Publicado: 2015-12-07

Artigos

A Produção Social do Inimigo: O Direito como Discurso Legitimador da Violência Simbólica

Abili Lazaro Castro de Lima, Guilherme Milkevicz

01-20

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0065/2015.v1i1.31

O Fenômeno do Encarceramento do Século XIX à Segunda Metade do Século XX e a Busca pela Superação do Falso Discurso de Direito à Segurança e Fortalecimento Legal

Tiago de Souza Fuzari

21 - 39

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0065/2015.v1i1.32

O Exame Criminológico como Mecanismo de Biopolítica

Flávia Ávila Penido, Jordânia Cláudia de Oliveira Gonçalves

40 - 56

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0065/2015.v1i1.33

Direito Penal dos Vulneráveis: Uma Análise Crítica da Busca do Reconhecimento por meio do Direito Penal

Daniela Carvalho Almeida Da Costa, Daniela Ramos Lima Barreto

57 - 83

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0065/2015.v1i1.34

O Município e a Segurança Pública: Para Compreender o Presente, um Retorno ao Passado

Leticia Fonseca Paiva Delgado

84 - 111

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0065/2015.v1i1.35

Paternalismo Jurídico-Penal, Autonomia e Vulnerabilidade: Critérios de Legitimação de Intervenções Paternalistas sobre a Autonomia Individual em Matéria Penal

Heráclito Mota Barreto Neto

112 - 143

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0065/2015.v1i1.36

Delincuencia Femenina, Criminología y Política Criminal: Un Abordaje Crítico con Perspectiva de Género

Gabriela Souza Cezimbra, Rosane Beatris Mariano da Rocha Barcello

144 - 163

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0065/2015.v1i1.37

El Sistema Penal como Instrumento de Control Social: El Papel del Encarcelamiento

Kelly Ribeiro Felix de Souza

164 - 180

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0065/2015.v1i1.38

Uma Análise Crítica da Ocorrência de Prisões Preventivas na Lei Maria da Penha

Débora de Lima Ferreira, Marilia Montenegro Pessoa De Mello

181 - 196

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0065/2015.v1i1.39

Estudos sobre o Regime Disciplinar Diferenciado (RDD) Pautados no Entendimento Internacional e nos Direitos Humanos

Fernanda Eloise Schmidt Ferreira Feguri, Roberto Feguri

197 - 218

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0065/2015.v1i1.40

Notas sobre o Direito de Punir: Uma Análise Cíclica da Inquisição à Ideologia Jakobiana do Direito Penal do Inimigo

Rayana Pereira Sotão Arraes, Gleidysson José Brito de Carvalho

219 - 237

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0065/2015.v1i1.41

O Simbolismo Penal e a Deslegitimação do Poder Punitivo na Sociedade de Risco: Consequências e Imprecisões

Kelvia de Oliveira Toledo, Claudio Abel Franco de Assis

238 - 266

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0065/2015.v1i1.42

Impunibilidade ou Seletividade Penal? A Subjetividade na Diferenciação da Figura do Traficante e do Usuário de Drogas na Cidade de Vitória/ES

Elcio Cardozo Miguel

267 - 292

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0065/2015.v1i1.43

A Neofobia Jurídica do Estado no Tocante ao Modelo Gestor da Segurança Pública Nacional: Avanços e Desafios na Prestação do Serviço Público de Segurança no Brasil

Guilherme Barbosa da Silva, Vanessa Rui Fávero

293 - 322

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0065/2015.v1i1.44