Published: 2020-02-20

Artigos

CONTEMPORANEIDADE, GLOBALIZAÇÃO E IMAGENS CONTRADITÓRIAS DA EXPANSÃO DO SISTEMA PENAL BRASILEIRO: DO INIMIGO DO DIREITO À NEUTRALIDADE DA PUNIÇÃO

Bruno Rotta Almeida, Taísa Gabriela Soares

1-20

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0065/2019.v5i2.5767

A Resolução 287 do CNJ e os direitos da pessoa indígena no sistema prisional brasileiro

Waldilena Assunção, Valdir Florisbal Jung

21-37

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0065/2019.v5i2.5892

KOSI EJE KOSI ORISA: RACISMO RELIGIOSO E CRIMINALIZAÇÃO DAS RELIGIÕES DE MATRIZ AFRICANA NO PROJETO DE LEI Nº. 230∕1999

Luciana de Souza RAMOS

38-60

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0065/2019.v5i2.5913

POLÍTICAS CRIMINAIS DE DESENCARCERAMENTO: ALTERNATIVAS A PARTIR DA ESCOLA DE CHICAGO

thayara silva castelo branco, Claudio Alberto Gabriel Guimaraes

61-81

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0065/2019.v5i2.5943

SAÚDE NO CÁRCERE FLUMINENSE: ANÁLISE DOS CASOS DE MENINGITE DE 2019

Natália Lucero Frias Tavares, Antonio Eduardo Ramires Santoro

82-98

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0065/2019.v5i2.6025

ACORDO DE NÃO-PERSECUÇÃO PENAL E A DISCRICIONARIEDADE MITIGADA NA AÇÃO PENAL PÚBLICA

Heron José de Santana Gordilho, Marcel Bittencourt Silva

99-120

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0065/2019.v5i2.6031

A INCONSTITUCIONALIDADE DO PRÉVIO ESTABELECIMENTO DA PENA NOS ACORDOS DE COLABORAÇÃO PREMIADA REGIDOS PELA LEI 12.850/2013

Matheus Felipe de Castro, Luciano Zanetti

121-141

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0065/2019.v5i2.6036