REVOLUÇÃO TECNOLÓGICA, REDES SOCIAIS E DESAFIOS CONTEMPORÂNEOS PARA EFETIVAÇÃO DA CIBERDEMOCRACIA E DOS DIREITOS DO E-CIDADÃO: UMA PROPOSTA PARA REFERENDUM DE QUESTÕES POLÍTICAS IMPORTANTES

Marcelo Negri Soares, Eudes Vitor Bezerra

Resumo


Este artigo, utilizando o método hipotético-dedutivo, sendo produto de estudos em nível de tese de doutoramento, analisa a revolução tecnológica, redes sociais e desafios contemporâneos para efetivação da ciberdemocracia e dos direitos do e-cidadão e, por fim, em sabendo da disponibilidade tecnológica, elabora uma proposta para referendum direto, não para todas as decisões, mas para questões políticas importantes na vida do cidadão brasileiro e que sejam compatíveis com esse modelo, que não colidam com direitos das minorias, com o nível de politização e educacional existente, bem como com matérias que exigem sigilo na tramitação, como no âmbito diplomático e dos direitos internacionais. 


Palavras-chave


Direito Constitucional; democracia; ciberdemocracia; e-cidadão; estado democrático de direito.

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Referências


ALVES, Alaôr Caffé. Lógica: pensamento formal e argumentação: elementos para o discurso jurídico. 5 ed. São Paulo: Quartier latin, 2011.

ARISTÓTELES. Política. Brasília: Universidade de Brasília, 1985.

ARISTÓTELES. Política: os pensadores. São Paulo: Nova Cultura. 1999.

BARRETO, Fernando. Mobilização Social. In: BRAMBILLA, Ana (org.). Para entender as mídias sociais. E-book, 2011. Disponível em: http://designices.com/wpcontent/uploads/2011/04/paraentenderas midiassociais.pdf>. Acesso em: 18 ago. 2016.

BEDONE, Rebeca. Em terra de whatsapp ligação é prova de amor. Disponível em: . Acesso em: 11 mar. 2016.

BEZERRA, Arthur Coelho; GRILLO, Carolina Christoph. Batalha nas ruas, guerra nas redes: notas sobre a cobertura midiática da violência em manifestações. Liinc em Revista. Rio de Janeiro, v. 10, n. 1, p. 195 – 210, maio 2014. p. 200.

BOBBIO, Norberto. O futuro da democracia: uma defesa das regras do jogo. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1986.

BOBBIO, Norberto. Teoria geral da política: a filosofia política e as lições dos clássicos. Rio de Janeiro: Elieser, 2000.

BONAVIDES, Paulo. Ciência política. 16. ed. São Paulo: Malheiros, 2009.

BOYD, Danahet; ELLISON, Nicole. Social network sites: Definition, history, and scholarship. Califórnia, 2007. Disponível em: . Acesso em: 04 jun. 2013.

CARIBÉ, J. C. Classes Populares. In: BRAMBILLA, Ana (org.). Para entender as mídias sociais. E-book, 2011. Disponível em: http://designices.com/wpcontent/uploads/2011/04/paraentenderas midiassociais.pdf >. Acesso em: 18 ago. 2016.

CARREIRO, Rodrigo. Black Bloc em ação: reforço de identidade e outras dinâmicas de ativismo no Facebook. Liinc em Revista, v. 10, n. 1, 2014, p. 63.

CARVALHO NETO, Frederico da Costa. Novas Ferramentas e Privacidade. Florianópolis: FUNJAB, 2013. p. 233-249.

CASTELLS, Manuel; CARDOSO, Gustavo (Orgs.). A sociedade em rede: do conhecimento à ação política. Belém: Imprensa Nacional, 2005. p. 71.

COELHO, Fábio Ulhoa. Roteiro de lógica jurídica. 5.ed. São Paulo: Saraiva, 2004.

DE CICCO, Cláudio; GONZAGA, Álvaro de Azevedo. Teoria geral do Estado e ciência política. 7. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2016.

DONEDA, Danilo. Reflexões sobre proteção de dados pessoais em redes sociais. Revista Internacional de Protección de Datos Personales. n. 1. Dezembro 2012. Disponível em: . Acesso em: 5 fev. 2014.

FERNANDES, Francisco. Dicionário Brasileiro Globo. 44.ed. São Paulo: Globo, 1996.

