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A SUSTENTABILIDADE, O PREÇO DO TOMATE E O SALÁRIO MÍNIMO DO BRASIL ENTRE 1985 E 2015: UMA QUESTÃO DE SOBERANIA ALIMENTAR

Valquíria Duarte Vieira Rodrigues, Maria Izabel Melo de Oliviveira dos Santos

90-105

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9687/2018.v4i2.5049

CENÁRIOS QUE DESAFIAM A IMPLEMENTAÇÃO EMERGENCIAL DA POLÍTICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS: uma questão ambiental e de saúde

Lorena Saboya Vieira Soares, Amanda Silva Madureira

74-89

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9687/2018.v4i2.4954

O DIREITO AMBIENTAL E A FILOSOFIA: UMA PERSPECTIVA JUSFILOSÓFICA DO CONCEITO DE NATUREZA À PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE

Simara Aparecida Ribeiro Januário

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9687/2024.v10i1.10399

O MEIO AMBIENTE COMO DIREITO HUMANO DE TERCEIRA DIMENSÃO E A ÉTICA DA RESPONSABILIDADE NA METATEORIA DO DIREITO FRATERNO

Mateus Silveira

130-143

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9687/2018.v4i1.4444

DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E OS MUNICÍPIOS: UMA ANÁLISE SOB A PERSPECTIVA DOS OBJETIVOS DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E DA LEI Nº 13.493/17 (PIV - PRODUTO INTERNO VERDE)

Meilyng Leone Oliveira

59-76

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9687/2018.v4i1.4345

SUSTENTABILIDADE E SERVIÇO PÚBLICO DE SAÚDE: UMA INTERCONEXÃO NECESSÁRIA

Maxwel Mota de Andrade

135-154

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9687/2021.v7i1.7805

DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA NO CONTEXTO URBANO: O DIREITO A CIDADE

Carolina Bombonatto Borchart, Valter Foleto Santin

39-58

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9687/2018.v4i1.4231

A BIOECONOMIA NO SÉCULO XXI: REFLEXÕES SOBRE BIOTECNOLOGIA E SUSTENTABILIDADE NO BRASIL

Romina Ysabel Bazán Barba, Nivaldo Dos Santos

26 - 42

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9687/2020.v6i2.7023

TRABALHO ESCRAVO CONTEMPORÂNEO E O DESMATAMENTO NA FLORESTA AMAZÔNICA: crise de garantias no estado democrático de direito

Erica de Kassia Costa da Silva, Vanessa Rocha Ferreira

132-151

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9687/2019.v5i1.5510

A COOPERAÇÃO FEDERATIVA PARA A EFETIVAÇÃO DO DIREITO FUNDAMENTAL AO CLIMA ESTÁVEL

Luiz Gustavo Gonçalves Ribeiro, Carolina Mendonça de Siqueira, Silvia Altaf da Rocha Lima Cedrola

39-58

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9687/2021.v7i2.8157

Mercantilização da Amazônia ? Direito e Política Externa a Serviço (?) Da Sustentabilidade.

Elany Almeida de Souza, Danielle Jacon Ayres Pinto

152-171

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9687/2016.v2i1.1011

Princípio do Protetor Beneficiário: Por uma Justificativa de Efetivação à Luz da Análise Comportamental do Legislado

Raissa Pimentel Silva

27-57

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9687/2015.v1i1.785

Sustentabilidade da Exploração dos Hidrocarbonetos não Convencionais: Compliance Ambiental

Alexandre Ricardo Machado, Danielle Mendes Thame Denny

132-151

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9687/2016.v2i1.1009

Teoria do Direito na Pós-Modernidade: Reflexões a Partir da Sustentabilidade à Sensibilidade

Suzete Habitzreuter Hartke

1-20

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9687/2016.v2i1.1000

O PRINCÍPIO DA EFICIÊNCIA SUSTENTÁVEL NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Igor Jotha Soares, Magno Federici Gomes

72-90

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9687/2017.v3i1.1992

A Responsabilidade Civil por Reparação de Danos Ambientais Ocorridos em Área de Proteção Ambiental e o Paradoxo com o Direito Fundamental à Moradia Digna

Elcio Nacur Rezende, Ariel Augusto Pinheiro dos Santos

287-302

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9687/2015.v1i1.813

Direito de Acesso à Informação Ambiental: Da Formalidade à Efetividade dos Direitos de Acesso

Andressa de Oliveira Lanchotti, Jamile Bergamaschine Mata Diz

130-148

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9687/2016.v2i2.1256

A Carne como Malefício: Efeitos a Partir do Direito Humano à Alimentação Adequada e da Garantia da Segurança Alimentar

Bianca Pazzini

266-286

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9687/2015.v1i1.812

O DIREITO HUMANO AO MEIO AMBIENTE ECOLOGICAMENTE EQUILIBRADO E A (IN) SEGURANÇA ALIMENTAR (E NUTRICIONAL): A PRÁTICA DA SUSTENTABILIDADE

Durcelania da Silva Soares, Regina Vera Villas Bôas

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9687/2024.v10i1.10385

Direito e Sustentabilidade: Os Acidentes Ecológicos e as Perícias Ambientais

Adriano Fábio Cordeiro da Silva

36-53

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9687/2016.v2i2.1251

A Educação Básica de Qualidade como Direito de todo Ser Humano

Beatriz de Lima Fernandes Gottardo, Joelma Vieira de Queiroz Carneiro

196-214

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9687/2015.v1i1.802

JURISDIÇÃO AMBIENTAL E A EFICÁCIA HORIZONTAL DO DIREITO À INFORMAÇÃO

Daniel Braga Lourenço, Suzane Girondi Culau Merlo

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9687/2022.v8i2.9363

A Judicialização das Políticas Públicas Destinadas ao Controle da Poluição Sonora

Marcia Andrea Bühring, Marcelo Segala Constante

1-19

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9687/2016.v2i2.1249

Ética Ambiental, Sustentabilidade, Princípio da Prevenção e a Ressignificação do Direito do Trabalho

Flavia de Paiva Medeiros de Oliveira, Lucira Freire Monteiro

139-158

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9687/2015.v1i1.792

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