Published: 2018-08-21

Artigos

Direito e Moral: positivismo, não positivismo e aplicação das normas jurídicas

Anizio Pires Gavião Filho

1-18

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9601/2018.v4i1.4160

A FALSEABILIDADE E A INTERPRETAÇÃO DOS CONCEITOS JURÍDICOS INDETERMINADOS: A TEORIA DO CONHECIMENTO OBJETIVO DE KARL POPPER APLICADA NO CONTROLE E LEGITIMIDADE DAS DECISÕES JURÍDICAS

Marcos Paulo Andrade Bianchini

19-39

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9601/2018.v4i1.4090

ANTINOMIAS ENTRE NORMAS LEGAIS E CONSUETUDINÁRIAS: AS METAREGRAS DE CALIBRAÇÃO E O RECONHECIMENTO DO COSTUME CONTRA LEGEM COMO FONTE DO DIREITO À LUZ DA TEORIA SOCIOLÓGICO-COMUNICACIONAL DE TÉRCIO FERRAZ JR.

Daniel Oitaven Pamponet Miguel, Larissa Andrade Teixeira Pereira

40-60

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9601/2018.v4i1.4343

DO CONTIGENCIAMENTO AO ESTADO DE COISAS INCONSTITUCIONAL: A INTERVENÇÃO DO JUDICIÁRIO NA EXECUÇÃO DA POLÍTICA PENITENCIÁRIA

Isabelly Cysne Augusto Maia, Pedro Henrique Azevedo Lopes Ferreira

61-72

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9601/2018.v4i1.4085

ANÁLISE DA SUBJETIVIDADE DAS DECISÕES JUDICIAIS SOB A PERSPECTIVA RELATIVISTA DE HANS KELSEN

Luiz Carlos de Oliveira Paiva Junior, Leonardo Medeiros Júnior

73-89

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9601/2018.v4i1.4409

O NEOCONSTITUCIONALISMO E O ESTUDO DAS FONTES DO DIREITO: O NOVO CPC E A CONSOLIDAÇÃO DA JURISPRUDÊNCIA NA CONCRETIZAÇÃO DO DIREITO

Filipe Borges de França Figueiredo, Maria dos Remédios Fontes da Silva

90-108

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9601/2018.v4i1.4433

RECONSIDERANDO ROBERT COVER: O DIREITO ENTRE SIGNIFICADO E VIOLÊNCIA

Maurício Pedroso Flores

109-130

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9601/2018.v4i1.4055