v. 4, n. 1 (2018)

JANEIRO - JUNHO

Sumário

Artigos

Direito e Moral: positivismo, não positivismo e aplicação das normas jurídicas
Anizio Pires Gavião Filho
PDF
1-18
A FALSEABILIDADE E A INTERPRETAÇÃO DOS CONCEITOS JURÍDICOS INDETERMINADOS: A TEORIA DO CONHECIMENTO OBJETIVO DE KARL POPPER APLICADA NO CONTROLE E LEGITIMIDADE DAS DECISÕES JURÍDICAS
Marcos Paulo Andrade Bianchini
PDF
19-39
ANTINOMIAS ENTRE NORMAS LEGAIS E CONSUETUDINÁRIAS: AS METAREGRAS DE CALIBRAÇÃO E O RECONHECIMENTO DO COSTUME CONTRA LEGEM COMO FONTE DO DIREITO À LUZ DA TEORIA SOCIOLÓGICO-COMUNICACIONAL DE TÉRCIO FERRAZ JR.
Daniel Oitaven Pamponet Miguel, Larissa Andrade Teixeira Pereira
PDF
40-60
DO CONTIGENCIAMENTO AO ESTADO DE COISAS INCONSTITUCIONAL: A INTERVENÇÃO DO JUDICIÁRIO NA EXECUÇÃO DA POLÍTICA PENITENCIÁRIA
Isabelly Cysne Augusto Maia, Pedro Henrique Azevedo Lopes Ferreira
PDF
61-72
ANÁLISE DA SUBJETIVIDADE DAS DECISÕES JUDICIAIS SOB A PERSPECTIVA RELATIVISTA DE HANS KELSEN
Luiz Carlos de Oliveira Paiva Junior, Leonardo Medeiros Júnior
PDF
73-89
O NEOCONSTITUCIONALISMO E O ESTUDO DAS FONTES DO DIREITO: O NOVO CPC E A CONSOLIDAÇÃO DA JURISPRUDÊNCIA NA CONCRETIZAÇÃO DO DIREITO
Filipe Borges de França Figueiredo, Maria dos Remédios Fontes da Silva
PDF
90-108
RECONSIDERANDO ROBERT COVER: O DIREITO ENTRE SIGNIFICADO E VIOLÊNCIA
Maurício Pedroso Flores
PDF
109-130