Pesquisa


 
Edição Título
 
v. 4, n. 2 (2018): JULHO - DEZEMBRO A PUBLICIDADE ENGANOSA NO NEGÓCIO CONSUMERISTA: CONSIDERAÇÕES ACERCA DE SEUS REFLEXOS JURÍDICOS. Resumo  PDF
Mariana Faria Filard, Thandra Pessoa de Sena
 
v. 4, n. 2 (2018): JULHO - DEZEMBRO COMPLIANCE CONSUMERISTA: UMA RELAÇÃO DE CREDIBILIDADE ENTRE A ENTIDADE CORPORATIVA E O CONSUMIDOR Resumo  PDF
Felipe de Poli de Siqueira, Francieli Micheletto
 
v. 4, n. 1 (2018): JANEIRO - JUNHO A CULTURA DA MARCA E SEUS REFLEXOS NO DIREITO DO CONSUMIDOR Resumo  PDF
Josinaldo Leal de Oliveira, Thyago Cezar
 
v. 4, n. 1 (2018): JANEIRO - JUNHO O EQUILÍBRIO CONTRATUAL NO DIREITO PRIVADO PÓS-MODERNO: A (RE)SIGNIFICAÇÃO DA JUSTIÇA DO CONTRATO NO MICROSSISTEMA DE DEFESA DO CONSUMIDOR. Resumo  PDF
Priscila Borges da Silveira, Tatiana Bruhn Parmeggiani
 
v. 5, n. 2 (2019): JULHO - DEZEMBRO A RESPONSABILIDADE CIVIL DAS CONCESSIONÁRIAS DE ENERGIA ELÉTRICA QUANTO AOS DANOS AOS CONSUMIDORES E A NECESSIDADE DE FORTALECIMENTO DA ATUAÇÃO DOS ÓRGÃOS DE DEFESA COLETIVA Resumo  PDF
Gabriela Ohana Rocha Freire, Dennis Verbicaro Soares
 
v. 6, n. 1 (2020): V. 6. N.1 (2020) - JANEIRO - JUNHO A INDÚSTRIA CULTURAL E A AQUISIÇÃO DO CRÉDITO PELO IDOSO: UMA RAZÃO PARA O SUPERENDIVIDAMENTO Resumo  PDF
Carlos Gustavo Chada Chaves, Ivy Helene Lima Pagliusi, Katia Borges dos Santos
 
v. 7, n. 1 (2021): JANEIRO - JUNHO O TERMO DE CONSENTIMENTO INFORMADO NA CIRURGIA PLÁSTICA ESTÉTICA: UMA FERRAMENTA ESSENCIAL NA PROTEÇÃO DE DIREITOS NA RELAÇÃO MÉDICO-PACIENTE Resumo  PDF
Paula Susana de Carvalho Viana, Fabrício Oliveira Vasconcelos
 
v. 5, n. 2 (2019): JULHO - DEZEMBRO A HIPERVULNERABILIDADE DO CONSUMIDOR NO E-COMMERCE CROSS BORDER: O DESAFIO DO MERCADO TRANSNACIONAL Resumo  PDF
Marta Luiza Leszczynski Salib, Cassio Bruno Castro Souza
 
v. 3, n. 2 (2017): JULHO/DEZEMBRO INCLUSÃO FINANCEIRA E VULNERABILIDADE DO CONSUMIDOR DE CRÉDITO HABITACIONAL: UMA ANÁLISE JURÍDICO-ECONÔMICA DO MERCADO BRASILEIRO Resumo  PDF
Ana Elizabeth Neirao Reymao, Felipe Guimarães de Oliveira
 
v. 3, n. 2 (2017): JULHO/DEZEMBRO A REGULAÇÃO DAS ASTREINTES NOS CÓDIGOS DE PROCESSO CIVIL E DE DEFESA DO CONSUMIDOR: EFEITOS SOBRE A EFICÁCIA DAS AÇÕES PARA A TUTELA DAS OBRIGAÇÕES ESPECÍFICAS EM DEMANDAS DE CONSUMO Resumo  PDF
Camille da Silva Azevedo Ataíde, Dennis Verbicaro Soares
 
v. 6, n. 1 (2020): V. 6. N.1 (2020) - JANEIRO - JUNHO A TESE 210 DA SUPREMA CORTE BRASILEIRA E A POSSÍVEL VIOLAÇÃO ÀS GARANTIAS CONSUMERISTAS: UMA ANÁLISE JURÍDICO ECONÔMICA DA PREVALÊNCIA DA CONVENÇÃO DE VARSÓVIA-MONTREAL. Resumo  PDF
MATHEUS BARBOSA RODRIGUES
 
