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Agrotóxicos e seus Impactos: Caminhos ao Empoderamento Informativo do Consumidor Brasileiro

Paulo Afonso Brum Vaz, Leonardo Coppola Napp

191-209

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0030/2015.v1i1.92

Sociedade de Consumo e Meio Ambiente - As Medidas Internacionais para a Promoção do Consumo Sustentável

Janaína Maria Bettes, Caroline Belletti

168-183

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0030/2016.v2i2.1359

RELEITURA À APLICABILIDADE DO "DANO SOCIAL" NAS RELAÇÕES DE CONSUMO

Ana Luiza Colzani, Maria Claudia Da Silva Antunes de Souza

1-20

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0030/2018.v4i1.4007

Atuação do Cade e do Poder Judiciário na Questão da Responsabilidade Civil Configurada em Razão de Ilícitos Concorrenciais no Âmbito do Direito do Consumidor: Uma Análise das Decisões não Coincidentes

Larissa Thomaz Coelho

245-264

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0030/2016.v2i1.698

Publicidade Subliminar: Violação dos Direitos do Consumidor e o Direito à Reparação por Dano Moral Coletivo

Gésio De Lima Veras, Dante Ponte de Brito

45-61

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0030/2015.v1i1.86

O Dano Moral Coletivo nas Relações de Consumo e a Visão dos Tribunais

Carolina Medeiros Bahia, Heloísa Gomes Medeiros

153-167

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0030/2016.v2i2.1358

A Responsabilidade Civil do Facebook Quanto às Ofensas Publicadas por Terceiros: a Proteção do Consumidor no Ordenamento Jurídico Norte- Americano e Brasileiro.

Rafaela Bolson Dalla Favera, Rosane Leal da Silva

16-35

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0030/2016.v2i1.675

Análise da Possibilidade de Regulação da Publicidade Comportamental (Behavioral Advertising) pelo Microssistema Consumerista

Fabrício Germano Alves

208-223

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0030/2016.v2i1.696

O Direito do Consumidor e o Tratamento Jurídico Dado à Publicidade de Produtos Nanoestruturados na Internet: Um Panorama do Tema no Brasil e na União Europeia

Rosane Leal da Silva, Valdirene Silveira Flain

1-26

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0030/2015.v1i1.84

Comércio Internacional e Consumismo: Interface para um Direito Global do Consumidor

Joana Stelzer, Everton das Neves Gonçalves

100-106

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0030/2016.v2i2.1354
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