FERRI, Caroline. A (in) compreensão do paradoxo da soberania popular na democracia contemporânea. 2012. Tese (doutorado) – Universidade Federal de Santa Catarina, Florianópolis, 2012.

GADAMER, Hans Georg. Verdade e método II: complementos e índice. Rio de Janeiro:

Vozes, 2002.

GONZAGA, Álvaro Luiz Travassos de Azevedo. O direito natural de Platão na República e sua positivação nas leis.2011. Tese (Doutorado em Direito) – Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, 2011. p. 18. Disponível em: . Acesso em: 04 mar. 2017.

KELSEN, Hans. A democracia. 2.ed. São Paulo: Martins Fontes, 2000.

LIMA FILHO, Acácio Vaz de. O poder na antiguidade: aspectos históricos e jurídicos.

São Paulo: Ícone, 1999.

LIMA, Sandra Lúcia Lopes. História da comunicação. São Paulo: Ebart, 1989.

LIPSON, Leslie. A civilização democrática. Rio de Janeiro: Zahar Editores, 1966.

LOCKE, John. Coleção os grandes filósofos do direito. São Paulo: Martins Fontes, 2002.

LOCKE, John. Segundo tratado sobre o governo. São Paulo: Martin Claret, 2011.

MAIN, Lucimara Aparecida; MORO, Maitê. Reputação da organização: gerenciamento de crise da imagem, como forma de garantir a função social e sustentabilidade financeira da empresa. Florianópolis: FUNJAB. 2014. p. 493-516.

MAQUIAVEL, Nicolau. O Príncipe. Ed. Ridendo Castigat Mores: São Paulo, publicação original em 1515, Tradutor: Nelson Jahr Garcia, 2002. Disponível em:

. Acesso em: 04 mar. 2017.

MORIN, Edgar. Ciência com consciência. 8. ed. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2005.

PERELMAN, Chaim. Lógica jurídica: nova retórica. São Paulo: Martins Fontes, 2000.

PIERRE, Martim. Dicionário Jurídico 2015: terminologia juridical e forense, brocados latinos. 7 ed. Niterói, RJ: Impetus, 2015.

RECUERO, R. Redes Sociais na Internet. Porto Alegre: Sulina, 2009. Disponível em: . Acesso em: 18 ago. 2016. p. 24.

RIOS, Aníbal Sierralta. A revolução tecnológica dos meios de comunicação e os desafios do direito e da democracia. Revista Meritum, v. 7, n. 1, p. 305-353, jan./jun. 2012 RODRIGUE, Joelza Ester. História em documento: imagem e texto. São Paulo: FTD, 2002.

ROQUE, Nathaly Campitelli. A ordem pública e seu regime jurídico do direito processual civil as questões de ordem pública. Revista dos Tribunais. vol. 908/ Jun. 2011.

SANTOS, José Erimar dos.; SANTOS, Valmaria Lemos da Costa. Geografia dos protestos e meio comunicacional: redes sociais digitais e manifestações populares. Revista Movimentos Sociais e Dinâmicas Espaciais. Recife, v. 2, n. 2, 2013. Disponível em: . Acesso em: 18 ago. 2016.

SCHUMPETER, Joseph A. Capitalismo, socialismo e democracia. Rio de Janeiro: Fundo de Cultura, 1961.

SOLANO, Esther. Mascarados: a verdadeira história dos adeptos da tática Black Bloc. São Paulo: Geração Editoral. 2014. p. 103.

SOUZA Luciana Cristina de. Análise crítica da legitimidade do estado a partir da aplicação do princípio da resiliência. Direito, governança e novas tecnologias. CONPEDI/

UFMG/FUMEC/Dom Helder Câmara; Florianópolis: CONPEDI, 2015. Disponível em: .

Acesso em: 11 ago. 2016.

STEFFEN, César. Midiocracia: uma nova face das democracias contemporâneas. 2010. Tese (Doutorado em Comunicação Social) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, 2010.

TELLES Júnior, Goffredo. Iniciação na ciência do direito. 4. ed. São Paulo: Saraiva, 2008.

VIEGAS, Cláudia Mara de Almeida Rabelo; RABELO, Cesar Leandro de Almeida. A Participação da Sociedade Brasileira nas decisões do Governo a luz da Democracia Digital. Disponível em: . Acesso em: 04 mar. 2017.

XAVIER, Maria Leonor. Questões de Filosofia na Idade Média. Lisboa: Colibri, 2007.




DOI: http://dx.doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0022/2017.v3i2.2294

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