DIREITO DO IDOSO E POLÍTICAS PÚBLICAS DE SUSTENTABILIDADE URBANA

Ana Maria Viola de sousa, Rodolfo Anderson Bueno de Aquino

Resumo


Envelhecimento e urbanização são dois temas de grande relevância, interligados, compreendendo duas faces de uma mesma moeda. Ambos provocam efeitos preocupantes à vida da população, exigindo intervenção ética e comprometimento responsável de todos: idoso, família, autoridades, sociedade, órgãos públicos e privados, organizações sociais. O presente trabalho visa uma reflexão sobre a complementaridade dos temas, acentuando o valor da sustentabilidade urbana necessário para a defesa e a garantia dos direitos dos idosos legalmente estabelecidos. Assentado na pesquisa bibliográfica, as proposições poderão ser referenciais na elaboração de políticas públicas que preservem a dignidade do idoso.

Palavras-chave


Políticas Públicas; Direito do idoso; Envelhecimento; Sustentabilidade; Urbanização.

Texto completo:

PDF

Referências


ALMEIDA, Mariana Ferreira de. Iniciativas de participação cidadã de idosos em Portugal: um estudo exploratório. Análise Social, n. 219, vol. LI (2º), p. 401-431, 2016. Disponível em Acesso em 8 fev. 2018.

BARRETO, Jorge Barbosa; PORTO, César Henrique de Queiroz. Mobilidade urbana, acessibilidade e segurança no trânsito para população idosa em Montes Claros - MG. Revista Cerrados, v. 14, n.2, p. 230-249, Montes Claros, jul-dez/2-16. Disponível em Acesso em 8 fev. 2018.

DRAIBE, Sonia M.; RIESCO, Manuel. Estados de bem-estar social e estraégias de desenvolvimento na América Latina: um novo desenvolvimento em gestação? Sociologias, ano 13, n. 27, p. 220-254, Porto Alegre, maio-ago/2011. Disponível em

FAUSTINO, Manuel; AMADOR, Filomena. O conceito de sustentabilidade: migração e mudanças de significados no âmbito educativo. CIDFF - Indagatio Didacticca, v. 8, n. 1, p. 2021-2033. julho/2016. Disponível em Acesso 8 fev. 2018.

FERRER, Gabriel Real; GLASENAPP, Maikon Cristiano; CRUZ, Paulo Márcio. Sustentabilidade: um novo paradigma para o direito. Revista Novos Estudos Jurídicos [eletrônica], v.19, n.4, p. 1433-1464, Edição Especial, 2014. Disponível em Acesso em 8 fev. 2018.

GARCIAS, Carlos Mello. BERNARDI, Jorge Luiz. As funções sociais da cidade. Revista de Direitos Fundamentais e Democracia, v. 4, 2008. Disponível em Acesso em 8 fev. 2018.

GÓIS, Ronald lima de. A cidade e o idoso: parâmetros para dimensionamento em arquitetura e urbanismo. Tese de Doutorado em Arquitetura e Urbanismo. Universidade Federal do Rio Grande do Norte, 2012. Disponível em Acesso em 8 fev. 2018.

IBGE - Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Síntese dos Indicadores Sociais - uma análise das condições de vida da população brasileira, nº 36, IBGE - Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, 2016. Disponível em Acesso em 2 maio 2017.

JORGE, Miriam Jose Fernandes. A cultura da sustentabilidade social, um instrumento de humanização. Dissertação de Mestrado em Direito. Universidade de Coimbra, Portugal, janeiro 2015. Disponível em Acesso em 8 fev. 2018.

KIST, Rosane Bernadete Brochier; BULLA, Leonia Capaverde. A participação em espaços coletivos e a autonomia dos idosos. Temporalis, ano 14, n. 28, p. 151-171, Brasília, jul-dez/2014. Disponível em Acesso em 8 fev. 2018.

LORENZETTI, Maria Silvia Barros; LAMOUNIER, Ludimila Penna. Perspectivas quanto à mobilidade e ao espaço urbano em função do envelhecimento da população brasileira. In: 2050 - Desafios de uma nação que envelhece. Centro de Estudos e Debates Estratégicos. Brasília: Câmara dos Deputados, Edições Câmara, 2017. Disponível em Acesso em 8 fev. 2018.

MARENCO, Ricardo Antonio; LOPES, Nei Fernandes. Fisiologia vegetal: fotossíntese, respiração, relações hídricas, nutrição mineral. Viçosa (MG): UFV, 205. 451p.

