Publicado: 2023-02-15

Artigos

ZONA FRANCA DE MANAUS: NOVAS PERSPECTIVAS TRANSNACIONAIS À LUZ DOS OBJETIVOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA AGENDA 2030 DA ONU

Diego Francivan dos Santos Chaar, Evelyn Vannelli de Figueredo Castro, Mônica Nazaré Picanço Dias
PDF
DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9687/2022.v8i2.9108

O CASO GABCIKOVO-NAGYMAROS (HUNGRIA VS ESLOVAQUIA): A CORTE INTERNACIONAL DE JUSTIÇA E O PRINCÍPIO DA PREVENÇÃO

Romeu Faria Thomé, STEPHANIE RODRIGUES VENANCIO
PDF
DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9687/2022.v8i2.9112

REMIÇÃO DE PENA PELO TRABALHO E SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL

Mariana Morais, Alfredo Rangel, Luciana Amaral
PDF
DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9687/2022.v8i2.9217

COMITÊS DE BACIAS HIDROGRÁFICAS NO DISTRITO FEDERAL: PANORAMA ESTRUTURAL DO CBH DO RIO PARANAÍBA

Luís Felipe Perdigão de Castro, Maria das Dôres Silva Nóbrega, Rhêmora Ferreira da Silva Urzêda
PDF
DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9687/2022.v8i2.9183

Premissas filosóficas para a construção de novas institucionalidades transnacionais com base na concepção de ser humano

Josemar Soares
PDF
DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9687/2022.v8i2.9359

JURISDIÇÃO AMBIENTAL E A EFICÁCIA HORIZONTAL DO DIREITO À INFORMAÇÃO

Daniel Braga Lourenço, Suzane Girondi Culau Merlo
PDF
DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9687/2022.v8i2.9363