Publicado: 2019-10-22

Artigos

O DIREITO À EDUCAÇÃO INCLUSIVA E SUA RELAÇÃO COM O ESTADO, O CAPITAL E A SOCIEDADE (Entraves à efetivação da inclusão escolar)

Graziella Montes Valverde

1-17

PDF
DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9865/2019.v5i1.5449

A CONSTRUÇÃO DO DIREITO À SAÚDE NO BRASIL: O PLANO DE FUNDO ANTECENTE À SUA POSITIVAÇÃO CONSTITUCIONAL

Beatriz Casagrande Fortunato, Carla Roberta Ferreira Destro

18-37

PDF
DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9865/2019.v5i1.5454

Judicialização de políticas públicas de saúde: legitimidade e limites

Márcio Fernandes

38-58

PDF
DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9865/2019.v5i1.5508

A VITALICIEDADE DO POSTO DE OFICIAL DAS FORÇAS ARMADAS COMO INSTRUMENTO DE CONCRETIZAÇÃO DOS DIREITOS SOCIAIS NA ORDEM ECONÔMICA, PREVIDENCIÁRIA E TRIBUTÁRIA

RAPHAEL RAMOS PASSOS, MILENA ZAMPIERI SELLMANN

59-81

PDF
DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9865/2019.v5i1.5545

OS EFEITOS PREVIDENCIÁRIOS DO RECONHECIMENTO JURÍDICO DAS RELAÇÕES POLIAMORISTAS

Alexandre Bittencourt Amui de Oliveira, Caroline Vargas Barbosa

82-100

PDF

DIREITOS SOCIAIS ÀS AVESSAS: UMA VISÃO PATRIMONIAL DA PROTEÇÃO SOCIAL NA MEDIDA PROVISÓRIA N.º 871/19

Viviane Freitas Perdigão Lima, Renata Caroline Pereira Reis Mendes

101-119

PDF
DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9865/2019.v5i1.5622