Publicado: 2015-12-06

Artigos

A Duração Razoável do Processo e a Responsabilidade Civil do Estado no Exercício da Atividade Jurisdicional

Gleice Leila Barral

01-35

PDF
DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9822/2015.v1i1.244

O Código de Ética da Magistratura Nacional na Ótica Aristotélica

Luís Fernando Scherma Reis

36-64

PDF
DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9822/2015.v1i1.245

Alteração do Recurso de Revista Trabalhista e Possíveis Ofensas aos Princípios Constitucionais do Devido Processo Legal, do Acesso à Jurisdição e da Efetividade

Sérgio Henriques Zandona Freitas, Nayara Campos Catizani Quintão

65-84

PDF
DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9822/2015.v1i1.246

Aspectos Relevantes sobre a Organização do Poder Judiciário Espanhol: Seleção e Formação de Magistrados, a Reforma da Secretaria Judicial e a Figura do Secretário Judicial

Daniel Polignano Godoy

85-105

PDF
DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9822/2015.v1i1.247

A Responsabilidade Civil do Estado por Danos Decorrentes de Atos Judiciais

Edimur Ferreira de Faria, Raphael David Duarte Mariano

106-133

PDF
DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9822/2015.v1i1.248

Sobre a Judicialização de Políticas Públicas: Investigação Jus - Política de Suas Causas e Seus Reflexos Financeiros

Wilton Boigues Corbalan Tebar

134-168

PDF
DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9822/2015.v1i1.249

O Relator e a Medida Cautelar em Ação Direta de Inconstitucionalidade: Crítica à Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal

Carlos Victor Muzzi Filho

169-193

PDF
DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9822/2015.v1i1.250

A Justiça e a Crise do Eficientismo: Uma Breve Abordagem da Justiça Laboral

Aline Cordeiro dos Santos Torres

194-211

PDF
DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9822/2015.v1i1.251

O Controle Externo do Poder Judiciário: Limites e Possibilidades do Conselho Nacional de Justiça

Edith Maria Barbosa Ramos, Isadora Moraes Diniz

212-231

PDF
DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9822/2015.v1i1.252

Políticas Públicas e a Falência do Sistema Prisional Brasileiro: Teses Jurídicas 17 e 18 do Procurador-Geral da República PGR, e a Imediata Intervenção do Poder Judiciário

Daniela Carvalho Almeida Da Costa, Ercolis Filipe Alves Santos

232-251

PDF
DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9822/2015.v1i1.253

Como uma Perspectiva Sistêmica Pode Ajudar a Organizar Dados do Poder Judiciário na Cultura do Acesso à Informação

Lahis Pasquali Kurtz, Aires Jose Rover

252-275

PDF
DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9822/2015.v1i1.254

O Poder Judiciário na Sociedade em Rede: A Transparência Passiva Como Nova Forma de Democratização da Justiça

Gislaine Ferreira Oliveira, Priscila Valduga Dinarte

276-308

PDF
DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9822/2015.v1i1.256

Juristocracia no Brasil a Perspectiva de Ran Hirschl Sobre o Empoderamento Judicial

Claudia Maria Barbosa, Gabriele Polewka

309-334

PDF
DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9822/2015.v1i1.257

A Administração do Poder Judiciário Brasileiro e o Conselho Nacional de Justiça: Escolhas Neoliberais e Incoerências Constitucionais

Luana Roussin Brasil Vieira

335-355

PDF
DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9822/2015.v1i1.259

Investigações Sobre a Administração da Justiça no Brasil e em Portugal: Uma Revisão de Pesquisa Empírica

Ilzver de Matos Oliveira, Carla Jeane Helfemsteller Coelho

356-383

PDF
DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9822/2015.v1i1.260