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A PUBLICIDADE ENGANOSA NO NEGÓCIO CONSUMERISTA: CONSIDERAÇÕES ACERCA DE SEUS REFLEXOS JURÍDICOS.

Mariana Faria Filard, Thandra Pessoa de Sena

129-144

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0030/2018.v4i2.5063

COMPLIANCE CONSUMERISTA: UMA RELAÇÃO DE CREDIBILIDADE ENTRE A ENTIDADE CORPORATIVA E O CONSUMIDOR

Felipe de Poli de Siqueira, Francieli Micheletto

71-87

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0030/2018.v4i2.4886

A CULTURA DA MARCA E SEUS REFLEXOS NO DIREITO DO CONSUMIDOR

Josinaldo Leal de Oliveira, Thyago Cezar

169-187

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0030/2018.v4i1.4393

A RESPONSABILIDADE CIVIL DAS CONCESSIONÁRIAS DE ENERGIA ELÉTRICA QUANTO AOS DANOS AOS CONSUMIDORES E A NECESSIDADE DE FORTALECIMENTO DA ATUAÇÃO DOS ÓRGÃOS DE DEFESA COLETIVA

Gabriela Ohana Rocha Freire, Dennis Verbicaro Soares

1-22

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0030/2019.v5i2.5909

O EQUILÍBRIO CONTRATUAL NO DIREITO PRIVADO PÓS-MODERNO: A (RE)SIGNIFICAÇÃO DA JUSTIÇA DO CONTRATO NO MICROSSISTEMA DE DEFESA DO CONSUMIDOR.

Priscila Borges da Silveira, Tatiana Bruhn Parmeggiani

127-147

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0030/2018.v4i1.4336

ANÁLISE DE JURISPRUDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO SOBRE OBSOLESCÊNCIA PROGRAMADA

André Serotini, Marcio Henrique Pereira Ponzilacqua
DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0030/2023.v9i2.9950

A INDÚSTRIA CULTURAL E A AQUISIÇÃO DO CRÉDITO PELO IDOSO: UMA RAZÃO PARA O SUPERENDIVIDAMENTO

Carlos Gustavo Chada Chaves, Ivy Helene Lima Pagliusi, Katia Borges dos Santos

43-60

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0030/2020.v6i1.6474

INCLUSÃO FINANCEIRA E VULNERABILIDADE DO CONSUMIDOR DE CRÉDITO HABITACIONAL: UMA ANÁLISE JURÍDICO-ECONÔMICA DO MERCADO BRASILEIRO

Ana Elizabeth Neirao Reymao, Felipe Guimarães de Oliveira

43-61

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0030/2017.v3i2.2522

A REGULAÇÃO DAS ASTREINTES NOS CÓDIGOS DE PROCESSO CIVIL E DE DEFESA DO CONSUMIDOR: EFEITOS SOBRE A EFICÁCIA DAS AÇÕES PARA A TUTELA DAS OBRIGAÇÕES ESPECÍFICAS EM DEMANDAS DE CONSUMO

Camille da Silva Azevedo Ataíde, Dennis Verbicaro Soares

82-102

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0030/2017.v3i2.2487

A HIPERVULNERABILIDADE DO CONSUMIDOR NO E-COMMERCE CROSS BORDER: O DESAFIO DO MERCADO TRANSNACIONAL

Marta Luiza Leszczynski Salib, Cassio Bruno Castro Souza

64-84

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0030/2019.v5i2.6142

A HIPERVULNERABILIDADE DO IMIGRANTE NA SOCIEDADE DE CONSUMO

Jamila Mota Schleicher, José Alberto Antunes de Miranda
DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0030/2022.v8i2.9288

O PRINCÍPIO DA PRECAUÇÃO E O TRATAMENTO JURÍDICO DOS RISCOS AMBIENTAIS NAS RELAÇÕES DE CONSUMO

Carla Maria Barreto Gonçalves, Iasna Chaves Viana, Ana Raisa Farias Cambraia Alexandre
DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0030/2022.v8i2.9227

