O CASO MYRIAD GENETICS E A PROTEÇÃO AO DIREITO HUMANO À SAÚDE
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Publicado:
abr 1, 2018
Palavras-chave:
Myriad Genetics. Patentes. Direitos Humanos. Bioética.
Conteúdo do artigo principal
Resumo
A exploração econômica de genes humanos pode acarretar dilemas éticos vinculados ao direito humano à saúde. Essa questão foi objeto de validade constitucional no julgamento pela Suprema Corte Americana no caso Association for Molecular Pathology vs Myriad Genetics. No presente ensaio é proposta uma reflexão sobre o patenteamento de genes humanos, especialmente por meio do estudo do caso norte-americano nominado Myriad Genetics. A investigação dessa problemática pressupõe, de um lado, a pesquisa de documentos regulatórios internacionais constantes em Organizações de Direitos Humanos, e de outro, a investigação dos modelos jurídicos brasileiros, em matéria de propriedade intelectual, em particular as patentes.
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STOLL DE MORAIS, Leonardo; CEPEDA FERNANDES, Natália; ASHTON-PROLLA., Patrícia; GOMES DA SILVA D’ORNELLAS, Maria Cristina; SANTANA FERNANDES, Márcia. O CASO MYRIAD GENETICS E A PROTEÇÃO AO DIREITO HUMANO À SAÚDE. Revista de Direito Brasileira, Florianopolis, Brasil, v. 19, n. 8, p. 298–314, 2018. DOI: 10.26668/IndexLawJournals/2358-1352/2018.v19i8.3226. Disponível em: https://indexlaw.org/index.php/rdb/article/view/3226. Acesso em: 22 nov. 2024.
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