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A PUBLICIDADE ENGANOSA NO NEGÓCIO CONSUMERISTA: CONSIDERAÇÕES ACERCA DE SEUS REFLEXOS JURÍDICOS.

Mariana Faria Filard, Thandra Pessoa de Sena

129-144

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0030/2018.v4i2.5063

COMPLIANCE CONSUMERISTA: UMA RELAÇÃO DE CREDIBILIDADE ENTRE A ENTIDADE CORPORATIVA E O CONSUMIDOR

Felipe de Poli de Siqueira, Francieli Micheletto

71-87

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0030/2018.v4i2.4886

A CULTURA DA MARCA E SEUS REFLEXOS NO DIREITO DO CONSUMIDOR

Josinaldo Leal de Oliveira, Thyago Cezar

169-187

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0030/2018.v4i1.4393

A RESPONSABILIDADE CIVIL DAS CONCESSIONÁRIAS DE ENERGIA ELÉTRICA QUANTO AOS DANOS AOS CONSUMIDORES E A NECESSIDADE DE FORTALECIMENTO DA ATUAÇÃO DOS ÓRGÃOS DE DEFESA COLETIVA

Gabriela Ohana Rocha Freire, Dennis Verbicaro Soares

1-22

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0030/2019.v5i2.5909

O EQUILÍBRIO CONTRATUAL NO DIREITO PRIVADO PÓS-MODERNO: A (RE)SIGNIFICAÇÃO DA JUSTIÇA DO CONTRATO NO MICROSSISTEMA DE DEFESA DO CONSUMIDOR.

Priscila Borges da Silveira, Tatiana Bruhn Parmeggiani

127-147

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0030/2018.v4i1.4336

A INDÚSTRIA CULTURAL E A AQUISIÇÃO DO CRÉDITO PELO IDOSO: UMA RAZÃO PARA O SUPERENDIVIDAMENTO

Carlos Gustavo Chada Chaves, Ivy Helene Lima Pagliusi, Katia Borges dos Santos

43-60

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0030/2020.v6i1.6474

INCLUSÃO FINANCEIRA E VULNERABILIDADE DO CONSUMIDOR DE CRÉDITO HABITACIONAL: UMA ANÁLISE JURÍDICO-ECONÔMICA DO MERCADO BRASILEIRO

Ana Elizabeth Neirao Reymao, Felipe Guimarães de Oliveira

43-61

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0030/2017.v3i2.2522

A REGULAÇÃO DAS ASTREINTES NOS CÓDIGOS DE PROCESSO CIVIL E DE DEFESA DO CONSUMIDOR: EFEITOS SOBRE A EFICÁCIA DAS AÇÕES PARA A TUTELA DAS OBRIGAÇÕES ESPECÍFICAS EM DEMANDAS DE CONSUMO

Camille da Silva Azevedo Ataíde, Dennis Verbicaro Soares

82-102

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0030/2017.v3i2.2487

A HIPERVULNERABILIDADE DO CONSUMIDOR NO E-COMMERCE CROSS BORDER: O DESAFIO DO MERCADO TRANSNACIONAL

Marta Luiza Leszczynski Salib, Cassio Bruno Castro Souza

64-84

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0030/2019.v5i2.6142

A HIPERVULNERABILIDADE DO IMIGRANTE NA SOCIEDADE DE CONSUMO

Jamila Mota Schleicher, José Alberto Antunes de Miranda

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0030/2022.v8i2.9288

O PRINCÍPIO DA PRECAUÇÃO E O TRATAMENTO JURÍDICO DOS RISCOS AMBIENTAIS NAS RELAÇÕES DE CONSUMO

Carla Maria Barreto Gonçalves, Iasna Chaves Viana, Ana Raisa Farias Cambraia Alexandre

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0030/2022.v8i2.9227

O TERMO DE CONSENTIMENTO INFORMADO NA CIRURGIA PLÁSTICA ESTÉTICA: UMA FERRAMENTA ESSENCIAL NA PROTEÇÃO DE DIREITOS NA RELAÇÃO MÉDICO-PACIENTE