O TERMO DE CONSENTIMENTO INFORMADO NA CIRURGIA PLÁSTICA ESTÉTICA: UMA FERRAMENTA ESSENCIAL NA PROTEÇÃO DE DIREITOS NA RELAÇÃO MÉDICO-PACIENTE

Paula Susana de Carvalho Viana, Fabrício Oliveira Vasconcelos

93-110

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0030/2021.v7i1.7886

O SUPERENDIVIDAMENTO NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO

Clayrtha Raissa Nascimento Gonçalves, Paulo Sérgio Velten Pereira

75-92

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0030/2021.v7i1.7806

A hermenêutica jurídica como caminho para o reequilíbrio da proteção do direito à informação nas relações de consumo na sociedade da informação.

Roberto Senise Lisboa, João Felipe Oliveira Brito

24-42

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0030/2019.v5i1.5392

DIREITO SOCIAL NA MESA DO CIDADÃO SEGURANÇA ALIMENTAR E O CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR

Silvia Helena Mendiondo Gomes
DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0030/2022.v8i1.8700

O CONTRATO COMO DESIGUALDADE: O ESTUDO DOS CONTRATOS NÃO PARITÁRIOS E APONTAMENTOS SOBRE O DIREITO DE ARREPENDIMENTO NO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR

Alessandro Hirata, Beatriz Hernandes Silva

61-82

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0030/2020.v6i1.6555

Relações de Consumo: Reflexões Sobre a Efetiva Proteção da Dignidade da Pessoa Humana Quanto aos Consumidores Vulneráveis

Sergio Leandro Carmo Dobarro, Andre Villaverde de Araujo

36-56

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0030/2016.v2i1.677

CONSUMIDOR: (IN)EFICIÊNCIA NA CONCRETIZAÇÃO DE DIREITOS

HELLEN SUDBRACK, FRANCO SCORTEGAGNA

40-54

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0030/2021.v7i1.7706

DANO TEMPORAL NA RELAÇÃO DE CONSUMO: O DIÁLOGO DAS FONTES COMO MÉTODO PARA UMA CONCRETIZAÇÃO DE TUTELA JURÍDICA AUTÔNOMA

Rafael Leandro, Gustavo Silveira Borges

1-23

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0030/2019.v5i1.5367

A SOCIEDADE DO CONSUMO DURANTE O ISOLAMENTO SOCIAL: REFLEXÕES SOBRE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS, SUPERENDIVIDAMENTO E E-COMMERCE

Francine Cansi, Estéfani Luise Fernandes Teixeira

84-101

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0030/2021.v7i2.8309

RESPONSABILIDADE SOCIAL EMPRESARIAL E TRATAMENTO DE DADOS DO CONSUMIDOR NO CONTEXTO DO CAPITALISMO DE VIGILÂNCIA: UMA ANÁLISE A PARTIR DA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS (LEI Nº 13.709/2018)

MARIA DA CONCEIÇÃO LIMA MELO ROLIM, VIVIANE COÊLHO DE SÉLLOS-KNOERR

60 – 75

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0030/2023.v9i1.9634

ROTULAGEM NUTRICIONAL DE ALIMENTOS E SUA RELAÇÃO COM OS DIREITOS DA PERSONALIDADE E COM OS DIREITOS FUNDAMENTAIS

Oscar Ivan Prux, Marina Weiss Gonçalves

20-39

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0030/2021.v7i1.7651

SUPERENDIVIDAMENTO E DIREITOS FUNDAMENTAIS: Lei n° 14.181/2021 e o direito ao mínimo existencial.

Clayrtha Raissa Gonçalves, Paulo Sérgio Velten Pereira

61-83

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0030/2021.v7i2.8247

RESPONSABILIZAÇÃO DOS PROVEDORES DE CONTEÚDO NAS RELAÇÕES DE E-COMMERCE

Luma Vilela Ramos Fonseca, Isabella Thalita Andretto Oliveira

22-42

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0030/2020.v6i1.6471
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