Publicado: 2015-12-07

Artigos

A Influência das Convenções da OIT no Ordenamento Jurídico Nacional E Na Busca Pelo Trabalho Decente: Análise da LC Nº. 150/2015 à Luz da Convenção Nº. 189 da OIT

Ana Isabella Bezerra Lau, Veruska Santana Sousa de Sá
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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-009X/2015.v1i1.957

A Problemática da Terceirização da Atividade-Fim Perante os Paradigmas de Proteção Nacional e Internacional dos Direitos Humanos Laborais

Antonio Torquilho Praxedes, Francisco Ercilio Moura
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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-009X/2015.v1i1.958

Legitimidade da atuação criminal do ministério público do trabalho como meio eficaz de proteção da saúde do trabalhador: responsabilização criminal do médico do trabalho

Ivna Maria Mello Soares, Saulo Cerqueira de Aguiar Soares
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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-009X/2015.v1i1.959

A Proteção dos Direitos Fundamentais dos Trabalhadores Migrantes Frente à Situação de Vulnerabilidade

Juliana Giovanetti Pereira Da Silva, Lais Giovanetti
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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-009X/2015.v1i1.960

A Efetividade dos Princípios Constitucionais na Proteção Jurídica Trabalhista do Imigrante Estrangeiro no Brasil

Luiz Filipe Santos Lima
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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-009X/2015.v1i1.961

Sobrejornada: um Olhar a partir do Dano Moral em Razão de Doenças Psicolaborais

Robert Carlon De Carvalho, Viviane Coêlho de Séllos Knoerr
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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-009X/2015.v1i1.962

O uso das redes sociais pelo empregado: breve análise do confronto do direito fundamental de liberdade de expressão x poder diretivo do empregador

Alexsandra Gato Rodrigues, Clarissa Teresinha Lovatto Barros
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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-009X/2015.v1i1.963

Construção Principiológico-Normativa de Proteção aos Transgêneros no Mercado de Trabalho

Nathalia Martins Americano
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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-009X/2015.v1i1.964

Pessoas com Deficiência e a Eficácia dos Direitos Trabalhistas no Brasil: Politicas Públicas e Igualdade

Henrique Dos Santos Vasconcelos Silva
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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-009X/2015.v1i1.965

O Conceito de Justiça em Aristóteles e sua Relação com as Ações Afirmativas no Direito do Trabalho

Raquel Ribeiro Mayrink, Leandro de Assis Moreira
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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-009X/2015.v1i1.967

Análise Crítico Constitucional dos Contratos de Menores em Atividades Artísticas e Desportivas

Eloy Pereira Lemos Junior, Stéfany Helen de Oliveira
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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-009X/2015.v1i1.971

As Relações Empresariais Contemporâneas e a Efetivação dos Direitos Fundamentais do Idoso sob o Foco da Análise Econômica do Direito

Wallace Fabrício Paiva Souza
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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-009X/2015.v1i1.972

Bases Doutrinárias Para o Direito ao Trabalho Decente

Carlos Luiz Strapazzon, Jaqueline Bitencourtt Pedrozo
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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-009X/2015.v1i1.973

Capitalismo Contemporâneo e a Fragmentação do Processo Produtivo: Desafios ao Direito do Trabalho

Semírames De Cássia Lopes Leão
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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-009X/2015.v1i1.974