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Vol. 4 Núm. 2 (2018): JULHO - DEZEMBRO
Publicado:
2019-02-08
Artigos
ASPECTOS DA DECLARAÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE SEM PRONÚNCIA DE NULIDADE
Emerson Ademir Borges de Oliveira
1-21
PDF (Português (Brasil))
DOI:
https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-961X/2018.v4i2.4677
A TRIBUTAÇÃO SOBRE O CONSUMO EM FACE DA TEORIA CONSTITUCIONAL BRASILEIRA: UM CORTE HISTÓRICO SOBRE SUA DOGMATIZAÇÃO IMPOSITIVA
Luisa Mendonça Albergaria Carvalho, Antônio Carlos Diniz Murta
22-43
PDF (Português (Brasil))
DOI:
https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-961X/2018.v4i2.4709
EVOLUÇÃO INTERPRETATIVA DA SUPREMA CORTE DOS ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA ENTRE OS ANOS DE 1803 e 1954
Paulo Roberto Barbosa Ramos, Sahid Sekeff Simão Alencar
44-65
PDF (Português (Brasil))
DOI:
https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-961X/2018.v4i2.4719
DISCRICIONARIEDADE JUDICIAL OU JUÍZES LEGISLADORES: ANOTAÇÕES SOBRE O LIMITE E O ALCANCE DA ATIVIDADE INTERPRETACIONAL DOS JUÍZES POR MEIO DE UMA CONCEPÇÃO COERENTE DA DISCRICIONARIEDADE
Vinícius Alves Scherch, Fernando de Brito Alves
66-87
PDF (Português (Brasil))
DOI:
https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-961X/2018.v4i2.4819
ENGENHARIA CONSTITUCIONAL E DEMOCRACIA: REPENSANDO O LUGAR DE RESISTÊNCIA NA CONSTITUIÇÃO
Ricardo Silveira Castro
88-106
PDF (Português (Brasil))
DOI:
https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-961X/2018.v4i2.4838
DECISÕES CONTRADITÓRIAS NO STF: DISCRICIONARIEDADE OU ARBITRARIEDADE?
Stéfani Clara da Silva Bezerra, Alexandre Antônio Bruno da Silva
107-127
PDF (Português (Brasil))
DOI:
https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-961X/2018.v4i2.4840