO ADMINISTRATIVO E O CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR: A NECESSIDADE DE UMA FILTRAGEM CONSTITUCIONAL

Daniel Wunder Hachem, Luzardo Faria

311-336

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2358-1352/2016.v15i6.3065

AÇÃO CIVIL PÚBLICA, DEFENSORIA PÚBLICA E DEMOCRATIZAÇÃO DO ACESSO À JUSTIÇA: REFLEXÕES SOBRE A LEGITIMIDADE ATIVA NA TUTELA DOS DIREITOS DIFUSOS E COLETIVOS

João Víctor Pinto Santana, Ilzver de Matos Oliveira

337-353

PDF (Português (Brasil))

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2358-1352/2016.v15i6.3007

A POSSIBILIDADE DE CONCESSÃO DE DANO EXTRAPATRIMONIAL EM FAVOR DO NASCITURO NA PERSPECTIVA DO DIREITO CIVIL E CONSTITUCIONAL

Cátia Rejane Liczbinski Sarreta, Mariana Mrosk Teixeira

354-375

PDF (Português (Brasil))

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2358-1352/2016.v15i6.3029

A GARANTIA DO PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA (OU DE NÃO CULPABILIDADE): UM DIÁLOGO COM OS DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS

Deilton Ribeiro Brasil

376-398

PDF (Português (Brasil))

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2358-1352/2016.v15i6.3038

A PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA, A CONSTITUIÇÃO E O STF: comentários ao HC 126.292/SP

Samantha Ribeiro Meyer Pflug, Mônica Bonetti Couto

399-405

PDF (Português (Brasil))

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2358-1352/2016.v15i6.3066

RECURSOS LÍCITOS NÃO DECLARADOS POSSUÍDOS NO EXTERIOR POR CIDADÃOS ANTES DE INGRESSO NA VIDA POLÍTICA. INTELIGÊNCIA DO ARTIGO 11 DA LEI Nº 13.254/2016

Ives Gandra da Silva Martins

406-415

PDF (Português (Brasil))

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2358-1352/2016.v15i6.3071

EDITORIAL

EDITORIAL

JUSTIÇA CONSTITUCIONAL

A EVOLUÇÃO DO CONCEITO DE GOVERNANÇA NA UNIÃO EUROPEIA E OS MECANISMOS PARA SUA EFETIVAÇÃO

DO DIREITO INTERNACIONAL À GOVERNANÇA GLOBAL: MUDANÇAS ESTRUTURAIS DO ESPAÇO TRANSNACIONAL

A IMPORTÂNCIA DO ESTADO CONSTITUCIONAL COOPERATIVO – DELIMITAÇÕES A PARTIR DA COOPERAÇÃO, DIREITO CONSTITUCIONAL E DIREITO INTERNACIONAL

A INSERÇÃO DO DIREITO AO VOTO DO ESTRANGEIRO NA AMÉRICA LATINA

FUNDAMENTOS TEÓRICOS DEL DEBATE CONSTITUCIONAL: La hipótesis de la “heterógénesis de los fines”

CAPITALISMO, CRISES, DEMOCRACIA E A CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA

O MÉTODO ENQUANTO PRESSUPOSTO DE PESQUISA PARA O DIREITO: A CONTRIBUIÇÃO DE PIERRE BOURDIEU

A INTEGRAÇÃO DA INFRAESTRUTURA REGIONAL E A IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS: ANÁLISE DO CASO BRASILEIRO

OPINIÃO PÚBLICA E IMPEACHMENT: PROXIMIDADE OU DISTANCIAMENTO?

O ATIVISMO POPULAR E O PAPEL DAS MÍDIAS DIGITAIS: REFLEXOS DE UM NOVO MODELO DE EXERCER DEMOCRACIA NO CENÁRIO CONTEMPORÂNEO E SEUS IMPACTOS NA ESFERA POLÍTICA

A (IN)JUSTIÇA DO PODER JUDICIÁRIO: O OBSTÁCULO ECONÔMICO DO ACESSO À JUSTIÇA E O DIREITO SOCIAL À SAÚDE

A SOLUÇÃO DE CONFLITOS DENTRO E FORA DO PROCESSO POR MEIO DA MEDIAÇÃO NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO: UMA NECESSÁRIA CONTRIBUIÇÃO DO PENSAMENTO DE EMMANUEL LEVINAS SOBRE A JUSTIÇA E A ALTERIDADE PARA A REFLEXÃO A RESPEITO DA MEDIAÇÃO

O AMICUS CURIAE EM MANDADO DE SEGURANÇA E EM MANDADO DE INJUNÇÃO NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL À LUZ DA TEORIA DE PETER HÄRBELE

A RESPONSABILIDADE CIVIL DO ENTE ESTATAL PELO MANEJO INDEVIDO DE RECURSOS HÍDRICOS

CAPACIDADE CONTRIBUTIVA: UMA ANÁLISE BIBLIOMÉTRICA NOS PERIÓDICOS CAPES NOS ANOS DE 1988 A 2016

A REPRESENTAÇÃO DA MULHER CRIMINOSA NA REVISTA VEJA

TRIBUTAÇÃO E CONCORRÊNCIA: O PARADOXO DAS EMPRESAS PÚBLICAS

A PROTEÇÃO JURÍDICA DO USUÁRIO DE SERVIÇO PÚBLICO ENTRE O DIREITO ADMINISTRATIVO E O CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR: A NECESSIDADE DE UMA FILTRAGEM CONSTITUCIONAL

AÇÃO CIVIL PÚBLICA, DEFENSORIA PÚBLICA E DEMOCRATIZAÇÃO DO ACESSO À JUSTIÇA: REFLEXÕES SOBRE A LEGITIMIDADE ATIVA NA TUTELA DOS DIREITOS DIFUSOS E COLETIVOS

A POSSIBILIDADE DE CONCESSÃO DE DANO EXTRAPATRIMONIAL EM FAVOR DO NASCITURO NA PERSPECTIVA DO DIREITO CIVIL E CONSTITUCIONAL

GARANTIA CONSTITUCIONAL DE PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA E A CONDENAÇÃO PENAL EM SEGUNDO GRAU

A GARANTIA DO PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA (OU DE NÃO CULPABILIDADE): UM DIÁLOGO COM OS DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS

LEGISLAÇÃO E JURISPRUDÊNCIA COMENTADA

A PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA, A CONSTITUIÇÃO E O STF: comentários ao HC 126.292/SP

RECURSOS LÍCITOS NÃO DECLARADOS POSSUÍDOS NO EXTERIOR POR CIDADÃOS ANTES DE INGRESSO NA VIDA POLÍTICA. INTELIGÊNCIA DO ARTIGO 11 DA LEI Nº 13.254/2016