v. 5, n. 2 (2019)

JULHO - DEZEMBRO

Sumário

Artigos

CONTEMPORANEIDADE, GLOBALIZAÇÃO E IMAGENS CONTRADITÓRIAS DA EXPANSÃO DO SISTEMA PENAL BRASILEIRO: DO INIMIGO DO DIREITO À NEUTRALIDADE DA PUNIÇÃO
Bruno Rotta Almeida, Taísa Gabriela Soares
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1-20
A Resolução 287 do CNJ e os direitos da pessoa indígena no sistema prisional brasileiro
Waldilena Assunção, Valdir Florisbal Jung
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21-37
KOSI EJE KOSI ORISA: RACISMO RELIGIOSO E CRIMINALIZAÇÃO DAS RELIGIÕES DE MATRIZ AFRICANA NO PROJETO DE LEI Nº. 230∕1999
Luciana de Souza RAMOS
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38-60
POLÍTICAS CRIMINAIS DE DESENCARCERAMENTO: ALTERNATIVAS A PARTIR DA ESCOLA DE CHICAGO
thayara silva castelo branco, Claudio Alberto Gabriel Guimaraes
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61-81
SAÚDE NO CÁRCERE FLUMINENSE: ANÁLISE DOS CASOS DE MENINGITE DE 2019
Natália Lucero Frias Tavares, Antonio Eduardo Ramires Santoro
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82-98
ACORDO DE NÃO-PERSECUÇÃO PENAL E A DISCRICIONARIEDADE MITIGADA NA AÇÃO PENAL PÚBLICA
Heron José de Santana Gordilho, Marcel Bittencourt Silva
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99-120
A INCONSTITUCIONALIDADE DO PRÉVIO ESTABELECIMENTO DA PENA NOS ACORDOS DE COLABORAÇÃO PREMIADA REGIDOS PELA LEI 12.850/2013
Matheus Felipe de Castro, Luciano Zanetti
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121-141