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A CONTRIBUIÇÃO DA TEORIA DO QUARTO PODER DE SCHÜNEMANN PARA O CONTROLE RACIONAL DE UM SISTEMA PENAL DESLEGITIMADO

Lucas Nogueira Rodrigues da Silva, Luiz Fernando Kazmierczak

24-40

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0065/2020.v6i1.6415

A EXPANSÃO DO DIREITO PENAL E SEU COROLÁRIO NO CONTEXTO DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO

Laís Machado Porto Lemos, Raul Lemos Maia, Edilson Vitorelli Diniz Lima

78 – 100

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0065/2023.v9i1.9721

TEORIA DA DUPLA IMPUTAÇÃO: CONDIÇÃO DE PROCEDIBILIDADE DA AÇÃO PENAL E OS CRIMES AMBIENTAIS

Luciana de Souza Breves, Felipe Braga de Oliveira

54-68

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0065/2020.v6i2.7100

A IMPERTINÊNCIA DO DISCURSO DO DIREITO PENAL JUVENIL À LUZ DA TEORIA GERAL DO GARANTISMO JURÍDICO DE FERRAJOLI: REFLEXÃO SOBRE AS TENDÊNCIAS SUBVERSIVAS DA PROPOSTA GARANTISTA

Vinícius de Moraes Franco, Vládia Maria de Moura Soares

1-23

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0065/2020.v6i1.6382

A REVOLUÇÃO TECNOLÓGICA E OS DELITOS DIGITAIS: UMA ANÁLISE DA (IN) SUFICIÊNCIA LEGISLATIVA BRASILEIRA

Thaina Penha Pádua, Camila Giovana Xavier de Oliveira Frazão, Ricardo Alexandre Lopes Assunção

23-38

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0065/2021.v7i2.8242

O DELITO DE EMBRIAGUEZ AO VOLANTE SOB A ÉGIDE DA CRIMINOLOGIA DO EU

Jhulliem Raquel Kitzinger de Sena Guimarães, Caio Henrique Bastos Nunes Rodrigues

119-135

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0065/2020.v6i1.6651

AS NOVAS PRÁTICAS CORPORATIVAS E O PROGRAMA DE COMPLIANCE, COMO INSTRUMENTOS EFICAZES DE PREVENÇÃO DA RESPOSABILIZAÇÃO PENAL DA PESSOA JURÍDICA, SOB A ÓTICA DO BEM JURÍDICO AMBIENTAL

Douglas oliveira santos

57-77

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0065/2021.v7i2.8395

O Simbolismo Penal e a Deslegitimação do Poder Punitivo na Sociedade de Risco: Consequências e Imprecisões

Kelvia de Oliveira Toledo, Claudio Abel Franco de Assis

238 - 266

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0065/2015.v1i1.42

A DECADÊNCIA DE UM SISTEMA PENAL ULTRAPASSADO: REFLEXÕES ENTRE A HISTÓRIA, FILOSOFIA E O DIREITO

André Martini, Tiago Eurico de Lacerda, Luiz Fernando Kazmierczak

39-56

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0065/2021.v7i2.8301

A CRIMINOLOGIA CRÍTICA DO SÉCULO XXI: A RELAÇÃO COM OS DIREITOS HUMANOS

Luana Rodrigues Meneses de Sá, Andréa Flores

1-18

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0065/2021.v7i1.7601

Política Criminal do Inimigo no Combate à Criminalidade Sexual: Na Contramão das Epistemologias do Sul

Silvia de Freitas Mendes, Dirceia Moreira

267 - 285

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0065/2016.v2i1.300

DA TEORIA DOS SISTEMAS AO DIREITO PENAL DO INIMIGO: UMA ANÁLISE CRÍTICA

Milena Trajano dos Anjos, Érica Babini Lapa do Amaral Machado

1-19

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0065/2017.v3i1.1961

Análise Econômica do Crime: Abordagem Acerca da Aplicação do Princípio da Eficiência Econômico Social em Matéria Penal

Jéssica Gonçalves, Luiz Eduardo Dias Cardoso

77-98

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0065/2016.v2i2.1457

O CASO CEDRIC HERROU E A SOLIDARIEDADE: UM PRINCÍPIO ESQUECIDO EM NOME DO DIREITO PENAL DO INIMIGO?

Sara Barros Pereira de Miranda, José Elias Gabriel Neto, Igor Barros Santos

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0065/2024.v10i1.10545

Notas sobre o Direito de Punir: Uma Análise Cíclica da Inquisição à Ideologia Jakobiana do Direito Penal do Inimigo

Rayana Pereira Sotão Arraes, Gleidysson José Brito de Carvalho

219 - 237

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0065/2015.v1i1.41

Direito Penal dos Vulneráveis: Uma Análise Crítica da Busca do Reconhecimento por meio do Direito Penal

Daniela Carvalho Almeida Da Costa, Daniela Ramos Lima Barreto

57 - 83

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0065/2015.v1i1.34

Terrorismo x Princípio da Legalidade: Os Reflexos do Direito Penal do Inimigo na Lei N. 13.260/16

Ana Claudia da Silva Abreu, Guilherme Schroeder Abreu

226-246

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0065/2016.v2i2.1473

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