Paula Susana de Carvalho Viana, Fabrício Oliveira Vasconcelos

93-110

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0030/2021.v7i1.7886

ANÁLISE DE JURISPRUDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO SOBRE OBSOLESCÊNCIA PROGRAMADA

André Serotini, Marcio Henrique Pereira Ponzilacqua

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0030/2023.v9i2.9950

DANO TEMPORAL NA RELAÇÃO DE CONSUMO: O DIÁLOGO DAS FONTES COMO MÉTODO PARA UMA CONCRETIZAÇÃO DE TUTELA JURÍDICA AUTÔNOMA

Rafael Leandro, Gustavo Silveira Borges

1-23

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0030/2019.v5i1.5367

A SOCIEDADE DO CONSUMO DURANTE O ISOLAMENTO SOCIAL: REFLEXÕES SOBRE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS, SUPERENDIVIDAMENTO E E-COMMERCE

Francine Cansi, Estéfani Luise Fernandes Teixeira

84-101

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0030/2021.v7i2.8309

RESPONSABILIDADE SOCIAL EMPRESARIAL E TRATAMENTO DE DADOS DO CONSUMIDOR NO CONTEXTO DO CAPITALISMO DE VIGILÂNCIA: UMA ANÁLISE A PARTIR DA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS (LEI Nº 13.709/2018)

MARIA DA CONCEIÇÃO LIMA MELO ROLIM, VIVIANE COÊLHO DE SÉLLOS-KNOERR

60 – 75

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0030/2023.v9i1.9634

ROTULAGEM NUTRICIONAL DE ALIMENTOS E SUA RELAÇÃO COM OS DIREITOS DA PERSONALIDADE E COM OS DIREITOS FUNDAMENTAIS

Oscar Ivan Prux, Marina Weiss Gonçalves

20-39

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0030/2021.v7i1.7651

SUPERENDIVIDAMENTO E DIREITOS FUNDAMENTAIS: Lei n° 14.181/2021 e o direito ao mínimo existencial.

Clayrtha Raissa Gonçalves, Paulo Sérgio Velten Pereira

61-83

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0030/2021.v7i2.8247

RESPONSABILIZAÇÃO DOS PROVEDORES DE CONTEÚDO NAS RELAÇÕES DE E-COMMERCE

Luma Vilela Ramos Fonseca, Isabella Thalita Andretto Oliveira

22-42

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0030/2020.v6i1.6471

Súmula 381: O Desserviço do Superior Tribunal de Justiça à Defesa do Consumidor

Leonardo Macedo Poli, Sérgio Augusto Pereira Lorentino

319-334

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0030/2015.v1i1.98

O ENGODO DO SUBJETIVISMO NAS RELAÇÕES DE CONSUMO E O PARADOXO DA INSATISFAÇÃO E MELANCOLIA DO CONSUMIDOR, APÓS ATINGIR A SATISFAÇÃO DO SEU DESEJO

Daniel Firmato de Almeida Glória, Sumaia Tavares de Alvarenga Matos

18 – 36

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0030/2023.v9i1.9515

A HIPERVULNERABILIDADE DO CONSUMIDOR CRIANÇA FRENTE À PUBLICIDADE INFANTIL

Jovana De Cezaro, Rogerio da Silva

01 - 19

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0030/2020.v6i2.7057

A EXIGIBILIDADE DA TENTATIVA PRÉVIA DE RESOLUÇÃO DO CONFLITO E O ACESSO DO CONSUMIDOR À JUSTIÇA À LUZ DOS PRECEDENTES DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

Salomão Akhnaton Zoroastro Spencer Elesbon

39-60

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0030/2021.v7i2.8187

O CONSUMO DIANTE DA ECONOMIA COLABORATIVA E DA UBERIZAÇÃO: RELAÇÕES DE RISCO EM UMA SOCIEDADE CONECTADA

Marcio Eduardo Senra Nogueira Pedrosa Morais, Rayssa Rodrigues Lopes, Mirela Guimarães Gonçalves Couto Couto

121-138

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0030/2020.v6i1.6689

AS DIFICULDADES DE SE GARANTIR UMA ESCOLHA RACIONAL E CONSCIENTE DO CONSUMIDOR NA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO

Danúbia Patrícia Paiva

134-150

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0030/2021.v7i1.7947

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