Pesquisa


 
Edição Título
 
v. 2, n. 2 (2016): JULHO-DEZEMBRO Efetividade do Direito à Educação: Positivação e Justiciabilidade Resumo  PDF
Rodrigo Batista Coelho, José Antonio Remédio
 
v. 4, n. 1 (2018): JANEIRO - JUNHO O ESTADO, A EMPRESA E A CIDADANIA COMO AGENTES DE PROTEÇÃO E EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS INDIVIDUAIS E TRANSINDIVIDUAIS NA SOCIEDADE DE RISCO. Resumo  PDF
Jussara Suzi Assis Borges Nasser Ferreira, Ocimar Barros de Oliveira
 
v. 8, n. 1 (2022): JANEIRO-JUNHO A EVOLUÇÃO HISTÓRICA DOS DIREITOS HUMANOS FUNDAMENTAIS NO BRASIL: DO SURGIMENTO À SUA TRANSFORMAÇÃO NA CONTEMPORANEIDADE Resumo  PDF
Danilo Henrique Nunes, Neide Aparecida Souza Lehfeld, Lucas Souza Lehfeld
 
v. 7, n. 1 (2021): JANEIRO - JUNHO EFETIVIDADE DO DIREITO HUMANO À ALIMENTAÇÃO ADEQUADA EM TEMPOS DE PANDEMIA: INCERTEZAS E INCOERÊNCIAS Resumo  PDF
Regina Vera Villas Bôas, Durcelania da Silva Soares
 
v. 1, n. 1 (2015): JANEIRO-DEZEMRBO A Audiência de Custódia como Direito Humano Fundamental á Luz das Garantias Constitucionais e Internacionais Resumo  PDF
Ivonaldo Da Silva Mesquita, Natália Ila Veras Pereira
 
v. 2, n. 1 (2016): JANEIRO-JUNHO O Empoderamento na Mediação Escolar de Pares: Concretização de Diretos Fundamentais e da Dignidade da Pessoa Humana. Resumo  PDF
Maria Hortência Cardoso Lima
 
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