A Seguridade Social E As Controvérsias Sobre A Assistência E A Previdência Social

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Caroline Schneider
Ellen Carina Mattias Sartori

Resumen

O presente trabalho analisa os três pilares da seguridade social com suas respectivas características a fim de demonstrar o contínuo equívoco em suas evocações. Embora a Constituição Federal já tenha mais de 25 anos de promulgação, observa-se que os Tribunais ainda justificam a concessão ou a denegação de “benefícios” com base em requisitos equivocados. Amparada em vasta bibliografia e fazendo uso do método indutivo, este artigo pretende afastar as interpretações conflituosas e enaltecer o respeito à Constituição Federal.

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Cómo citar
SCHNEIDER, Caroline; SARTORI, Ellen Carina Mattias. A Seguridade Social E As Controvérsias Sobre A Assistência E A Previdência Social. Revista de Direitos Sociais, Seguridade e Previdência Social, Florianopolis, Brasil, v. 2, n. 2, p. 230–248, 2016. DOI: 10.26668/IndexLawJournals/2525-9865/2016.v2i2.1229. Disponível em: https://indexlaw.org/index.php/revistadssps/article/view/1229. Acesso em: 22 dic. 2024.
Sección
Artigos
Biografía del autor/a

Caroline Schneider, Instituição Toledo de Ensino de Bauru (ITE). São Paulo

Mestre em Direito pela Instituição Toledo de Ensino de Bauru (ITE). Especialista em Jurisdição Constitucional pelo Corso di Alta Formazione in Giustizia Costituzionale e Tutela Giurisdizionale dei Diritti, ministrado na Università di Pisa, Dipartimento di Giurisprudenza. Professora de Processo Civil em vários cursos de Pós-Graduação lato sensu. Coordenadora do Núcleo ESA da OAB/SP da Subseção de Ourinhos/SP. Advogada e Analista do Seguro Social com formação em Direito, na Agência da Previdência Social de Ourinhos/SP.

Ellen Carina Mattias Sartori, Instituição Toledo de Ensino de Bauru (ITE). São Paulo

Mestre em Direito na Instituição Toledo de Ensino de Bauru (ITE). Área de concentração: Sistema Constitucional de Garantia de Direitos. Pós-graduada lato sensu (Especialização) em Direito Empresarial pela Universidade Estadual de Londrina (UEL). Advogada do escritório Pontechelle Sociedade de Advogados em Bauru/SP. Professora de Direito Civil da Faculdade Iteana de Botucatu (Instituição Toledo de Ensino). 

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