v. 7, n. 2 (2021): JULHO - DEZEMBRO SUPERENDIVIDAMENTO E DIREITOS FUNDAMENTAIS: Lei n° 14.181/2021 e o direito ao mínimo existencial. Resumo  PDF
Clayrtha Raissa Gonçalves, Paulo Sérgio Velten Pereira
 
v. 6, n. 1 (2020): V. 6. N.1 (2020) - JANEIRO - JUNHO O CONTRATO COMO DESIGUALDADE: O ESTUDO DOS CONTRATOS NÃO PARITÁRIOS E APONTAMENTOS SOBRE O DIREITO DE ARREPENDIMENTO NO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR Resumo  PDF
Alessandro Hirata, Beatriz Hernandes Silva
 
v. 2, n. 1 (2016): JANEIRO - JUNHO Relações de Consumo: Reflexões Sobre a Efetiva Proteção da Dignidade da Pessoa Humana Quanto aos Consumidores Vulneráveis Resumo  PDF
Sergio Leandro Carmo Dobarro, Andre Villaverde de Araujo
 
v. 7, n. 2 (2021): JULHO - DEZEMBRO A EXIGIBILIDADE DA TENTATIVA PRÉVIA DE RESOLUÇÃO DO CONFLITO E O ACESSO DO CONSUMIDOR À JUSTIÇA À LUZ DOS PRECEDENTES DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL Resumo  PDF
Salomão Akhnaton Zoroastro Spencer Elesbon
 
v. 4, n. 1 (2018): JANEIRO - JUNHO A “INDÚSTRIA” DA INÉRCIA DO CONSUMIDOR Resumo  PDF
Everton das Neves Gonçalves, Reinaldo Denis Viana Barbosa
 
v. 7, n. 1 (2021): JANEIRO - JUNHO AS DIFICULDADES DE SE GARANTIR UMA ESCOLHA RACIONAL E CONSCIENTE DO CONSUMIDOR NA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO Resumo  PDF
Danúbia Patrícia Paiva
 
v. 6, n. 1 (2020): V. 6. N.1 (2020) - JANEIRO - JUNHO RESPONSABILIZAÇÃO DOS PROVEDORES DE CONTEÚDO NAS RELAÇÕES DE E-COMMERCE Resumo  PDF
Luma Vilela Ramos Fonseca, Isabella Thalita Andretto Oliveira
 
v. 1, n. 1 (2015): JANEIRO-DEZEMRBO Súmula 381: O Desserviço do Superior Tribunal de Justiça à Defesa do Consumidor Resumo  PDF
Leonardo Macedo Poli, Sérgio Augusto Pereira Lorentino
 
v. 7, n. 1 (2021): JANEIRO - JUNHO O SUPERENDIVIDAMENTO NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO Resumo  PDF
Clayrtha Raissa Nascimento Gonçalves, Paulo Sérgio Velten Pereira
 
v. 7, n. 1 (2021): JANEIRO - JUNHO CONSUMIDOR: (IN)EFICIÊNCIA NA CONCRETIZAÇÃO DE DIREITOS Resumo  PDF
HELLEN SUDBRACK, FRANCO SCORTEGAGNA
 
v. 5, n. 1 (2019): JANEIRO - JUNHO ANÁLISE ECONÔMICA DA APLICAÇÃO DO FINALISMO MITIGADO PARA AFERIÇÃO DO CONCEITO DE EMPRESÁRIO Resumo  PDF
Vitor Gabriel de Moura Goncalves, Marcia Carla Pereira Ribeiro
 
v. 7, n. 1 (2021): JANEIRO - JUNHO ROTULAGEM NUTRICIONAL DE ALIMENTOS E SUA RELAÇÃO COM OS DIREITOS DA PERSONALIDADE E COM OS DIREITOS FUNDAMENTAIS Resumo  PDF
Oscar Ivan Prux, Marina Weiss Gonçalves
 
v. 5, n. 1 (2019): JANEIRO - JUNHO A hermenêutica jurídica como caminho para o reequilíbrio da proteção do direito à informação nas relações de consumo na sociedade da informação. Resumo  PDF
Roberto Senise Lisboa, João Felipe Oliveira Brito
 
v. 6, n. 2 (2020): V. 6. N.2 (2020) - JULHO - DEZEMBRO A HIPERVULNERABILIDADE DO CONSUMIDOR CRIANÇA FRENTE À PUBLICIDADE INFANTIL Resumo  PDF
Jovana De Cezaro, Rogerio da Silva
 
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