Proteção do Nome Empresarial, Título de Estabelecimento e Marca não Registrada em Face da Concorrência Desleal.
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Resumen
O nome empresarial, título de estabelecimento e marca não registrada são elementos incorpóreos sem identidade patrimonial que representam instrumento decisivo no sucesso empresarial, pois conquistam espaço de destaque na diferenciação de produtos e serviços, pela maior aproximação com consumidores e fornecedores. Este estudo tem por finalidade traçar um novo panorama de importância jurídica àqueles elementos incorpóreos, em especial às suas relações concorrenciais. Serão respondidos os questionamentos sobre os critérios para diferenciá-los e o seu conflito com marcas registradas. O método de pesquisa será o indutivo e os procedimentos metodológicos serão o estudo dogmático jurídico e sistemático.
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Citas
ALMEIDA, Marcus Elidius Michelli de. Abuso do Direito e Concorrência Desleal. São Paulo: Quartier Latin, 2004.
BARBOSA, Denis Borges. Notas sobre títulos de estabelecimento. Disponível em http://www.denisbarbosa.addr.com/arquivos/200/propriedade/nota_titulos_estabelecimento.pd f. Acesso em 25 de julho de 2015.
______________________. Tratado da Propriedade Intelectual. v. I, Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2013.
BARCELLOS, Milton Lucídio Leão. Propriedade Industrial & Constituição. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2007.
BUENO, Fabíola M. Spiandorello. A propriedade Industrial como fator de desenvolvimento econômico. Revista da ABPI. n. 80. Janeiro/fevereiro de 2006, p. 32-36.
CARVALHO DE MENDONÇA, José Xavier. Das Firmas ou razões comerciais. Atualizada por ZANTA JÚNIOR, Flávio Luiz. Sorocaba/SP: Editora Minelli, 2008.
CARVALHO, Nuno Pires de. A estrutura dos sistemas de patentes e de marcas: passado, presente e futuro. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2009.
CASTELLI, Thais. Propriedade Intelectual. O princípio da Territorialidade. São Paulo: Quartier Latin, 2006.
CERQUEIRA, João da Gama. Tratado da Propriedade industrial. 2 ed. v.2. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1982.
COELHO, Fábio Ulhoa. Curso de Direito Comercial. Direito de empresa. Empresa e estabelecimento. 16 ed. v. 1. São Paulo: Saraiva, 2012.
COPETTI, Michele. Afinidade entre marcas: uma questão de Direito. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2010.
CORDEIRO, António Menezes. Direito Comercial. 3 ed. Coimbra: Almedina, 2012.
DINIZ, Maria Helena. Código Civil Anotado. 15 ed. São Paulo: Saraiva, 2010.
FORGIONI, P. A. A Evolução do Direito Comercial Brasileiro: da mercancia ao mercado. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2009
GONÇALVES NETO, Alfredo de Assis. Direito de Empresa. Comentários aos artigos 966 a 1195 do Código Civil. 4 ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2012
GUSMÃO, José Roberto d' Affonseca. L'Acquisition du droit sur la marque au Brésil. Paris:, Éd. Litec, 1990.
MAMEDE, Gladston. Direito Empresarial Brasileiro. Empresa e Atuação empresarial. v. 1 São Paulo: Atlas, 2004
MIRANDA, Pontes de. Tratado de Direito Privado. Tomo XVII Direito das Coisas: propriedade mobiliária (bens incorpóreos). Propriedade Industrial (sinais distintivos). São Paulo: Revista dos Tribunais, 2013.
NEGRÃO, Ricardo. Manual de Direito Comercial & de Empresa. Teoria Geral da Empresa e Direito Societário. 9 ed. v. 1 São Paulo: Saraiva, 2012.
REZENDE, Gustavo Madi e ALMEIDA, Sílvia Fagá de. Defesa do Consumidor e Disciplina Antitruste. in SCHAPIRO, Mario Gomes, CARVALHO, Vinícius Marques e CORDOVIL, Leonor (coord). Direito Econômico Concorrencial. São Paulo: Saraiva, 2013.
SILVA, Alberto Luís Camelier da. Concorrência Desleal. Atos de confusão. São Paulo: Saraiva, 2013.
SILVEIRA, Newton. Propriedade Intelectual. Propriedade Industrial, Direito de Autor, Software, Cultivares, nome empresarial, abuso de patentes. 5ed. Barueri/SP: Manole, 2014.
SIMÃO FILHO, Adalberto e LUCCA, Newton de. Direito Empresarial Contemporâneo. São Paulo: Juarez de Oliveira, 2000
TOMAZETTE, Marlon. Curso de Direito Empresarial. Teoria Geral e Direito Societário, São Paulo: Atlas, 2008.
VIVANTE, Cesare. Instituições do direito comercial. 2 ed. Sorocaba-SP: Editora Minelli, 2007.