Pesquisa


 
Edição Título
 
v. 4, n. 2 (2018): JULHO - DEZEMBRO A PUBLICIDADE ENGANOSA NO NEGÓCIO CONSUMERISTA: CONSIDERAÇÕES ACERCA DE SEUS REFLEXOS JURÍDICOS. Resumo  PDF
Mariana Faria Filard, Thandra Pessoa de Sena
 
v. 4, n. 1 (2018): JANEIRO - JUNHO A CULTURA DA MARCA E SEUS REFLEXOS NO DIREITO DO CONSUMIDOR Resumo  PDF
Josinaldo Leal de Oliveira, Thyago Cezar
 
v. 4, n. 1 (2018): JANEIRO - JUNHO O EQUILÍBRIO CONTRATUAL NO DIREITO PRIVADO PÓS-MODERNO: A (RE)SIGNIFICAÇÃO DA JUSTIÇA DO CONTRATO NO MICROSSISTEMA DE DEFESA DO CONSUMIDOR. Resumo  PDF
Priscila Borges da Silveira, Tatiana Bruhn Parmeggiani
 
v. 3, n. 2 (2017): JULHO/DEZEMBRO INCLUSÃO FINANCEIRA E VULNERABILIDADE DO CONSUMIDOR DE CRÉDITO HABITACIONAL: UMA ANÁLISE JURÍDICO-ECONÔMICA DO MERCADO BRASILEIRO Resumo  PDF
Ana Elizabeth Neirao Reymao, Felipe Guimarães de Oliveira
 
v. 3, n. 2 (2017): JULHO/DEZEMBRO A REGULAÇÃO DAS ASTREINTES NOS CÓDIGOS DE PROCESSO CIVIL E DE DEFESA DO CONSUMIDOR: EFEITOS SOBRE A EFICÁCIA DAS AÇÕES PARA A TUTELA DAS OBRIGAÇÕES ESPECÍFICAS EM DEMANDAS DE CONSUMO Resumo  PDF
Camille da Silva Azevedo Ataíde, Dennis Verbicaro Soares
 
v. 4, n. 2 (2018): JULHO - DEZEMBRO COMPLIANCE CONSUMERISTA: UMA RELAÇÃO DE CREDIBILIDADE ENTRE A ENTIDADE CORPORATIVA E O CONSUMIDOR Resumo  PDF
Felipe de Poli de Siqueira, Francieli Micheletto
 
v. 5, n. 1 (2019): JANEIRO - JUNHO ANÁLISE ECONÔMICA DA APLICAÇÃO DO FINALISMO MITIGADO PARA AFERIÇÃO DO CONCEITO DE EMPRESÁRIO Resumo  PDF
Vitor Gabriel de Moura Goncalves, Marcia Carla Pereira Ribeiro
 
v. 5, n. 1 (2019): JANEIRO - JUNHO A hermenêutica jurídica como caminho para o reequilíbrio da proteção do direito à informação nas relações de consumo na sociedade da informação. Resumo  PDF
Roberto Senise Lisboa, João Felipe Oliveira Brito
 
v. 5, n. 1 (2019): JANEIRO - JUNHO DANO TEMPORAL NA RELAÇÃO DE CONSUMO: O DIÁLOGO DAS FONTES COMO MÉTODO PARA UMA CONCRETIZAÇÃO DE TUTELA JURÍDICA AUTÔNOMA Resumo  PDF
Rafael Leandro, Gustavo Silveira Borges
 
v. 4, n. 1 (2018): JANEIRO - JUNHO A “INDÚSTRIA” DA INÉRCIA DO CONSUMIDOR Resumo  PDF
Everton das Neves Gonçalves, Reinaldo Denis Viana Barbosa
 
v. 2, n. 1 (2016): JANEIRO - JUNHO Relações de Consumo: Reflexões Sobre a Efetiva Proteção da Dignidade da Pessoa Humana Quanto aos Consumidores Vulneráveis Resumo  PDF
Sergio Leandro Carmo Dobarro, Andre Villaverde de Araujo
 
