Buscar

A PUBLICIDADE ENGANOSA NO NEGÓCIO CONSUMERISTA: CONSIDERAÇÕES ACERCA DE SEUS REFLEXOS JURÍDICOS.

129-144

COMPLIANCE CONSUMERISTA: UMA RELAÇÃO DE CREDIBILIDADE ENTRE A ENTIDADE CORPORATIVA E O CONSUMIDOR

71-87

A CULTURA DA MARCA E SEUS REFLEXOS NO DIREITO DO CONSUMIDOR

169-187

A RESPONSABILIDADE CIVIL DAS CONCESSIONÁRIAS DE ENERGIA ELÉTRICA QUANTO AOS DANOS AOS CONSUMIDORES E A NECESSIDADE DE FORTALECIMENTO DA ATUAÇÃO DOS ÓRGÃOS DE DEFESA COLETIVA

1-22

O EQUILÍBRIO CONTRATUAL NO DIREITO PRIVADO PÓS-MODERNO: A (RE)SIGNIFICAÇÃO DA JUSTIÇA DO CONTRATO NO MICROSSISTEMA DE DEFESA DO CONSUMIDOR.

127-147

ANÁLISE DE JURISPRUDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO SOBRE OBSOLESCÊNCIA PROGRAMADA

A INDÚSTRIA CULTURAL E A AQUISIÇÃO DO CRÉDITO PELO IDOSO: UMA RAZÃO PARA O SUPERENDIVIDAMENTO

43-60

INCLUSÃO FINANCEIRA E VULNERABILIDADE DO CONSUMIDOR DE CRÉDITO HABITACIONAL: UMA ANÁLISE JURÍDICO-ECONÔMICA DO MERCADO BRASILEIRO

43-61

A REGULAÇÃO DAS ASTREINTES NOS CÓDIGOS DE PROCESSO CIVIL E DE DEFESA DO CONSUMIDOR: EFEITOS SOBRE A EFICÁCIA DAS AÇÕES PARA A TUTELA DAS OBRIGAÇÕES ESPECÍFICAS EM DEMANDAS DE CONSUMO

82-102

A HIPERVULNERABILIDADE DO CONSUMIDOR NO E-COMMERCE CROSS BORDER: O DESAFIO DO MERCADO TRANSNACIONAL

64-84

A HIPERVULNERABILIDADE DO IMIGRANTE NA SOCIEDADE DE CONSUMO

O PRINCÍPIO DA PRECAUÇÃO E O TRATAMENTO JURÍDICO DOS RISCOS AMBIENTAIS NAS RELAÇÕES DE CONSUMO

O TERMO DE CONSENTIMENTO INFORMADO NA CIRURGIA PLÁSTICA ESTÉTICA: UMA FERRAMENTA ESSENCIAL NA PROTEÇÃO DE DIREITOS NA RELAÇÃO MÉDICO-PACIENTE

93-110

O SUPERENDIVIDAMENTO NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO

75-92

A hermenêutica jurídica como caminho para o reequilíbrio da proteção do direito à informação nas relações de consumo na sociedade da informação.

24-42

DIREITO SOCIAL NA MESA DO CIDADÃO SEGURANÇA ALIMENTAR E O CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR

O CONTRATO COMO DESIGUALDADE: O ESTUDO DOS CONTRATOS NÃO PARITÁRIOS E APONTAMENTOS SOBRE O DIREITO DE ARREPENDIMENTO NO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR

61-82

Relações de Consumo: Reflexões Sobre a Efetiva Proteção da Dignidade da Pessoa Humana Quanto aos Consumidores Vulneráveis

36-56

CONSUMIDOR: (IN)EFICIÊNCIA NA CONCRETIZAÇÃO DE DIREITOS

40-54

DANO TEMPORAL NA RELAÇÃO DE CONSUMO: O DIÁLOGO DAS FONTES COMO MÉTODO PARA UMA CONCRETIZAÇÃO DE TUTELA JURÍDICA AUTÔNOMA

1-23

A SOCIEDADE DO CONSUMO DURANTE O ISOLAMENTO SOCIAL: REFLEXÕES SOBRE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS, SUPERENDIVIDAMENTO E E-COMMERCE

84-101

RESPONSABILIDADE SOCIAL EMPRESARIAL E TRATAMENTO DE DADOS DO CONSUMIDOR NO CONTEXTO DO CAPITALISMO DE VIGILÂNCIA: UMA ANÁLISE A PARTIR DA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS (LEI Nº 13.709/2018)

60 – 75

ROTULAGEM NUTRICIONAL DE ALIMENTOS E SUA RELAÇÃO COM OS DIREITOS DA PERSONALIDADE E COM OS DIREITOS FUNDAMENTAIS

20-39

SUPERENDIVIDAMENTO E DIREITOS FUNDAMENTAIS: Lei n° 14.181/2021 e o direito ao mínimo existencial.

61-83

RESPONSABILIZAÇÃO DOS PROVEDORES DE CONTEÚDO NAS RELAÇÕES DE E-COMMERCE

22-42