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Autor
Resultado da pesquisa
A Aplicação da Cláusula de Territorialidade no Contrato de Franquia sob a Ótica Concorrencial
Leonardo Da Silva Sant Anna Sant Anna, Leticia Lobato Anicet Lisboa
210-233
DOI:
https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0014/2015.v1i1.109
Gestão Coletiva de Direitos Autorais nas Plataformas de “Streaming”
Carolina Geissler Miranda de Barros, Matheus Andrade Oliveira
99-114
DOI:
https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0014/2016.v2i2.1522
O DIREITO FUNDAMENTAL DA PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS NA SEGURANÇA PÚBLICA E ÂMBITO PENAL: POSSIBILIDADES E DESAFIOS
JOICE GRACIELE NIELSSON, Milena Cereser da Rosa
DOI:
https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0014/2022.v8i2.9293
A CONSTITUCIONALIZAÇÃO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO COMO INSTRUMENTO DE EFETIVAÇÃO DO DIREITO A INOVAÇÃO.
Edmario Nascimento da Silva, Gilberto Batista Santos
120-139
DOI:
https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0014/2018.v4i1.4373
Violações à Imagem Empresarial Marcária por Manipulação Imagética
André Luiz Cavalcanti Cabral, Igor de Lucena Mascarenhas
104-121
DOI:
https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0014/2015.v1i1.104
Direitos Autorais: Mercado e Intervenção
Giovani Lofrano Alves
81-98
DOI:
https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0014/2016.v2i2.1521
NANOTECNOLOGIA, ODS 2 DA ONU E O FUTURO DA SEGURANÇA ALIMENTAR: O PAPEL DO DIREITO AGRÁRIO BRASILEIRO NA REGULAMENTAÇÃO DESTA TECNOLOGIA
Thiago do Carmo Santana, Deise Marcelino da Silva
DOI:
https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0014/2024.v10i1.10650
A Teoria dos Jogos e o Direito: Entendendo a Aplicabilidade da Teoria dos Jogos ao Direito a Partir dos Jogos de Gun Jumping e de Investimento em Propriedade Intelectual
Ananda Portes Souza, Andre Costa Ferreira de Belfort Teixeira
21-41
DOI:
https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0014/2015.v1i1.100
26 a 33 de 33 itens
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