v. 1, n. 1 (2015): JANEIRO-DEZEMRBO Súmula 381: O Desserviço do Superior Tribunal de Justiça à Defesa do Consumidor Resumo  PDF
Leonardo Macedo Poli, Sérgio Augusto Pereira Lorentino
 
v. 1, n. 1 (2015): JANEIRO-DEZEMRBO Os Meios de Facilitação da Defesa dos Direitos dos Consumidores Resumo  PDF
Josinaldo Leal de Oliveira
 
v. 2, n. 1 (2016): JANEIRO - JUNHO Storytelling, o Limiar da Publicidade Ilícta no Âmbito do Direito do Consumidor Resumo  PDF
Josinaldo Leal de Oliveira, Thyago Cezar
 
v. 1, n. 1 (2015): JANEIRO-DEZEMRBO Os Crimes Contra as Relações de Consumo no Código de Defesa do Consumidor Resumo  PDF
Gleice Leila Barral
 
v. 2, n. 1 (2016): JANEIRO - JUNHO Atuação do Cade e do Poder Judiciário na Questão da Responsabilidade Civil Configurada em Razão de Ilícitos Concorrenciais no Âmbito do Direito do Consumidor: Uma Análise das Decisões não Coincidentes Resumo  PDF
Larissa Thomaz Coelho
 
v. 1, n. 1 (2015): JANEIRO-DEZEMRBO Jurisprudência Defensiva e Imparcialidade: O Consumidor na Berlinda. Resumo  PDF
Miguel Luiz Barros Barreto de Oliveira
 
v. 3, n. 1 (2017): JANEIRO/JUNHO APONTAMENTOS CRÍTICOS SOBRE A TUTELA PROCESSUAL E COLETIVA NO MICROSSISTEMA JURÍDICO DE CONSUMO BRASILEIRO Resumo  PDF
Felipe Guimarães, Dennis Verbicaro
 
v. 2, n. 1 (2016): JANEIRO - JUNHO Análise da Possibilidade de Regulação da Publicidade Comportamental (Behavioral Advertising) pelo Microssistema Consumerista Resumo  PDF
Fabrício Germano Alves
 
v. 1, n. 1 (2015): JANEIRO-DEZEMRBO Agrotóxicos e seus Impactos: Caminhos ao Empoderamento Informativo do Consumidor Brasileiro Resumo  PDF
Paulo Afonso Brum Vaz, Leonardo Coppola Napp
 
v. 2, n. 2 (2016): JULHO - DEZEMBRO Upgrade no Direito de Arrependimento Virtual: Projetos de Lei 281/2012, 283/2012 e 4678/2016 Resumo  PDF
Kelly de Souza Barbosa, Adalberto Simão Filho
 
v. 2, n. 1 (2016): JANEIRO - JUNHO O Superendividamento do Consumidor no Brasil: Um Debate Necessário entre o Direito e a Economia no Século XXI Resumo  PDF
Ana Elizabeth Neirao Reymao, Felipe Guimarães de Oliveira
 
v. 1, n. 1 (2015): JANEIRO-DEZEMRBO Publicidade Subliminar: Violação dos Direitos do Consumidor e o Direito à Reparação por Dano Moral Coletivo Resumo  PDF
Gésio De Lima Veras, Dante Ponte de Brito
 
v. 2, n. 2 (2016): JULHO - DEZEMBRO Tutela da Prevenção aos Acidentes de Consumo no Contexto da Segurança Humana Resumo  PDF
Francisco Glauberto Bezerra Junior, Ingrid de Lima Bezerra
 
v. 2, n. 1 (2016): JANEIRO - JUNHO (Hiper) Proteção Contratual do Consumidor: Consolidação da Defesa dos Consumidores Hipervulneráveis no Direito Brasileiro Resumo  PDF
Aldo Cesar Filgueiras Gaudencio
 
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