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A PROPOSTA DE FLEXIBILIZAÇÃO DA LEGISLAÇÃO SOBRE AGROTÓXICOS (PROJETO DE LEI Nº6.299/2002): ANÁLISE À LUZ DO DIREITO FUNDAMENTAL À SADIA CONDIÇÃO DE VIDA E AO MEIO AMBIENTE EQUILIBRADO

MARÍLIA GURGEL ROCHA DE PAIVA E SALES

55-75

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9687/2020.v6i1.6403

DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E SUSTENTABILIDADE: Evolução epistemológica na necessária diferenciação entre os conceitos

Maria Claudia da Silva Antunes De Souza, Charles Alexandre Souza Armada

17-35

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9687/2017.v3i2.2437

INCLUSÃO E EQUIDADE PARA MULHERES: UMA ABORDAGEM DO COMPLIANCE INTEGRADO AO ASG PARA PROMOVER A DIVERSIDADE E A SUSTENTABILIDADE EMPRESARIAL

Márcia Assumpção Lima Momm, Eduardo Milléo Baract

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9687/2023.v9i2.9975

OBSOLESCÊNCIA PROGRAMADA, AS RELAÇÕES DE CONSUMO E A GERAÇÃO DE RESÍDUOS NO ANTROPOSCENO

juliana mattos dos santos joaquim

92-112

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9687/2021.v7i1.7753

SUSTENTABILIDADE E CRISE AMBIENTAL: A NECESSIDADE DE UMA FUNÇÃO ECOLÓGICA DO ESTADO NA PÓS-MODERNIDADE

Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino, Marcos Leite Garcia

22-39

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9687/2019.v5i1.5400

A IMPORTÂNCIA DA ENERGIA SOLAR NO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E OS RUMOS DA POLÍTICA PÚBLICA PARA INCENTIVO A ESSA FONTE RENOVÁVEL NO BRASIL

Patrícia de Freitas Reis Vilela Ribeiro, Ricardo Fabel Braga, Elcio Nacur Rezende

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9687/2022.v8i1.8810

A CONCEPÇÃO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL (DS) SOB UMA PERSPECTIVA CRÍTICA

Gabriela Lopes Cirelli

37-54

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9687/2020.v6i1.6367

FERROGRÃO NO SEIO DA FLORESTA AMAZÔNICA: A SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL E O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO EM DEBATE

JOSÉ JÚLIO GADELHA

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9687/2023.v9i2.9966

A BIOECONOMIA NO SÉCULO XXI: REFLEXÕES SOBRE BIOTECNOLOGIA E SUSTENTABILIDADE NO BRASIL

Romina Ysabel Bazán Barba, Nivaldo Dos Santos

26 - 42

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9687/2020.v6i2.7023

ÁGUA POTÁVEL E SANEAMENTO BÁSICO: O ENCONTRO NECESSÁRIO DE DOIS DIREITOS FUNDAMENTAIS À SAÚDE DA VIDA EM GERAL

ANA ALICE DE CARLI, LEONARDO DE ANDRADE COSTA

1-15

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9687/2020.v6i1.6353

A sustentabilidade e a fenomenologia do pertencer

Verônica Maria Bezerra Guimarães

35-50

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9687/2017.v3i1.2076

A Responsabilidade Civil por Reparação de Danos Ambientais Ocorridos em Área de Proteção Ambiental e o Paradoxo com o Direito Fundamental à Moradia Digna

Elcio Nacur Rezende, Ariel Augusto Pinheiro dos Santos

287-302

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9687/2015.v1i1.813

O Estímulo ao Consumo como Forma de Poder: os Impactos no Meio Ambiente

Gabriella de Castro Vieira, Carlos Frederico Saraiva de Vasconcelos

172-189

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9687/2016.v2i1.1037

Ética Ambiental, Sustentabilidade, Princípio da Prevenção e a Ressignificação do Direito do Trabalho

Flavia de Paiva Medeiros de Oliveira, Lucira Freire Monteiro

139-158

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9687/2015.v1i1.792

EXPLORANDO A MATERIALIDADE NOS RELATÓRIOS DE SUSTENTABILIDADE: A RETÓRICA E A PRÁTICA DAS ESTRATÉGIAS ESG

Brenda Dutra Franco, Caroline da Rosa Pinheiro

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9687/2024.v10i1.10546

Mercantilização da Amazônia ? Direito e Política Externa a Serviço (?) Da Sustentabilidade.

Elany Almeida de Souza, Danielle Jacon Ayres Pinto

152-171

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9687/2016.v2i1.1011

A SUSTENTABILIDADE NO SÉCULO XXI: UMA FORÇA TRANSFORMADORA, IDEOLOGIA OU UTOPIA?

Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino, Marcos Leite Garcia

1-16

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9687/2017.v3i1.2016

A Ecologia Crítica num Diálogo com a Ecologia Integral da Encíclica Papal Laudato si Cuidando da Casa Comum

Jeaneth Nunes Stefaniak, João Luiz Stefaniak

119-138

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9687/2015.v1i1.790

O DIREITO HUMANO AO MEIO AMBIENTE ECOLOGICAMENTE EQUILIBRADO E A (IN) SEGURANÇA ALIMENTAR (E NUTRICIONAL): A PRÁTICA DA SUSTENTABILIDADE

Durcelania da Silva Soares, Regina Vera Villas Bôas

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9687/2024.v10i1.10385

Sustentabilidade da Exploração dos Hidrocarbonetos não Convencionais: Compliance Ambiental

Alexandre Ricardo Machado, Danielle Mendes Thame Denny

132-151

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9687/2016.v2i1.1009

Uma Cosmovisão do Desenvolvimento Sustentável

João Ricardo Vicente, Kamylla da Silva Bezerra

226-239

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9687/2016.v2i2.1309

A Emergência da Ética Sociambiental em Sociedades Pluriculturais em Busca do Desenvolvimento Sustentável

Émilien Vilas Boas Reis, Stephanie Rodrigues Venâncio

112-131

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9687/2016.v2i1.1008

Trabalho Decente e Emprego Verde: Uma Análise à Luz do Caráter Pluridimensional da Sustentabilidade

Flavia de Paiva Medeiros de Oliveira, Maria Aurea Baroni Cecato

207-225

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9687/2016.v2i2.1308

Acesso à Justiça Ambiental no Maranhão: Desenvolvimento, Sustentabilidade e Distorções no Trato Judicial das Causas Ambientais.

Regina Lúcia Gonçalves Tavares, Gregorio Mesa Cuadros

76-95

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9687/2016.v2i1.1004

O Uso dos Veículos não Tripulados no Monitoramento Ambiental na Amazônia

Juliana Carvalho Fontes, Valmir César Pozzetti

149-164

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9687/2016.v2i2.1257

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