Publicado: 2015-12-06

Artigos

A Tutela Inibitória Como Instrumento de Proteção dos Direitos da Personalidade

Ricardo Duarte Guimarães, Antonio Jose Souza Bastos

01-37

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2015.v1i1.229

Sobre a Necessidade/Utilidade da Flexibilização Procedimental pelo Juiz no Sistema Processual Brasileiro: Uma Análise Necessária

Bruna Rocha Passos

38-60

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2015.v1i1.230

As Ondas Renovatórias do Processo, Neoconstitucionalismo e Processo Democrático no Novo Código de Processo Civil

Marcos Paulo Andrade Bianchini, Alderico Kleber De Borba

61-82

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2015.v1i1.231

A Inaplicabilidade do Marco Civil da Internet pelos Tribunais Federais: Análise de Julgados Envolvendo Tutela do Princípio da Privacidade dos Usuários da Rede

Bruno Mello Corrêa de Barros, Clarissa Teresinha Lovatto Barros

83-100

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2015.v1i1.232

Diagnóstico Preliminar da Supressão de Espécies Recursais no Novo Código de Processo Civil

Diego Souza Merigueti

101-119

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2015.v1i1.233

Segurança Jurídica e a Técnica de Distinção e Superação dos Precedentes Judiciais

Délio Mota de Oliveira Júnior

120-142

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2015.v1i1.234

O Formalismo -Valorativo no Novo Código de Processo Civil

Luciano Souto Dias, Natane Franciella de Oliveira

143-166

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2015.v1i1.235

Os Impactos do Novo Código de Processo Civil na Admissibilidade dos Recursos

Alexandre Máximo Oliveira

167-187

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2015.v1i1.236

Combater a Jurisprudência Defensiva com o Novo CPC: "Yes, We Can!" or Can We?

Rafael Ambrósio Gava, Janaina Gomes Garcia De Moraes

188-215

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2015.v1i1.237

Análise do Livro i do Novo Código de Processo Civil: Um Reflexo do Fenômeno da Constitucionalização do Processo Civil

Yvete Flavio da Costa, Deborah Aline Antonucci Moretti

216-241

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2015.v1i1.238

O Contraditório na Aplicação em Juízos Prima Facie da Tese Jurídica Firmada no Julgamento de Casos Repetitivos

Juliana Provedel Cardoso

242-263

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2015.v1i1.239

O Contraditório Prévio na Decretação das Medidas Cautelares Previstas na Lei Maria da Penha: Uma Perspectiva Evolutiva

Fabiana Oliveira Bastos de Castro

264-279

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2015.v1i1.240

Do Estado Liberal ao Estado Social e Democrático de Direito: Análise do Surgimento do Ativismo Judicial

Alexandre Luna da Cunha, Paula Zambelli Salgado Brasil

280-298

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2015.v1i1.241

O Dever de Colaboração das Partes com o Processo: O Processo Civil Cooperativo

Isadora Minotto Gomes Schwertner

299-326

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2015.v1i1.242

A Legitmidade da Jurisdição Constitucional a Partir de Sua Utilidade no Estado Democrático de Direito: Três Questões Fundamentais

Dorli João Carlos Marques, Lúcia Dídia Lima Soares

327-342

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2015.v1i1.243