O Domínio de Internet e a sua Relação com a Propriedade Intelectual

Almir Garcia Fernandes

Resumo


A localização empresária na internet é indispensável ao crescimento econômico. Portanto, importante estudar a relação dos domínios com a propriedade intelectual, demonstrando os aspectos econômicos da atividade virtual e o papel dos nomes de domínio, bem como a sua natureza jurídica. Ainda, importante apresentar resposta para as indagações: Como compatibilizar palavras dos domínios de internet quando semelhantes às expressões protegidas pela propriedade intelectual? Seria possível aplicar as mesmas regras de proteção da propriedade intelectual no universo físico e virtual? Para alcançar essas respostas será utilizado o método de pesquisa dedutivo. Os processos metodológicos serão o estudo dogmático jurídico e comparativo.

Palavras-chave


Domínio de internet; clientela; propriedade intelectual; inovação tecnológica; estabelecimento virtual.

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Referências


ALECRIM, Emerson. Endereço IP (INTERNET PROTOCOL). Disponível em: http://www.infowester.com/ip.php. Acesso em 20 de junho de 2016.

ALMEIDA FILHO, José Carlos de Araujo e CASTRO, Aldemario Araujo. Manual de Informática Jurídica e Direito da Informática. Rio de Janeiro: Forense, 2005.

ASCENSÃO, José de Oliveira. Concorrência Desleal. Coimbra: Almedina, 2002.

ASQUINI, Alberto, Perfis da Empresa. Tradução COMPARATO, Fábio Konder. Revista de direito mercantil. Paulo, v. 35, n. 104, p. 109-126, 1996.

BARBOSA, Denis Borges. Tratado da Propriedade Intelectual. Rio de Janeiro: Editora Lumen Juris, 2013.

BRANCHER, Paulo. Direito da Concorrência e Propriedade Intelectual. São Paulo: Singular, 2010.

CARVALHO, Nuno Pires de. A estrutura dos Sistemas de Patentes e Marcas: passado, presente e futuro. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2009.

COELHO, Fabio Ulhoa. Curso de Direito Comercial. v.1, 16 ed. São Paulo: Saraiva, 2012.

___________________. Curso de Direito Comercial. v.3, 13 ed. São Paulo: Saraiva, 2012.

DANTES, Alexandre Castro. A proteção das marcas no Brasil: o direito do titular da marca de impedir, a qualquer tempo, o uso ilegal por terceiros. Direito, inovação, propriedade intelectual e concorrência [Recurso eletrônico on-line] organização CONPEDI/ UFMG/FUMEC/Dom Helder Câmara; coordenadores: Maraluce Maria Custódio, João Marcelo de Lima Assafim – Florianópolis: CONPEDI, 2015. Disponível em: http://www.conpedi.org.br/publicacoes/66fsl345/2oq57zr8/4Nou9Z83eKGbCLi0.pdf. Acesso em 20 de agosto de 2016.

DE LUCCA, Newton. Aspectos Atuais da Proteção aos Consumidores no Âmbito dos contratos informáticos e telemáticos. In DE LUCCA, Newton e SIMÃO FILHO, Adalberto (coord.) Direito & Internet: aspectos jurídicos relevantes. São Paulo, Quartier Latin, 2008.

FORGIONI, Paula. Nome de Domíno e título de estabelecimento: nova função para um antigo instituto. In DE LUCCA, Newton e SIMÃO FILHO, Adalberto (coord.) Direito & Internet: aspectos jurídicos relevantes. São Paulo, Quartier Latin, 2008.

MAMEDE, Gladston. Direito Empresarial Brasileiro: empresa e atuação empresarial. v. 1.. São Paulo: Atlas, 2004.

MENDONÇA, José Xavier Carvalho de. Das firmas ou Razões Comerciais. Atualizado por ZANATA JÚNIOR, Flávio Luiz. Sorocaba-SP: Minelli, 2008.

MIRANDA, Pontes de. Tratado de Direito Privado. Tomo XVII Direito das coisas: propriedade mobiliária (bens incorpóreos). Propriedade Industrial (sinais distintivos). São Paulo: Revista dos Tribunais, 2013.

PINHEIRO, Patricia Peck. Direito Digital. 2 ed. São Paulo: Saraiva, 2008.

RÜCKER, Bernardo. Aspectos jurídicos do domínio de internet. Disponível em: http://www.buscalegis.ufsc.br/revistas/files/anexos/3615-3609-1-PB.htm. Acesso em 15 de agosto de 2016.

SCUDELER, Marcelo Augusto. Do Direito das Marcas e da Propriedade Industrial. 2 ed. Campinas – SP: Servanda,2013.

VIVANTE, Cesare. Instituições do Direito Comercial. Sorocaba – SP: Minelli, 2007.




DOI: http://dx.doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0014/2016.v2i2.1517

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