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DEMOCRACIA E DIREITOS HUMANOS: A CRISE DA COVID-19 NO BRASIL COMO MARCO DA RELAÇÃO CONTINGENTE ENTRE OS CONCEITOS

Agenor Cássio Nascimento Correia de Andrade, João Daniel Macedo Sá, Gabriel Santos Lima

82-98

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0022/2021.v7i2.8331

A RESSIGNIFICAÇÃO DA CIDADANIA E DA PARTICIPAÇÃO POLÍTICA NO CONTEXTO DAS CRISES DO ESTADO

Tássia Aparecida Gervasoni, Felipe da Veiga Dias

35-51

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0022/2018.v4i2.4852

O SAMBA DE ENREDO CARIOCA E A DEMOCRACIA DELIBERATIVA

Jefferson Aparecido Dias, Galdino Luiz Ramos Júnior

43-62

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0022/2020.v6i1.6437

DIREITOS HUMANOS E O PAPEL DOS MOVIMENTOS FEMINISTAS NO DISCURSO NEOLIBERAL

Tainá Machado Vargas, Paula Pinhal de Carlos

73 -93

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0022/2018.v4i2.5220

REFLEXOS DO CONTROLE SOCIAL FORMAL E DOS DIREITOS HUMANOS NO ÂMBITO DA OUVIDORIA DO SISTEMA DE SEGURANÇA PÚBLICA NO ESTADO DO MARANHÃO

MARCIO DOS SANTOS RABELO

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0022/2023.v9i1.9734

Entre o Uno e o Plural: Breves Considerações sobre Poder Constituinte e Direito de Resistência a Partir do Caso do Movimento Ocupe Estelita

João Paulo Allain Teixeira, Ana Paula Da Silva Azevêdo

119-143

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0022/2015.v1i1.118

REVOLUÇÃO TECNOLÓGICA, REDES SOCIAIS E DESAFIOS CONTEMPORÂNEOS PARA EFETIVAÇÃO DA CIBERDEMOCRACIA E DOS DIREITOS DO E-CIDADÃO: UMA PROPOSTA PARA REFERENDUM DE QUESTÕES POLÍTICAS IMPORTANTES

Marcelo Negri Soares, Eudes Vitor Bezerra

01-18

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0022/2017.v3i2.2294

INTERFACES ENTRE DIREITOS HUMANOS, EDUCAÇÃO E DEMOCRACIA

CLOVIS MARQUES DIAS JUNIOR

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0022/2022.v8i1.8624

MÍDIA DIGITAL, ESFERA PÚBLICA E DIREITO NA RELAÇÃO ENTRE MONETIZAÇÃO PROPRIETÁRIA E DEMOCRACIA NA REALIDADE BRASILEIRA

Francisco Cardozo Oliveira, Juliana Cândido Gryzinski

1-18

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0022/2020.v6i2.7121

Igualdade, Dignidade da Pessoa Humana e Minorias: Uma Democracia Social em Construção

Jacson Gross, Marcelo Maduell Guimarães

218-235

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0022/2015.v1i1.124

DIREITO DE ACESSO À INFORMAÇÃO COMO MEIO DE CONTROLE SOCIAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Karim Regina Nascimento Possato, Samantha Ribeiro Meyer-Pflug Marques

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0022/2024.v10i1.10512

A Banalidade do Mal Ambiental: Do Alheamento Irracional à Deliberação Democrática na Formação do Direito Ambiental

Leonardo da Rocha de Souza, Deivi Trombka

144-160

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0022/2015.v1i1.119

O DIREITO À EDUCAÇÃO SOBRE DIREITOS HUMANOS NO SENTIDO INTEGRAL

Wânia Guimarães Rabêllo de Almeida, Cleber Lúcio de Almeida

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0022/2022.v8i2.9341

Liberdade de Expressão e Democratização no Novo Constitucionalismo Latino-Americano: O Caso das Rádios Comunitárias na Lei de Meios do Equador

Marta Thais Leite dos Santos, Tereza Margarida Costa de Figueiredo

58-74

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0022/2016.v2i2.1551

Estado, Cidadania e Democracia Participativa entre a Reforma Gerencial e a Legitimação do Poder Social na Gestão Pública

Marana Sotero De Sousa, André Gomes de Sousa Alves

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0022/2016.v2i1.1072

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