MOESCH, Beto. O licenciamento ambiental como ferramenta para conservção da vegetação em Porto Alegre. In: MARIATH, Jorge Ernesto de Araujo (org.); SANTOS, Rinaldo Pires dos. (org.). Os avanços da botânica no início do século XXI. Porto Alegre: Sociedade Botânica do Brasil, 2006. 752p.

MONTEIRO, Andreia Marisa de Oliveira. O contributo do espaço público para o envelhecimento ativo na cidade do Porto: da percepção à realidade. Dissertação de Mestrado em Sistema de Informação Geográfica e Ordenamento de Territorio, Faculdade do Porto, 2017. Disponível em Acesso em 8 fev. 2018.

OLIVEIRA, Felipe Morais de. Bases informacionais para o desenvolvimento - as contradições na economia e as alternativas atuais. Dissertação de Mestrado em Economia Política. Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, 2017. Disponível em Acesso em 8 fev. 2018.

OMS - Organização Mundial da Saúde. Guia Global: cidade amiga do idoso. Genebra: Organização Mundial da Saúde, 2008, 67p. Disponível em Acesso em 8 fev. 2018.

ONU - Organização das Nações Unidas. Habitat-III - Nova Agenda Urbana. Quito, Equador, 2016 [traduzido para o português com vocabulário técnico utilizado nas nações africanas]. Disponível em Acesso em 8 fev. 2018.

_________. World population prospects: the 2017 revision. Working paper n. ESA/P/WP/248. New York: United Nations, 2017. 46 p. Disponível em Acesso em 6 ago. 2017.

__________ (2) World cities report 2016: Urbanization and development - emerging futures. United Nations Humans Settlements Programe - UN-Habitat. New York: United Nations, 2016, 247p. Disponível em Acesso em 8 fev. 2018.

PIRES, Fátima Lauria. Mobilidade e direitos sociais: uma questão de justiça na cidade. Tese de Doutorado em Política Social. Universidade de Brasília, 2013, 148p. Disponível em Acesso em 8 fev. 2018.

PRONI, Marcelo Weishaupt; FAUSTINO, Raphael Brito. Avanços e limites da política de desenvolvimentourbano no Brasil (2001-2014). Planejamento e Políticas Públicas, n. 46, p. 181-215, jan-jun/2016. Disponível em Acesso em 8 fev. 2018.

ROCHA, Sheila Marta Corregosa. Pessoas idosas no mercado de trabalho: garantia de sua dignidade. Salvador, Bahia, 2017, 167p.

SAVI, Aline Eyng; HESPANHOL, Lays Juliani. Sustentabilidade social através da acessibilidade em espaços livres, metodologia de análise e proposição nos passeios públicos. Mix Sustentável, v. 3, n. 2, p. 66-73, Florianópolis, maio, 2017. Disponível em Acesso em 8 fev. 2018.

SIQUEIRA, Monalisa Dias de. Vivendo bem até mais que 100 - envelhecimento, saúde e políticas públicas para idosos. Tese de Doutorado em Antropologia Social. Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Porto Alegre, 2014. 214p. Disponível em Acesso em 24 jul. 2017.

SOUSA, Ana Maria Viola de. Direito ao envelhecimento. Lisboa, Portugal: Chiado Editora, 2016. 196p.

TÃO, Nicolas Guerra Rodrigues, et al. Convergências dos campos urbanos e ambiental em propostas conceituais que visam a sustentabilidade urbana: avanços e desafios. Thesis, v. 2, n. 3, p. 299-317, Rio de Janeiro, jan-out/2017. Disponível em Acesso em 8 fev. 2018.

TORRESI, Susana I.Córdoba de; PARDINI, Vera L.; FERREIRA, Vitor F. O que é sustentabilidade? Revista Química Nova, v. 33, n. 1. Editorial, 2010. Disponível em Acesso em 8 fev. 2018.

WHO - World Health Organization. Envelhecimento ativo: uma política de saúde. Título origial Active ageing: a policy framework. Tradução de Suzana Gontijo. Brasília: Organização Pan-Americana da Saúde, 2005, 60p.




DOI: http://dx.doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9881/2018.v4i1.4316

##plugins.generic.alm.title##

##plugins.generic.alm.loading##

Metrics powered by PLOS ALM

Apontamentos

  • Não há apontamentos.


Licença Creative Commons
Este obra está licenciado com uma Licença Creative Commons Atribuição-NãoComercial 4.0 Internacional.