Published: 2017-06-01

Artigos

MULTIDIMENSIONALIDADE DO DIREITO À CIDADE NO ESTATUTO DA CIDADE

Jussara Romero Sanches, Miguel Etinger de Araujo Junior

1-18

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-989X/2017.v3i1.1953

DIREITO À CIDADE E POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A SMART CITY

Daniel Machado Gomes, Nicholas Arena Paliologo

19-35

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-989X/2017.v3i1.1922

A OCUPAÇÃO DA ZONA RURAL COM FINS URBANOS, O ORDENAMENTO TERRITORIAL PELO MUNICÍPIO E A CIDADE SUSTENTÁVEL

Patricia Cavalcanti Albuquerque, Marcos Prado de Albuquerque

36-57

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-989X/2017.v3i1.1895

A NECESSIDADE DA GOVERNANÇA INTERFEDERATIVA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SANEAMENTO BÁSICO NAS REGIÕES METROPOLITANAS

Jean Alves, José Carlos de Oliveira

58-73

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-989X/2017.v3i1.2126

DIREITOS HUMANOS, MIGRAÇÃO E SUSTENTABILIDADE DAS CIDADES BRASILEIRAS

Edson Roberto Siqueria Jr., Émilien Vilas Boas Reis

74-90

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-989X/2017.v3i1.1891

A IMPORTÂNCIA DO PODER LOCAL PARA CONCRETIZAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS A PARTIR DO INSTRUMENTO DA POLÍTICA PÚBLICA DO ICMS ECOLÓGICO

Luiza Gaspar Feio, Lise Tupiassu

91 - 107

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-989X/2017.v3i1.3797

GOVERNANÇA INTERFEDERATIVA NAS ENTIDADES METROPOLITANAS FEDERATIVAS

Edson Ricardo Saleme, Renata Soares Bonavides

108-123

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-989X/2017.v3i1.1910