Published: 2022-08-30

Artigos

O PARAGUAI NO CONSTITUCIONALISMO IBERO-AMERICANO: UMA EXPERIÊNCIA FUNDACIONAL EXCÊNTRICA

Nayana Shirado
PDF (Português (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-961X/2022.v8i1.8641

DEMOCRACIA E EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE: UMA RELAÇÃO DE INTERDEPENDÊNCIA?

Dirceu Pereira Siqueira, Bruna Caroline Lima de Souza
PDF (Português (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-961X/2022.v8i1.8658

O ATIVISMO JURÍDICO NA CORTE SUPERIOR BRASILEIRA: Reflexões à luz da Teoria da Integridade de Dworkin

Cláudio Alberto Gabriel Guimarães, Leonardo Albuquerque Marques, Sandro Rogerio Jansen Castro
PDF (Português (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-961X/2022.v8i1.8665

DIREITO FUNDAMENTAL À SEGURANÇA JURÍDICA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DAS SERVENTIAS BAIANAS OFICIALIZADAS ANTES DA CONSTITUIÇÃO/88 E A UNIDADE DA CONSTITUIÇÃO: ANÁLISE HERMENÊUTICA DA CONSTITUCIONALIDADE DA LEI ESTADUAL 12.352/2011

Rodrigo Bastos de Araujo
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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-961X/2022.v8i1.8683

DECISÃO JUDICIAL E NEOLIBERALISMO: PRESERVAÇÃO HEGEMÔNICA DO SUPREMO EM FACE DA AGENDA DO EXECUTIVO

AGENOR CÁSSIO NASCIMENTO CORREIA DE ANDRADE, GABRIEL SANTOS LIMA
PDF (Português (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-961X/2022.v8i1.8691

EFEITO BACKLASH: ATIVISMO JUDICIAL ENTRE DEMOCRACIA E DESCONFIANÇA NA EFETIVAÇÃO DE DIREITOS E GARANTIAS DE MINORIAS

LARA CARRERA ARRABAL KLEIN, Cássius Guimarães Chai
PDF (Português (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-961X/2022.v8i1.8739

O DIREITO DE IGUALDADE E EFETIVIDADE: REFLEXÕES DE UMA LEITURA HERMENÊUTICA DO DIREITO DE IGUALDADE COMO PRESSUPOSTO DEMOCRÁTICO

KARINE JANE NEIS
PDF (Português (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-961X/2022.v8i1.8813