Published: 2019-02-08

Artigos

ASPECTOS DA DECLARAÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE SEM PRONÚNCIA DE NULIDADE

Emerson Ademir Borges de Oliveira

1-21

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-961X/2018.v4i2.4677

A TRIBUTAÇÃO SOBRE O CONSUMO EM FACE DA TEORIA CONSTITUCIONAL BRASILEIRA: UM CORTE HISTÓRICO SOBRE SUA DOGMATIZAÇÃO IMPOSITIVA

Luisa Mendonça Albergaria Carvalho, Antônio Carlos Diniz Murta

22-43

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-961X/2018.v4i2.4709

EVOLUÇÃO INTERPRETATIVA DA SUPREMA CORTE DOS ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA ENTRE OS ANOS DE 1803 e 1954

Paulo Roberto Barbosa Ramos, Sahid Sekeff Simão Alencar

44-65

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-961X/2018.v4i2.4719

DISCRICIONARIEDADE JUDICIAL OU JUÍZES LEGISLADORES: ANOTAÇÕES SOBRE O LIMITE E O ALCANCE DA ATIVIDADE INTERPRETACIONAL DOS JUÍZES POR MEIO DE UMA CONCEPÇÃO COERENTE DA DISCRICIONARIEDADE

Vinícius Alves Scherch, Fernando de Brito Alves

66-87

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-961X/2018.v4i2.4819

ENGENHARIA CONSTITUCIONAL E DEMOCRACIA: REPENSANDO O LUGAR DE RESISTÊNCIA NA CONSTITUIÇÃO

Ricardo Silveira Castro

88-106

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-961X/2018.v4i2.4838

DECISÕES CONTRADITÓRIAS NO STF: DISCRICIONARIEDADE OU ARBITRARIEDADE?

Stéfani Clara da Silva Bezerra, Alexandre Antônio Bruno da Silva

107-127

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-961X/2018.v4i2.4840