Revista Brasileira de Teoria Constitucional

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Capa > Edições anteriores > v. 4, n. 2 (2018)

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Artigos

ASPECTOS DA DECLARAÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE SEM PRONÚNCIA DE NULIDADE Emerson Ademir Borges de Oliveira 10.26668/IndexLawJournals/2525-961X/2018.v4i2.4677

PDF 1-21

A TRIBUTAÇÃO SOBRE O CONSUMO EM FACE DA TEORIA CONSTITUCIONAL BRASILEIRA: UM CORTE HISTÓRICO SOBRE SUA DOGMATIZAÇÃO IMPOSITIVA Luisa Mendonça Albergaria Carvalho, Antônio Carlos Diniz Murta 10.26668/IndexLawJournals/2525-961X/2018.v4i2.4709

PDF 22-43

EVOLUÇÃO INTERPRETATIVA DA SUPREMA CORTE DOS ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA ENTRE OS ANOS DE 1803 e 1954 Paulo Roberto Barbosa Ramos, Sahid Sekeff Simão Alencar 10.26668/IndexLawJournals/2525-961X/2018.v4i2.4719

PDF 44-65

DISCRICIONARIEDADE JUDICIAL OU JUÍZES LEGISLADORES: ANOTAÇÕES SOBRE O LIMITE E O ALCANCE DA ATIVIDADE INTERPRETACIONAL DOS JUÍZES POR MEIO DE UMA CONCEPÇÃO COERENTE DA DISCRICIONARIEDADE Vinícius Alves Scherch, Fernando de Brito Alves 10.26668/IndexLawJournals/2525-961X/2018.v4i2.4819

PDF 66-87

ENGENHARIA CONSTITUCIONAL E DEMOCRACIA: REPENSANDO O LUGAR DE RESISTÊNCIA NA CONSTITUIÇÃO Ricardo Silveira Castro 10.26668/IndexLawJournals/2525-961X/2018.v4i2.4838

PDF 88-106

DECISÕES CONTRADITÓRIAS NO STF: DISCRICIONARIEDADE OU ARBITRARIEDADE? Stéfani Clara da Silva Bezerra, Alexandre Antônio Bruno da Silva 10.26668/IndexLawJournals/2525-961X/2018.v4i2.4840

PDF 107-127