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##search.searchResults.foundPlural##
AMARTYA SEN E O DIREITO À EDUCAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO HUMANO
Ana Elizabeth Reymao, Karla Azevedo Cebolão
88-104
2017-12-03
DOI:
https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9881/2017.v3i2.2520
ANÁLISE DO ESTADO DE COISAS INCONSTITUCIONAL NA ADPF 347 E SEU PAPEL COMO INSTRUMENTO NA EFETIVAÇÃO DA POLÍTICA PÚBLICA CARCERÁRIA
Amanda Nunes Lopes Espiñeira Lemos, Gabriel Dias Marques da Cruz
18-40
2017-12-03
DOI:
https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9881/2017.v3i2.2300
O REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS: INSTRUMENTO DO BIOPODER E DE AUXÍLIO AO PLANEJAMENTO URBANO
Jefferson Aparecido Dias, Olavo Figueiredo Cardoso Jr.
1-22
2018-08-21
DOI:
https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9881/2018.v4i1.3931
Os Reflexos da Crise Econômica no Direito à Educação e nas Políticas Públicas de Incentivo ao Ensino Superior
Jordana Viana Payão, Marisa Rossignoli
201-219
2016-12-04
DOI:
https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9881/2016.v2i2.1566
Direito Fundamental à Moradia e a Sentença T-025/2004 da Corte Constitucional da Colômbia: Estado de Coisas Inconstitucional no Brasil
Ana Paula Meda, Renato Bernardi
280 - 299
2016-10-14
DOI:
https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9881/2016.v2i1.565
PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA E PESSOAS EM ERRÂNCIA: Estudo comparativo entre o Projeto de Lei 5740/2016, a Agenda 2030 e a Carta Brasileira para Cidades Inteligentes
Luciana Cristina Souza, Nickaelly Vallescka Silva Soares Diniz
2024-08-26
DOI:
https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9881/2024.v10i1.10465
A Intervenção do Poder Judiciário na Elaboração e Execução das Políticas Públicas no Brasil
Glalber da Costa Cypreste Queiroz
151 - 173
2015-12-06
DOI:
https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9881/2015.v1i1.487
Terceiro Setor: As organizações sociais na promoção da educação
RENATA APARECIDA DE LIMA
37 – 57
2023-02-23
DOI:
https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9881/2022.v8i2.9375
A Biopolítica e o Estado de Exceção na Conjuntura Brasileira do Século XXI: O Caso das UPPS e o Tráfico de Drogas
Elcio Cardozo Miguel
136 - 150
2015-12-06
DOI:
https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9881/2015.v1i1.480
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