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Uma Análise do Pacto de Não Concorrência após o Término da Relação de Emprego sob uma Ótica Constitucional

Raphaela Magnino Rosa Portilho, Ricardo José Leite de Sousa

30-50

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9857/2015.v1i1.337

A Necessidade De Aplicação Do Exame Ocupacional Odontológico Como Meio De Garantir A Proteção À Saúde Do Trabalhador

Andreia Regina Boff Lemos, Walter Gustavo da Silva Lemos

01-18

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9857/2016.v2i2.1230

A Relação Direito e Fraternidade como Instrumento Promocional da Dignidade da Pessoa Humana no Direito do Trabalho

Guilherme Domingos de Luca, Lafayette Pozzoli

227-246

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9857/2015.v1i1.348

Terceirização Trabalhista E A Construção Civil

Herbet Miranda Pereira Filho, Humberto Lima de Lucena Filho

209-226

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9857/2016.v2i2.1241

A Sociedade da Informação e o Teletrabalho: Considerações sobre a Jornada Extraordinária de Trabalho

Priscilla Maria Santana Macedo, Rafael Marcílio Xerez

77-92

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9857/2016.v2i1.529

TRABALHO ESCRAVO – O COMBATE EM XEQUE: uma análise crítica sobre as tentativas de alteração do conceito e seus desdobramentos.

Robson Heleno da Silva, Valena Jacob Chaves

23-36

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9857/2017.v3i1.2138

Metas Empresariais, Dano Existencial e as Violações a Saúde dos Trabalhadores

Saulo Cerqueira de Aguiar Soares, Ivna Maria Mello Soares

252-270

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9857/2016.v2i1.558

O Direito de Protecao à Saúde Mental do Trabalhador em Face das Organizacoes De Trabalho Contemporâneas: Análise da Efetividade Jurídico-Fundamental sobre a Omissão Regulamentadora

Leandro Cioffi

159-189

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9857/2015.v1i1.343

Responsabilidade Civil E Indenização Por Dano Moral No Direito Do Trabalho: A Aplicação Da Doutrina Dos Punitive Damages

Elizabete Geremias, Rodrigo Garcia Schwarz

175-194

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9857/2016.v2i2.1239

Terceirização: Leão Feroz ou Tigre de Papel?

Michelli Giacomossi

230-251

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9857/2016.v2i1.555

O Trabalho no Mundo Contemporâneo: As Metamorfoses no Conceito de Trabalho

Prudêncio Hilário Serra Neto, Suzy Elizabeth Cavalcante Koury

136-158

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9857/2015.v1i1.342

A Eficácia Horizontal dos Direitos Fundamentais na Jurisprudência do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (Rio Grande do Sul)

Rodrigo Espiúca dos Anjos Siqueira, Thais Janaina Wenczenovicz

19-38

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9857/2016.v2i1.522

TST RECONHECE COMPETÊNCIA DIFERENCIADA SOBRE MEIO AMBIENTE DO TRABALHO

Beatriz Souza Costa, Thiago Loures Machado Moura Monteiro

94-114

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9857/2017.v3i1.2020

O Papel do Poder Público na Contribuição do Equilíbrio do Meio Ambiente Laboral no Brasil

Fernando Franco Morais, Lourival José de Oliveira

193-209

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9857/2016.v2i1.550

A Realização da Flexibilização Trabalhista pelas Instituições Trabalhistas em Geral e em Particular pela Auditoria-Fiscal do Trabalho

Alessandro Severino Valler Zenni, Paulo Ricardo Vijande Pedrozo

106-135

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9857/2015.v1i1.341

Desafios Para A Regulação: Trabalho Autônomo E O Direito Do Trabalho

Ana Virgínia Moreira Gomes, Patrícia Tuma Martins Bertolin

79-95

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9857/2016.v2i2.1234

O BALANCING TEST COMO TÉCNICA DE PONDERAÇÃO NAS QUESTÕES DE LIMITAÇÃO DA LIBERDADE DE EXPRESSÃO DO PENSAMENTO DO TRABALHADOR

Anna Leticia Piccoli, Rosane Machado Carneiro

19-39

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9857/2018.v4i1.4142

A Exclusão das Pessoas Trans do Mercado de Trabalho e a Não Efetividade do Direito Fundamental ao Trabalho

Neumalyna Lacerda Alves Dantas Marinho

01-18

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9857/2016.v2i1.520

Os fatores econômicos e a tecnologia no desemprego estrutural.

Wallace Leite Nogueira, Victor Hugo Tejerina Velazquez

157-178

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9857/2017.v3i1.1917

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